Debates Parlamentares - Diário 011S2, p. 77 (1996-02-17)

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17 DE FEVEREIRO DE 1996

78-(77)

Assegura o acesso ao noticiário da Agência Lusa através da

rede mundial de computadores. Distribuição inicial: Comissão de Assuntos constitucionais,

Direitos, Liberdades e Garantias.

PJL 486/VI (4."). Autoria'. PSD.

Publicação: DAR, LT S-A, 16, 26 de Janeiro de 1995. l.° subscritor: Lemos Damião. Elevação da freguesia de São Torcato a vila. Distribuição inicial: Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente.

Relator: Jorge Lacão (PS).

DAR, D S-A, 53, 22 de Junho de 1995.

Generalidade, especialidade e votação final global: DAR (discussão e votação), J S, 90, 22 de Junho de 1995 — aprovado — unanimidade (ausência de Os Verdes e dos Deps. indeps. Mário Tomé e Raul Castro).

D 231 AT: DAR, Tl S-A, 57, 4 de Agosto de 1995.

L 78/95: DR, I S-A, 200, 30 de Agosto de 1995.

PJL 487/VI (4.a). Autoria: PS.

Publicação: DAR, U S-A, 16, 27 de Janeiro de 1995. 1." subscritor: Crisóstomo Teixeira.

Sobre cartões automáticos e outros meios de pagamento electrónico.

Distribuição inicial: Comissão de Economia, Finanças e Plano.

PJL 488/VI (4.*). Autoria: PS.

Publicação: DAR, II S-A, 16, 4 de Fevereiro de 1995.

I." subscritor: Laurentino Dias.

Elevação da freguesia de Lordelo à categoria de vila.

Distribuição inicial: Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente.

Relator: Jorge Lacão (PS).

DAR, H S-A, 53, 22 de Junho de 1995.

Generalidade, especialidade e votação final global: DAR (discussão e votação), I S, 90, 22 de Junho de 1995 — aprovado — unanimidade (ausência de Os Verdes e dos Deps. indeps. Mário Tomé e Raul Castro).

D 232/VT. DAJ?. II S-A, 57, 4 de Agosto de 1995.

L 60/95: DR, I S-A, 200, 30 de Agosto de 1995.

PJL 489/VI (4.°). Autoria: PSD.

Publicação: DAR, U S-A, 20, 9 de Fevereiro de 1995.

1." subscritor: Melchior Moreira.

Elevação de Larzim à categoria de vila.

Distribuição inicial: Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente.

Relator: Jorge Lacão (PS).

DAR, ü S-A, 53, 22 de Junho de ¡995.

Generalidade, especialidade e votação final global: DAR (discussão), I S, 90, 22 de Junho de 1995 — aprovado — unanimidade (ausência de Os Verdes e dos Deps. indeps. Manuel Sérgio e Mário Tomé).

D 259/VI: DAR, II S-A, 57, 4 de Agosto de 1995.

L 59/95: DR, I S-A, 200, 30 de Agosto de 1995.

PJL 490/VI (4.°). Autoria: PSD.

Publicação: DAR, U S-A, 20, 9 de Fevereiro de 1995. \.° subscritor: Luís Pais de Sousa.

Elevação à categoria de vila da povoação de Maiorca, no concelho da Figueira da Foz.

Distribuição inicial: Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente.

Relator: Jorge Lacão (PS).

DAR, n S-A, 53, 22 de Junho de 1995.

Generalidade, especialidade e votação final global: DAR (discussão e votação), I S, 90, 22 de Junho de 1995 — aprovado — unanimidade (ausência de Os Verdes e dos Deps. indeps. Manuel Sérgio e Mário Tomé).

D 239/VI: DAR, ü S-A, 57, 4 de Agosto de 1995.

L 62/95: DR, I S-A, 200, 30 de Agosto de 1995.

PJL 491/VI (4.*). Autoria: PCP.

Publicação: DAR, Q S-A, 20, 9 de Fevereiro de 1995. 1.° subscritor: António Filipe.

Regula a actividade de transporte de doentes por corpos de bombeiros.

Distribuição inicial: Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente. Relator: Júlio Henriques (PS).

PJL 492/VI (4.°). Autoria: PCP.

Publicação: DAR, U S-A, 20, 9 de Fevereiro de 1995. 1.° subscritor: João Amaral.

Abre um período extraordinário de recenseamento eleitoral. Distribuição inicial: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

PJL 493/VI (4.a). Autoria: PCP.

Publicação: DAR, D S-A, 20, 9 de Fevereiro de 1995. 1.° subscritor: Lino de Carvalho. Lei de bases da política agrária.

Distribuição inicial: Comissão de Assuntos Constitucionais,

Direitos, Liberdades e Garantias. Relator: Guilherme Silva (PS). DAR, II S-A, 32, 1 de Abril de 1995. Comissão de Agricultura e Mar. Relator: Francisco Antunes da Silva (PSD). DAR, II S-A, 28, 18 de Março de 1995. Generalidade:

DAR (discussão), I S, 56, 24 de Março de 1995 — aprovado.

DAR (votação), I S, 59, 31 de Março de 1995 — favor: PCP e Dep. indep. Raul Castro; contra: CDS-PP; abstenção: PSD e PS.

Especialidade.

Distribuição inicial: Comissão de Agricultura e Mar.

Relator: Francisco Antunes da Silva (PSD).

DAR, U S-A, 48 (supl.), 8 de Junho de 1995 (discussão conjunta com a PPL 118/VI e o PJL 503/VI, tendo sido aprovado em votação final global o texto final da Comissão relativo à PPL 118/VI, com as alterações introduzidas em Comissão).

PJL 494/VI (4.°). Autoria: CDS-PP.

