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II SÉRIE -C — NÚMERO 7

5 — Audiências concedidas

Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás — FEQUIFA — 20 de Dezembro de 1995.

Federação dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo de Portugal — FESHOT — 21 de Dezembro de 1995.

Comissão de trabalhadores da RENAULT — 11 de Abril de 1996.

Comissão de trabalhadores da Central de Cervejas, S. A. — 29 de Abril de 1996.

Total de reuniões — 4.

6 — Deslocações ao estrangeiro

3.° Encontro entre as Comissões dos Assuntos Económicos e Monetários dos Parlamentos Nacionais e o Parlamento Europeu, em Bruxelas, dias 28 e 29 de Maio de 1996— Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira (PS), que entregou relatório, que se anexa.

Expediente

Todo o expediente recebido na Comissão no decurso da 1 .* sessão legislativa foi devidamente analisado, tendo-lhe sido dado o seguimento adequado.

Palácio de São Bento, 12 de Novembro de 1996.— A Deputada Presidente, Manuela Ferreira Leite.

Nota. — O relatório foi aprovado por unanimidade.

Relatório

Realizou-se em Bruxelas, nos dias 28 e 29 de Maio de 1996, o 3.° Encontro entre as Comissões dos Assuntos Económicos e Monetários dos Parlamentos Nacionais e o Parlamento Europeu, subordinado ao tema «Rumo à moeda única».

A Comissão de Economia, Finanças e Plano da Assembleia da República designou-me para participar nesse Encontro, por decisão unânime tomada em 8 de Maio de (996, tendo sido autorizada a deslocação por despacho do Presidente da Assembleia da República de 14 de Maio de 1996.

O Encontro decorreu de acordo com o programa que se junta, nas suas versões portuguesa e inglesa (esta mais detalhada), anexando-se também a versão francesa que nos tinha sido remetida por fax em 22 de Maio (anexos i, it e iii).

O debate foi extremamente vivo e exprimiu uma larga pluralidade de pontos de vista que o compte-rendu junto sintetiza (info memo — documento «Vers la monnaie uni-que») (anexo iv)! .

Anexa-se também o texto base da intervenção proferida pelo signatário na manhã do dia 29 (anexo v).

Junho de 1996.—Joel Hasse Ferreira.

ANEXO i

Projecto de programa

3.» Encontro entre as Comissões dos Assuntos Económico* e Monetários dos Parlamentos Nacionais e o Parlamento Europeu.

Rumo à moeda única

(Bruxelas-28 e 29 de Maio de 1996)

Primeira parte de dia —28 de Maio de 1996, das 15 horas às 18 horas e 30 minutos

Moeda única, emprego e politica económica (com a participação

do Sr. De Sllguy, comissário)

Das 15 horas às 15 horas e 15 minutos — alocução de abertura do Deputado Von Wogau, presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários e da Política Industrial.

Das 15 horas e 15 minutos às 16 horas e 45 minutos — Reduzir os défices do sector público e criar empregos?

Exposições introdutórias por:

Um membro do Parlamento alemão (*); Um membro do Parlamento francês (*).

Relator do Parlamento Europeu: Sr. Alman Metten.

Das 16 horas e 45 minutos às 18 horas e 30 minutos — Que política económica europeia?

Exposições introdutórias por:

Um membro do Parlamento espanhol (*); Um membro do Parlamento neerlandês (*).

Relator do Parlamento Europeu: Sr. Patrick Cox.

Jantar oferecido pelo Parlamento Europeu.

Segunda parte de dia — 29 de Maio de 1996, das 9 horas às 12 horas e 30 minutos

Relações entre países participantes e nao participantes na terceira laae da UEM

Das 9 horas às 9 horas e 15 minutos — alocução de abertura da Deputada Christa Randzio-Plath, presidente da Subcomissão de Assuntos Monetários.

Das 9 horas e 15 minutos às 10 horas e 45 minutos — Um novo SME?

Exposições introdutórias por:

Um membro do Parlamento britânico (*); Um membro do Parlamento grego (*).

Relator do Parlamento Europeu: Sr. Fernand Herman.

Das 10 horas e 45 minutos às 12 horas e 15 minutos — Como fazer face às pressões dos mercados financs.vcQ&7.

Exposições introdutórias por:

Um membro do Parlamento belga (*); Um membro do Parlamento português (*).