Debates Parlamentares - Diário 011S2, p. 72 (1996-02-17)

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78-(72)

II SÉRIE-C — NÚMERO II

Secretários:

Miguel Urbano Tavares Rodrigues (PCP). Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD).

Aristides Alves do Nascimento Teixeira (PSD)..

Carlos Manuel Duarte de Oliveira (PSD).

Joaquim Cardoso Martins (PSD).

Joaquim Vilela de Araújo (PSD). José Alvaro Machado Pacheco Pereira (PSD). José Fortunato Freitas Costa Leite (PSD). Maria Luísa Lourenço Ferreira (PSD). Virgílio de Oliveira Carneiro (PSD).

...................................................................................(PSD).

Alberto Marques de Oliveira e Silva (PS). António Fernandes da Silva Braga (PS). Carlos Manuel Luís (PS).

Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins (PS). Raul d'Assunção Pimenta Rego (PS). Rui do Nascimento Rabaça Vieira (PS).

...................................................................................(PCP).

Número de Deputados — 21.

Comissão Eventual para a Reforma do Ordenamento Administrativo do País

Presidente — Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho (PSD).

Vice-presidente — José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos

(PS). Secretários:

João António Gonçalves do Amaral (PCP). João Alberto Granja dos Santos Silva (PSD).

Carlos Miguel de Yaliere Pinheiro de Oliveira (PSD).

Hilário Torres Azevedo Marques (PSD). José de Almeida Cesário (PSD). José Manuel Borregana Meireles (PSD). Luís António Martins (PSD). Manuel Joaquim Baptista Cardoso (PSD). Nuno Manuel Franco Ribeiro da Silva (PSD). Virgílio de Oliveira Carneiro (PSD). António Luís Santos da Costa (PS). Jorge Lacão Costa (PS). Júlio Francisco Miranda Calha (PS). José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP).

.............................................................................(CDS-PP).

...................................................................................(PEV).

Número de Deputados — 18.

Comissão Eventual com o Objectivo de Promover Contactos com o Congresso dos Deputados das Cortes Espanholas

Presidente— António Costa de Albuquerque de Sousa Lara (PSD).

Vice-presidente — Carlos Manuel Luís (PS). Secretários:

João António Gonçalves do Amaral (PCP). Fernando dos Reis Condesso (PSD).

António Joaquim Correia Vairinhos (PSD). Aristides Alves do Nascimento Teixeira (PSD).

Arménio dos Santos (PSD).

Francisco Antunes da Silva (PSD).

João José Pedreira de Matos (PSD).

Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha (PSD).

José Manuel Nunes Liberato (PSD).

José Manuel da Silva Costa (PSD).

Luís Filipe Garrido Pais de Sousa (PSD).

Manuel Joaquim Baptista Cardoso (PSD).

Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas (PSD). Pedro Manuel Cruz Roseta (PSD). Simão José Ricon Peres (PSD).

...................................................................................(PSD).

Alberto Bernardes Costa (PS).

Eduardo Ribeiro Pereira (PS).

Elisa Maria Ramos Damião (PS).

Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo (PS).

Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins (PS).

José Eduardo Vera Cruz Jardim (PS).

Raul d'Assunçao Pimenta Rego (PS).

António Manuel dos Santos Murteira (PCP).

Adriano José Alves Moreira (CDS-PP).

André Valente Martins (PEV).

Número de Deputados — 28.

Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Políticos.

Presidente — Alberto de Sousa Martins (PS). Vice-presidente — Rui Carlos Alvarez Carp (PSD). Secretários:

João António Gonçalves do Amaral (PCP). José de Almeida Cesário (PSD).

Belarmino Henriques Correia (PSD). Fernando Monteiro do Amaral (PSD). Fernando dos Reis Condesso (PSD).

Francisco Antunes da Silva (PSD).

Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva (PSD).

Joaquim Maria Fernandes Marques (PSD).

Luís Filipe Garrido Pais de Sousa (PSD).

Pedro Augusto Cunha Pinto (PSD).

Pedro Manuel Mamede Passos Coelho (PSD).

Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete (PSD).

Alberto Bernardes Costa (PS).

António Alves Marques Júnior (PS).

Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins (PS).

José Eduardo Vera Cruz Jardim (PS).

José Manuel Santos de Magalhães (PS).

Luís Filipe Nascimento Madeira (PS).

Octávio Augusto Teixeira (PCP).

Narana Sinai Coissoró (CDS-PP).

André Valente Martins (PEV).

Número de Deputados — 23.

CAPÍTULO LT Actividade legislativa

1 — Lista cronológica das iniciativas apresentadas na 4.s sessão legislativa e respectiva tramitação

1.1 — Projectos de lei entrados e apreciados na 4.8 sessão legislativa

PJL 448/VI (4.°). Autoria: PS.

