Sábado, 29 de Junho de 1996

II Sérle-C — Número 20

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUMÁRIO

Comissões:

Comissões de Saúde:

Votos de louvor e de reconhecimento ao trabalho desenvolvido por funcionários da Assembleia da República na preparação e acompanhamento do fórum «Sadde em Portugal», realizado pela Comissão nos dias 27 a 29 de Maio........................................................ 124

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional:

Alteração ao artigo 9° do Regulamento da Comissão 124

Provedor de Justiça:

Recomendação n.° l/B/96, sobre a interpretação autêntica da norma contida na primeira parte do artigo 9.°, n.° 1,

. alínea a), da Lei n.° 87/89. de 9 de Setembro .:.............. 124

Recomentação n.° 4/B/96, sobre a adopção de medidas legislativas adequadas à regulamentação do exercício da

actividade sindical no seio da Administração Pública..... 126

Recomendação n." 16/B/9<>, sobre a eventual alteração da norma contida no artigo 3*. n.° 3, alínea 0. da Lei n.° 21/ 92, de 14 de Agosto......................................................... 128