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II SÉRIE -C — NÚMERO 7

Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação

Relatório de actividades referente aos meses de Setembro, Outubro e Novembro de 1996

Reuniões

No mês de Setembro, a Comissão efectuou duas reuniões, respectivamente nos dias 17 e 24.

No mês de Outubro, a Comissão efectuou quatro reuniões, respectivamente nos dias 7, 8, 22 e 23.

No mês de Novembro, a Comissão efectuou cinco reuniões, respectivamente nos dias 4, 6, 13, 22 e 27.

Presidência da Comissão

No dia 13 de Novembro, e em virtude de o Sr. Deputado Durão Barroso (PSD) ter cessado funções no dia 4 de Novembro, procedeu-se à eleição de novo presidente, tendo sido eleito, por unanimidade, o Deputado Eduardo Azevedo Soares (PSD).

Reuniões com membros do Governo

Dia 4 de Novembro, a Comissão reuniu com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime Cama, que se fazia acompanhar pelos Srs. Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dr. José Lamego, e dos Assuntos Europeus, Dr. Francisco Seixas da Costa.

A reunião teve como objectivo analisar e debater as Grandes Opções do Plano e Orçamento de Estado para 1997, no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Dia 22 de Novembro, a Comissão reuniu conjuntamente com a Comissão de Economia, Finanças e Plano, com a presença do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

A reunião teve como objectivo o debate na especialidade em sede da Comissão de Economia das proposta de lei sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 1997.

Dia 27'de Novembro, a Comissão reuniu conjuntamente com a Comissão de Defesa Nacional, com a presença do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime Gama, e os Srs. Embaixadores Quitela Paixão e João Salgueiro.

A reunião teve como objectivo o acompanhamento da Cimeira da OSCE, que se realiza em Lisboa nos dias 2 e 3 de Dezembro.

Reuniões com entidades estrangeiras

Dia 8 de Outubro, a Comissão recebeu o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Tunísia, Sr. Habib Ben Yahia, que se fazia acompanhar pelo embaixador da Tunísia em Portugal, o embaixador de Portugal na Tunísia e o director--geral do Ministério dós Negócios Estrangeiros da Tunísia.

Audiências

Dia 9 de Outubro, o presidente da Comissão, Deputado Durão Barroso, recebeu á embaixadora do Canadá, Sr.° Patrícia Marsden-Dole.

Dia 28 de Outubro, o presidente da Comissão, Deputado Durão Barroso, recebeu o Dr. Ramos-Horta.

Dia 30 de Outubro, o vice-presidente da Comissão Deputado Carlos Beja recebeu o embaixador do Iraque, Sr. Asaad Alsaoudi.

Dia 30 de Outubro, um grupo de trabalho constituído pelos Deputados Carlos Luís (PS), Pedro Roseta (PSD) e Nuno Abecasis (CDS-PP) recebeu representantes do CARPI — Centre d'Aide et Relations Portugaises et Internationales.

Dia 7 de Novembro, o vice-presidente da Comissão Deputado Carlos Beja recebeu o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Eslováquia, Sr. Jozef Sesták, que se fazia acompanhar pelo seu chefe de gabinete, Sr. Sesták, o embaixador da Eslováquia e o conselheiro.

Dia 20 de Novembro, o presidente da Comissão, Deputado Azevedo Soares, recebeu o embaixador da Argélia, Sr. El-Haoues Riache.

Relatórios/pareceres

A Comissão elaborou parecer sobre as seguintes deslocações do Sr. Presidente da República.

A Estrasburgo, nos dias 22 e 24 de Setembro, para presidir às cerimónias comemorativas do 20.° Aniversário da Adesão de Portugal ao Conselho da Europa;

A Florença, nos dias 25 e 26 de Setembro, a convite do Instituto Universitário Europeu, para participar nas comemorações do 20." aniversário da criação daquela instituição;

Ao Chile, com escala no Rio de Janeiro, nos dias 7 a 13 de Novembro, para participar na 6." Cimeira Ibero-Americana, que se realiza em Santiago "do Chile;

A Paris, entre os dias 24 e 26 de Novembro, para participar nas cerimónias comemorativas do 150." Aniversário do Nascimento de Eça de Queirós;

A Oslo, nos dias 9 a 11 de Dezembro, para participar na cerimónia da entrega dos Prémios Nobel da Paz.

Diplomas

A Comissão elaborou os relatórios referentes aos seguintes diplomas:

Propostas de lei:

N.° 59/VII — Grandes Opções do Plano para 1997;

N.° 60/VII — Orçamento de Estado para 1997.

Foi relator destes dois diplomas o Deputado Joaquim Raposo (PSD).

Propostas de resolução:

N.° 10/VII — Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro, e respectivos anexos e protocolos, bem como a Acta Final, com as declarações, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 1995;

N.° 1 l/Vil — Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro, e respectivos anexos e protocolos, bem como a Acta Final, com as declarações, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 1995;