Sábado, 11 de Maio de 1996

II Série-C — Número 16

DIÁRIO

da Assembeleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUMÁRIO

Comissões:

Comissão de Administração do Território. Poder Local, Equipamento Social e Ambiente:

Relatório de actividades dos meses de Fevereiro a Abril .

de 1996........................................................................... 106

Comissão de Juventude: Plano de actividades...................................................... 107

Comissão Parlamentar de Ética:

Parecer n.° 8/96 — Sobre actividades pontuais de docência prestadas por Deputados que sejam professores em universidades públicas............................................ 107 .

! Comissão Eventual para a Revisão Constitucional:

^ Regulamento da Comissão............................................ 108

Mandato de Deputado:

Declaração de renúncia ao mandato do Deputado do PSD Fernando Nogueira............................................................ 109

Instituto de Promoção Ambiental:

Despacho (n* 28/VH) do Presidente da Assembleia da República relativo à substituição de um membro do Conselho... | jq

Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida:

Despacho (n.° 27/VII) do Presidente da Assembleia da República relativo à substituição de um membro do Conselho............................................................................. HO

Pessoal da Assembleia da República:

Despachos de nomeação, em comissão de serviço, da directora de Serviços de Documentação e Informação e

do chefe de Divisão de Edições....................................... i iq

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