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II SÉRIE-C — NÚMERO 5

Aprovado por unanimidade em reunião da Comissão Parlamentar de Ética de 15 de Dezembro de 1995.—G Deputado Presidente da Comissão, Mário Videira Lopes.

Comunicação

Nos termos do artigo 183.° da Constituição da República Portuguesa e do n.° 2 do artígo 7.° do Regimento da Assembleia da República, os Deputados abaixo assinados comunicam a S. Ex." o Presidente da Assembleia da República que constituem o Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Os Deputados do PS: Jorge Lacão Costa — Acácio Manuel de Frias Barreiros —Adérito Joaquim Ferro Pires — Agostinho Marques Moleiro — Aires Manuel Jacinto de Carvalho — Alberto de Sousa Martins — Albino Gonçalves da Costa — Antero Gaspar de Paiva Vieira — António Alves Marques Júnior — António Alves Martinho

— António Bento da Silva Galamba — António de Almeida Santos — António Fernandes da Silva Braga — António Fernando Marques Ribeiro dos Reis — António Jorge Mammericikx da Trindade — António José Borrani Crisóstomo Teixeira — António José Guimarães Fernandes Dias — António Manuel Carmo Saleiro — Arnaldo Augusto Homem Rebelo — Artur demente Gomes de Sousa Lopes — Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho — Artur Rodrigues Pereira dos Penedos — Carlos Alberto Cardoso Rodrigues Beja — Carlos Alberto Dias dos Santos — Carlos Justino Luís Cordeiro — Carlos Manuel Amândio —Carlos Manuel Luís — Domingos Fernandes Cordeiro — Eduardo Ribeiro Pereira — Elisa Maria Ramos Damião — Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo — Fernando Alberto Pereira de Sousa

— Fernando Alberto Pereira Marques — Fernando Antão de Oliveira Ramos — Fernando Garcia dos Santos — Fernando Manuel de Jesus — Fernando Pereira Serras-queiro — Francisco Fernando Osório Gomes — Francisco José Pereira de Assis Miranda — Francisco José Pinto Camilo — Francisco Manuel Pepino Fonenga — Gonçalo Matos Correia de Almeida Velho — João Rui Gaspar de Almeida — Joaquim Américo Fialho Anastácio

— Joaquim Moreira Raposo — Joaquim Sebastião Sarmento da Fonseca Almeida — Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira — Joel Maria da Silva Ferro -r- Jorge Manuel Damas Martins Rato — Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro — José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro — José Afonso Teixeira de Magalhães Lobão — José Alberto Cardoso Marques — José António Ribeiro

Mendes — José Carlos Correia Mota de Andrade--(osé

Carlos da Cruz Lavrador — José Carlos.das Dores Zor-rinho — José Carlos Lourenço Tavares Pereira — José da Conceição Saraiva — José de Matos Leitão — José Domingos de Ascenção Cabeças — José Ernesto Figueira dos Reis — José Fernando Rabaça Barradas e Silva — José Manuel de Medeiros Ferreira — José Manuel Niza Antunes Mendes — José Manuel Oliveira de Sousa Peixoto — José Manuel Santos de Magalhães — José Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão — José Pinto Simões — José Sampaio Lopes — José Tomás Vasques

— Júlio da Piedade Nunes Henriques — Júlio Manuel de Castro Lopes Faria — Laurentino José Monteiro Castro Dias — Leonor Coutinho Pereira dos Santos — Luís Afonso Cerqueira Natividade Candal — Luís Filipe Nascimento

Madeira — Luís Pedro de Carvalho Martins — Manuel Afonso da Silva Strecht Monteiro — Manuel Alberto Barbosa de Oliveira — Manuel Alegre de Melo Duane —

Manuel Francisco dos Santos Valente — Manuel Jorge Pedrosa Forte de Góis — Manuel Martinho Pinheiro dos Santos Gonçalves. — Manuel Porfírio Varges — Maria Amélia Macedo Antunes — Maria Celeste Lopes da Silva Correia — Maria da Luz Beja Ferreira Rosinha — Maria do Carmo Sacadura dos Santos — Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro — Maria Fernanda dos Santos Martins Catarino Costa — Maria Helena do Rego da Costa Salema Roseta — Maria Isabel Ferreira Coelho de Sena Lino — Maria Jesuina Carrilho Bernardo — Mário Manuel Videira Lopes — Martim Afonso Pacheco Gracias — Nuno Manuel Pereira Baltazar Mendes — Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro

— Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte — Paulo Jorge dos Santos Neves — Pedro Baptista — Pedro Ricardo Cavaco Castanheira Jorge — Raimundo Pedro Narciso — Raul da Assunção Pimenta Rêgo — Rosa Maria da Silva Bastos da Horta — Rui do Nascimento Rabaça Vieira — Rui Manuel Palácio Carreteiro — Sérgio Carlos Branco Barros e Silva — Sérgio Humberto Rocha de Ávila — Sérgio Paulo Mendes de Sousa Pinto

— Silvino Manuel Gomes Sequeira — Vítor Brito de Moura.

Aviso

Por despacho de 29 de Novembro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Filomena Maria da Silva Borba — nomeada secretária de apoio parlamentar para o quadro complementar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos à data do despacho, nos termos do artigo 62.° da Lei n.°77/ 88, de I de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho.

Assembleia da República, 6 de Dezembro de 1995. — A Secretária-Geral Substituta, Fernanda Gama Vieira.

Aviso

Por despacho de 27 de Novembro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:

Nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, são nomeados os seguintes funcionários para o Gabinete de Apoio daquele Grupo Parlamentar:

Licenciado António Luís Pereira Romano de Castro — chefe de gabinete.

Licenciada Rosa Maria Alvarez Reis Ferreira Mendonça Nunes — assessora técnica.

Licenciada Paula Cristina Mota Rodrigues — secretária auxiliar.