18 DE JANEIRO DE 1997

104-(23)

Parecer n.° 18/96 — Sobre a situação de incompatibilidade do deputado Gilberto Madail com as funções que desempenha enquanto Presidente da Federação Portuguesa de Futebol.

DAR nSC, n.° 21, 6-7-96

Parecer n.° 19/96 - Sobre a compatibilidade ou não da função de Deputado com a de vice-presidente do conselho de administração da Central Investimentos — Sociedade Financeira de Corretagem, S.A., e de presidente do conselho de administração da Associação da Bolsa de

Valores de Lisboa.

DAR DSC, n.° 22, 13-7-96

Parecer n.° 20/96 — Sobre o regime geral dos conflitos de interesses — Deputados que são dirigentes desportivos. DAR nSC, n.° 23, 20-7-96.

3.2 — Comissões especializadas permanentes (composição em 15-10-96)

3.2.1 — Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Composição

Presidente — Alberto Martins — PS Vice-presidente — Guilherme Silva — PSD Secretários:

Odete Santos — PCP Martinho Gonçalves — PS

Adérito Pires — PS Marques Júnior — PS António Reis — PS Cláudio Monteiro — PS Antão Ramos — PS Joaquim Sarmento — PS Strecht Ribeiro — PS José Magalhães — PS Laurentino Dias — PS Maria Celeste Correia — PS Mário Videira Lopes — PS Nuno Baltazar Mendes — PS Osvaldo Castro — PS Sérgio Sousa Pinto — PS Hugo Velosa — PSD Antonino Antunes — PSD Barbosa de Melo — PSD Carlos Encarnação — PSD Mota Amaral — PSD Calvão da Silva — PSD Silva Marques — PSD Luis Nobre — PSD Luís Marques Guedes — PSD Correia de Jesus — PSD Maria do Céu Ramos — PSD Miguel Macedo — PSD Jorge Ferreira —CDS-PP Luís Queiró — CDS-PP António Filipe — PCP Heloísa Apolónia — PEV

Actividade

Regulamento da Comissão. DAR, li S C, n.°5, 16-12-95

Relatório de actividades relativo à 1sessão legislativa da

VTÍ Legislatura, DAR, ü S C, n.° 1, 19-10-96

3.2.2 — Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação

Composição

Presidente — Durão Barroso — PSD Vice-presidente — Carlos Beja — PS Secretários: ?

Carlos Sá Correia — CDS-PP Ruben de Carvalho — PCP

Artur Sousa Lopes — PS

Miguel Coelho — PS

Carlos Luís — PS

João Rui de Almeida — PS

Joaquim Raposo — PS

José Barradas — PS

Medeiros Ferreira — PS

Manuel Alegre — PS

Osvaldo Castro — PS

Pedro Baptista — PS

Raul Rego — PS

Rosa Albernaz — PS

Rui Vieira —PS

Paulo Pereira Coelho — PSD

Carlos Pinto — PSD

Azevedo Soares — PSD

Fernando Santos Pereira — PSD

Jorge Roque Cunha — PSD

Pacheco Pereira — PSD

Reis Leite — PSD

Manuela Aguiar — PSD

Pedro Roseta —PSD

Nuno Abecasis — CDS-PP

João Corregedor da Fonseca — PCP

Actividade

Regulamento da Comissão. DAR, II S C, n.° 11, 17-2-96

Relatório de actividades referente aos meses de Novembro e Dezembro de 1995 e Janeiro de 1996. DAR, II S C, n.° 11, 17-2-96

Relatório de actividades referente aos meses de Fevereiro,

Março e Abril de 1996. DAR, nSC, n.° 17, 18-05-96

Relatório de actividades referente aos meses de Maio,

Junho e Julho de 1996. DAR, nSC, n.°29, 12-10-96

3.2.3 — Comissão de Defesa Nacional

Composição

Presidente — Eduardo Pereira — PS Vice-presidente — Correia de Jesus — PSD Secretários:

Raimundo Narciso — PS João Amaral — PCP Luís Queiró — CDS-PP

Acácio Barreiros — PS Albino Costa — PS Marques Júnior — PS António Braga — PS António Reis — PS Fernando Pereira Marques — PS José Reis — PS