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II SÉRIE-C — NÚMERO 16

Instituto de Promoção Ambiental

Despacho n.» 28/VII

O cidadão José Ângelo Guerreiro da Silva renunciou à representação decorrente da sua designação parlamentar para integrar o Conselho Directivo do Instituto de Promoção Ambiental, efectuada pela Deliberação n.° 6-PL/96,

publicada do Diário da Assembleia da República, 2* série-A, n.° 24, de 17 de Fevereiro de 1996, por ter sido nomeado para o cargo de presidente daquele Instituto.

Considerando o disposto no artigo 283.°, n.° 2, do Regimento da Assembleia da República, é chamada à efectividade de funções a cidadã Maria. Eugênia Webb, primeira candidata não eleita da respectiva lista.

Palácio de São Bento, 9 de Maio de 1996. — O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Despacho n." 27/VII

O cidadão Lufs Jorge Peixoto Archer renunciou à representação decorrente da sua designação parlamentar para integrar o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, efectuada pela Deliberação n.° 7-PL/96, publicada no Diário da Assembleia da República, 2* série-A, n.° 27, de 7 de Março de 1996, por ter sido indigitado para o exercício do cargo de presidente daquele Conselho.

Considerando o disposto no artigo 283.°, n.° 2, do Regimento da Assembleia da República, é chamado à efectividade de funções o cidadão Pedro Manuel da Cruz Roseta, primeiro candidato não eleito da respectiva lista.

Palácio de São Bento, 9 de Maio de 1996. — O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

Aviso

Por despachos de 26 de Abril de 1996 do Presidente da Assembleia da República:

Licenciada Maria José Dias da Silva Santos, assessora documentalista principal do quadro de pessoal da Assembleia da República — nomeada, em comissão de serviço, directora de Serviços de Documentação e Informação da Assembleia da República com efeitos desde a data do despacho.

Licenciado Victor Manuel Pires da Silva, assessor jurista do quadro de pessoal da Assembleia da República — nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Edições da Assembleia da República com efeitos desde a data do despacho.

Assembleia da República, 29 de Abril de 1996. — A Secretána-Geral, Adelina Sá Carvalho.

A DrvisAo de Redacção e Apoio Audiovisual.

DIÁRIO

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