78-(72)II SÉRIE-C — NÚMERO IISecretários:Miguel Urbano Tavares Rodrigues (PCP). Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD).Aristides Alves do Nascimento Teixeira (PSD)..Carlos Manuel Duarte de Oliveira (PSD).Joaquim Cardoso Martins (PSD).Joaquim Vilela de Araújo (PSD). José Alvaro Machado Pacheco Pereira (PSD). José Fortunato Freitas Costa Leite (PSD). Maria Luísa Lourenço Ferreira (PSD). Virgílio de Oliveira Carneiro (PSD)....................................................................................(PSD)....................................................................................(PSD).Alberto Marques de Oliveira e Silva (PS). António Fernandes da Silva Braga (PS). Carlos Manuel Luís (PS).Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins (PS). Raul d'Assunção Pimenta Rego (PS). Rui do Nascimento Rabaça Vieira (PS)....................................................................................(PCP).Número de Deputados — 21.Comissão Eventual para a Reforma do Ordenamento Administrativo do PaísPresidente — Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho (PSD).Vice-presidente — José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos(PS). Secretários:João António Gonçalves do Amaral (PCP). João Alberto Granja dos Santos Silva (PSD).Carlos Miguel de Yaliere Pinheiro de Oliveira (PSD).Hilário Torres Azevedo Marques (PSD). José de Almeida Cesário (PSD). José Manuel Borregana Meireles (PSD). Luís António Martins (PSD). Manuel Joaquim Baptista Cardoso (PSD). Nuno Manuel Franco Ribeiro da Silva (PSD). Virgílio de Oliveira Carneiro (PSD). António Luís Santos da Costa (PS). Jorge Lacão Costa (PS). Júlio Francisco Miranda Calha (PS). José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP)..............................................................................(CDS-PP)....................................................................................(PEV).Número de Deputados — 18.Comissão Eventual com o Objectivo de Promover Contactos com o Congresso dos Deputados das Cortes EspanholasPresidente— António Costa de Albuquerque de Sousa Lara (PSD).Vice-presidente — Carlos Manuel Luís (PS). Secretários:João António Gonçalves do Amaral (PCP). Fernando dos Reis Condesso (PSD).António Joaquim Correia Vairinhos (PSD). Aristides Alves do Nascimento Teixeira (PSD).Arménio dos Santos (PSD).Francisco Antunes da Silva (PSD).João José Pedreira de Matos (PSD).Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha (PSD).José Manuel Nunes Liberato (PSD).José Manuel da Silva Costa (PSD).Luís Filipe Garrido Pais de Sousa (PSD).Manuel Joaquim Baptista Cardoso (PSD).Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas (PSD). Pedro Manuel Cruz Roseta (PSD). Simão José Ricon Peres (PSD)....................................................................................(PSD).Alberto Bernardes Costa (PS).Eduardo Ribeiro Pereira (PS).Elisa Maria Ramos Damião (PS).Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo (PS).Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins (PS).José Eduardo Vera Cruz Jardim (PS).Raul d'Assunçao Pimenta Rego (PS).António Manuel dos Santos Murteira (PCP).Adriano José Alves Moreira (CDS-PP).André Valente Martins (PEV).Número de Deputados — 28.Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Políticos.Presidente — Alberto de Sousa Martins (PS). Vice-presidente — Rui Carlos Alvarez Carp (PSD). Secretários:João António Gonçalves do Amaral (PCP). José de Almeida Cesário (PSD).Belarmino Henriques Correia (PSD). Fernando Monteiro do Amaral (PSD). Fernando dos Reis Condesso (PSD).Francisco Antunes da Silva (PSD).Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva (PSD).Joaquim Maria Fernandes Marques (PSD).Luís Filipe Garrido Pais de Sousa (PSD).Pedro Augusto Cunha Pinto (PSD).Pedro Manuel Mamede Passos Coelho (PSD).Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete (PSD).Alberto Bernardes Costa (PS).António Alves Marques Júnior (PS).Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins (PS).José Eduardo Vera Cruz Jardim (PS).José Manuel Santos de Magalhães (PS).Luís Filipe Nascimento Madeira (PS).Octávio Augusto Teixeira (PCP).Narana Sinai Coissoró (CDS-PP).André Valente Martins (PEV).Número de Deputados — 23.CAPÍTULO LT Actividade legislativa1 — Lista cronológica das iniciativas apresentadas na 4.s sessão legislativa e respectiva tramitação1.1 — Projectos de lei entrados e apreciados na 4.8 sessão legislativaPJL 448/VI (4.°). Autoria: PS.

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