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3 DE AGOSTO DE 1996

190-(55)

de modo a garantir, descentralizadamente, o eficaz atendimento dos utentes e tratamento dos processos que correm por aquela Direcção Regional.

Refira-se igualmente a instalação e apetrechamento dos postos de fronteira que passaram para a responsabilidade do SEF — Fronteiras aéreas de Sta Maria e Porto Santo e Fron-

teiras Marítimas do Cais do Funchal, Cais de Sta Cruz da Horta e Cais do Porto Santo.

2.2.2 — Também merece referência o esforço com a manutenção dós edifícos, quer dos propriedade do Estado, quer dos arrendados, com realização de obras de conservação e, nalguns casos, de beneficiação.

ANEXO I

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Vistos concedidos em 1995

—I-1-1-1-1 I

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

ANEXO II

Cidadãos estrangeiros residentes em território nacional em 31 de Dezembro de 1995

Até 31 de Dezembro de J994............................................... 157 072

Saldo de 1995 (a)................................................................... 11243

Total ate* 31 de Dezembro de

1995.................................... 168 3 U

Nacionalidades com maiores contingentes

Cabo Verde............................................................................. 38 746

Brasil...................................................................................... 19 901

Angola..................................................................................... 15 829

Guiné-Bissau........................................................................... 12 291

Reino Unido........................................................................... 11 486

Espanha................................................................................... 8 887

Residentes (Por áreas geográficas)

União Europeia....................................................................... ■ 41 534

PAJjOP e Brasil..................................................................... 95 217

Norte de África...................................................................... 454

Médio Oriente e Turquia....................................................... 1 196

Leste Europeu......................................................................... 1 746

Outras...................................................................................... 28 169

Total...................................... 168 316

{a) Representa a diferença enire as entradas — número de cidad&os estrangeiros que obtiveram AR. e as saídas — número de cidodfios estrangeiros que cessaram a sua residência em TN, durante o ano de 1995.