Sábado, 3 de Agosto de 1996

II Série-C — Número 24

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUMÁRIO

Presidente da Assembleia da República:

Despacho relativo ao requerimento do CDS-PP sobre a interpretação do artigo27°, n°4, da Lei n.°72/93, de 30 de Novembro, na sua aplicação ao cálculo da subvenção estatal para a campanha legislativa de 1995......................

Grupo Parlamentar do PSD:

Aviso relativo à exoneração de uma secretária de direcção

do Gabinete de Apoio........................................................... 180

Assembleia do Atlântico Norte:

Projecto de relatório preliminar apresentado pela Subcomissão para o Futuro das Forças Armadas na primeira sessão da Assembleia do Atlântico Norte, realizada entre 16 c 20 de Maio de 1996, em Atenas...................................... 180

Alta Autoridade para a Comunicação Social: |

Deliberação sobre a notícia inicial do canal I da RTP acerca do acidente que vitimou militares portugueses na

Bósnia.................................................................................... 185

Deliberação sobre a queixa apresentada pelo Presidente da Assembleia da República contra a SIC, por esta. no Último 'Jornal de 27 de Junho, ter alegadamente ridicularizado a Assembleia da República...................................................... 186

Segurança interna:

Relatório anual em matéria de segurança interna de 1995 (a).

(a) Dada a sua extensão, vem publicado em suplemento a este número. :