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II SÉRIE-C — NÚMERO 20

Relatório de actividades da Comissão de Economia, J Finanças e Plano relativo à 3.fi sessão legislativa da VI Legislatura.

ÍNDICE

I — Actividades da Comissão:

1—Reuniões'ordinárias:

1.1 — Em 1993. 1.2 — Em 1994.

2 — Participação de membros do'Govemo:

...2.1 —Em 1993:

2.1.1 —Para apreciação "das Grandes Opções do Piano e do Orçamento do Estado.

2.2 — Outras reuniões com membros do Govemo.

3 — Reuniões entre Comissões.

4 — Audições parlamentares:

4.1 — Audições parlamentares apreciadas. • 4.2 — Propostas de audições parlamentares.

5 — Actividade legislativa:

5.1 — Propostas de lei.

5.2 — Projectos de lei.

5.3 — Ratificações.

5.4 — Propostas de resolução.

5.5 — Petições.

6 — Processos do Plano e do Orçamento do Estado para 1994.

7 — Deslocações ao estrangeiro.

8 — Outras actividades.

II — Actividades das surjcomissões:

1 — Subcomissão das Contas Públicas.

2 — Subcomissão de Indústria e Energia.

3 — Subcomissão de Comércio e Turismo.

I —Actividades da Comissão

1 — Reuniões ordinárias: : 1.1 —Em 1993, realizaram-se reuniões nas seguintes datas: 19, 26 e 27 de Outubro, 9, 15 e 19 de Novembro e 7 e 16 de Dezembro.

1.2 —Em 1994, realizaram-se reuniões nas seguintes datas: 5, 6, 12, 18, 20 e 26 de Janeiro, 1, 9, 16, 17 e 23 de Fevereiro,, 1, 9, 15, 23 e 29 de Março, 6, 12, 20, 26 e 27 de Abril, 4, 10, 18 e 25 de Maio, 22 e 28 de Junho. 6, 12 e 20 de Julho, 27 de Setembro e, 6 e 11 de Outubro. - 2 — Participação de membros do Governo:

2.1 —Em 1993, observaram-se as seguintes participações em reuniões da Comissão:

Em 2p de Outubro, dos Srs. Ministros,das Finanças e do Emprego e da Segurança Social (orçamento ■ «•• suplementar para 1993).

2.1.1 —Para apreciação das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado para 1994 (artigo. 219.°, n/í 3):

Em 3 de Novembro, dos Srs. Ministros das Finanças

e do Planeamento e da Administração do • Território; ......

Em 4 de Novembro, do Sr. Ministro do Emprego e da Segurança Social;

Em 8 de Novembro, do Sr. Ministro do Comércio e Turismo;

Em 10 de Novembro, do Sr. Ministro da Indústria e Energia;

Em 22 de Novembro, dos Srs. Ministros da Defesa Nacional, da Indústria e Energia, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Emprego e da Segurança Social e do Planeamento e da Administração do Território;

Em 23 de Novembro, dos Srs. Ministros dos Negócios Estrangeiros, da Educação, do Comércio e Turismo e do Mar;

Em 24 de Novembro, dos Srs. Secretários de Estado da Cultura e da Presidência do Conselho de Ministros;

Em 25 de Novembro, do Sr. Ministro da Saúde; Em 26 e 27 de Novembro, realizaram-se votações na especialidade.

2.2 — Em 1994, observaram-se as seguintes participações em reuniões da Comissão (artigo 110.°):

Em 11 de Janeiro, do Sr. Ministro das Finanças, para apreciação da situação económico-financeira do País;

Em 4 de Fevereiro, do Sr. Ministro das Finanças, para apreciação do processo de privatização do Banco Totta & Açores e eventuais incidências no BTA da crise do Banesto;

Em 16 de Fevereiro, do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, para preparar a reunião sobre o «Novo sistema de recursos próprios da União Europeia», que teve lugar em Bruxelas;

Em 15 de Março, do Sr. Ministro da Indústria e Energia, para apresentação do programa PEDIPII;

Em 10 de Maio, do Sr. Ministro das Finanças, para análise da política económica e execução orçamental;

Em 17 de Maio, do Sr. Ministro do Comércio e Turismo, para apresentação dos programas de apoio ao comércio (PROCOM) e de apoio ao turismo (SUTT);

Em 24 de Maio, do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, para apreciação do relatório «Portugal na União Europeia — 8." ano»;

Em 14 de Junho, do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, para discussão da alteração da Tabela Geral do Imposto do Selô e do Estatuto dos Benefícios Fiscais (proposta de lei n.° 101/VI);

Em 8 de Julho, do Sr. Secretário de Estado do Comércio, para apresentação da proposta do Governo sobre ô multibánco.

3 — Em 1993, observaram-se as seguintes reuniões entre comissões:

Em 2 de Novembro,-Comissão de Economia, Finanças e Plano e Comissão de Assuntos Europeus, com a presença do' Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, para análise dos «resultados do