Publicação: DAR, U S-A, 20, 9 de Fevereiro de 1995.

1.° subscritor: Narana Coissoró.

Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos.

17 DE FEVEREIRO DE 199678-(77)Assegura o acesso ao noticiário da Agência Lusa através darede mundial de computadores. Distribuição inicial: Comissão de Assuntos constitucionais,Direitos, Liberdades e Garantias.PJL 486/VI (4."). Autoria'. PSD.Publicação: DAR, LT S-A, 16, 26 de Janeiro de 1995. l.° subscritor: Lemos Damião. Elevação da freguesia de São Torcato a vila. Distribuição inicial: Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente.Relator: Jorge Lacão (PS).DAR, D S-A, 53, 22 de Junho de 1995.Generalidade, especialidade e votação final global: DAR (discussão e votação), J S, 90, 22 de Junho de 1995 — aprovado — unanimidade (ausência de Os Verdes e dos Deps. indeps. Mário Tomé e Raul Castro).D 231 AT: DAR, Tl S-A, 57, 4 de Agosto de 1995.L 78/95: DR, I S-A, 200, 30 de Agosto de 1995.PJL 487/VI (4.a). Autoria: PS.Publicação: DAR, U S-A, 16, 27 de Janeiro de 1995. 1." subscritor: Crisóstomo Teixeira.Sobre cartões automáticos e outros meios de pagamento electrónico.Distribuição inicial: Comissão de Economia, Finanças e Plano.PJL 488/VI (4.*). Autoria: PS.Publicação: DAR, II S-A, 16, 4 de Fevereiro de 1995.I." subscritor: Laurentino Dias.Elevação da freguesia de Lordelo à categoria de vila.Distribuição inicial: Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente.Relator: Jorge Lacão (PS).DAR, H S-A, 53, 22 de Junho de 1995.Generalidade, especialidade e votação final global: DAR (discussão e votação), I S, 90, 22 de Junho de 1995 — aprovado — unanimidade (ausência de Os Verdes e dos Deps. indeps. Mário Tomé e Raul Castro).D 232/VT. DAJ?. II S-A, 57, 4 de Agosto de 1995.L 60/95: DR, I S-A, 200, 30 de Agosto de 1995.PJL 489/VI (4.°). Autoria: PSD.Publicação: DAR, U S-A, 20, 9 de Fevereiro de 1995.1." subscritor: Melchior Moreira.Elevação de Larzim à categoria de vila.Distribuição inicial: Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente.Relator: Jorge Lacão (PS).DAR, ü S-A, 53, 22 de Junho de ¡995.Generalidade, especialidade e votação final global: DAR (discussão), I S, 90, 22 de Junho de 1995 — aprovado — unanimidade (ausência de Os Verdes e dos Deps. indeps. Manuel Sérgio e Mário Tomé).D 259/VI: DAR, II S-A, 57, 4 de Agosto de 1995.L 59/95: DR, I S-A, 200, 30 de Agosto de 1995.PJL 490/VI (4.°). Autoria: PSD.Publicação: DAR, U S-A, 20, 9 de Fevereiro de 1995. \.° subscritor: Luís Pais de Sousa.Elevação à categoria de vila da povoação de Maiorca, no concelho da Figueira da Foz.Distribuição inicial: Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente.Relator: Jorge Lacão (PS).DAR, n S-A, 53, 22 de Junho de 1995.Generalidade, especialidade e votação final global: DAR (discussão e votação), I S, 90, 22 de Junho de 1995 — aprovado — unanimidade (ausência de Os Verdes e dos Deps. indeps. Manuel Sérgio e Mário Tomé).D 239/VI: DAR, ü S-A, 57, 4 de Agosto de 1995.L 62/95: DR, I S-A, 200, 30 de Agosto de 1995.PJL 491/VI (4.*). Autoria: PCP.Publicação: DAR, Q S-A, 20, 9 de Fevereiro de 1995. 1.° subscritor: António Filipe.Regula a actividade de transporte de doentes por corpos de bombeiros.Distribuição inicial: Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente. Relator: Júlio Henriques (PS).PJL 492/VI (4.°). Autoria: PCP.Publicação: DAR, U S-A, 20, 9 de Fevereiro de 1995. 1.° subscritor: João Amaral.Abre um período extraordinário de recenseamento eleitoral. Distribuição inicial: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.PJL 493/VI (4.a). Autoria: PCP.Publicação: DAR, D S-A, 20, 9 de Fevereiro de 1995. 1.° subscritor: Lino de Carvalho. Lei de bases da política agrária.Distribuição inicial: Comissão de Assuntos Constitucionais,Direitos, Liberdades e Garantias. Relator: Guilherme Silva (PS). DAR, II S-A, 32, 1 de Abril de 1995. Comissão de Agricultura e Mar. Relator: Francisco Antunes da Silva (PSD). DAR, II S-A, 28, 18 de Março de 1995. Generalidade:DAR (discussão), I S, 56, 24 de Março de 1995 — aprovado.DAR (votação), I S, 59, 31 de Março de 1995 — favor: PCP e Dep. indep. Raul Castro; contra: CDS-PP; abstenção: PSD e PS.Especialidade.Distribuição inicial: Comissão de Agricultura e Mar.Relator: Francisco Antunes da Silva (PSD).DAR, U S-A, 48 (supl.), 8 de Junho de 1995 (discussão conjunta com a PPL 118/VI e o PJL 503/VI, tendo sido aprovado em votação final global o texto final da Comissão relativo à PPL 118/VI, com as alterações introduzidas em Comissão).PJL 494/VI (4.°). Autoria: CDS-PP.Publicação: DAR, U S-A, 20, 9 de Fevereiro de 1995.1.° subscritor: Narana Coissoró.Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos.

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