18 DE JANEIRO DE 1997

104-(21)

35/VJJ — PSD (Dep. Macário Correia)

Congratulação pelo desempenho da selecção portuguesa de ciclismo em Inglaterra e, em especial, do campeão europeu Cândido Barbosa.-Publicação: DAR II S B n.° 28, de 29-6-96 Discussão/votação: DAR I S n.° 88, de 28-6-96 Aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes)

367VII — PS

Saudação ao movimento cooperativo na celebração do 74.°

Dia Internacional das Cooperativas. Publicação: DAR II S B n.° 30, de 6-7-96 Discussão/votação: DAR I S n.° 92, de 5-7-96 Aprovado por unanimidade

37/Vn — PAR, PS, PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes

Congratulação pela Constituição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Publicação: DAR U. S B n.° 32, de 20-7-96 Discussão/votação: DAR I S n.° 98, de 19-7-96 Aprovado por unanimidade

38/Vn — PSD, PS, CDS-PP e Os Verdes

Congratulação pela elevação e eficácia com que o Prof.

Doutor Diogo Freitas do Amaral presidiu à Assembleia

Geral das Nações Unidas. Publicação: DAR II S B n.° 35, de 28-9-96 Discussão/votação: DAR I S n.° 101, de 20-9-96 Aprovado

Favor — PS, PSD, CDS-PP e Os Verdes Abstenção — PCP

39/VII —PAR

Pesar pelo falecimento dos Drs. Afonso Botelho e Afonso de Barros.

Publicação: DAR USB n.° 36, de 4-10-96 Discussão/votação: DAR I S n.° 106, de 4-10-96 Aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes)

407Vn — PS

Pesar pelo falecimento do Dr. Afonso de Barros. Publicação: DAR II S B n.° 36, de 4-10-96 (Retirado — votado o 39/VfJ)

41/Vn — PAR, PS, PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes

Pesar pelo falecimento da ex-Deputada à Assembleia da

República Teresa Santa Clara Gomes. Publicação: DAR ÍI S B n.° 37, de 12-10-96 Discussão/votação: DAR I S n.° 107, de 10-10-96 Aprovado por unanimidade

42/Vn — PSD

Protesto pela atitude do Governo e do Primeiro-Ministro

na campanha eleitoral dos Açores. Publicação-. DAR D S B n.° 37, de 12-10-96 D/scussão/votação: DAR I S n.° 1, de 17-10-96 Aprovado

Favor — PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes Contra — PS

43/Vn — PAR, PS, PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes

Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz ao Bispo de Dili, D. Ximenes Belo, e ao representante no exterior da Resistência Timorense, Ramos Horta.

Publicação: DAR II S B n.° 37, de 12-10-96

Discussão/votação: DAR I S n.° 109, de 12-10-96

Aprovado por unanimidade e aclamação

1.4 — Sessões solenes

Sessão solene da tomada de posse de S. Ex.* o Presidente da República Jorge Sampaio 10 de Março/96

DAR I S n.° 46, de 11 de Março de 1996

Sessão solene comemorativa do 22.° Aniversário do 25 de

Abril. 25 de AbriV96

DAR I S n.° 62, de 26 de Abril de 19%

2 — Composição e reuniões da Comissão Permanente

Constituição da Comissão: Resolução DAR II S A 58, 20-7-96

V. PJR 26/VD: Resolução da AR n.° 26/96 DR I S A 176, 31-7-96

Composição: DAR II S C 22, 13-7-96 Partido Socialista (PS)

Jorge Lacão Alberto Martins António Braga Artur Penedos Carlos Zorrinho Elisa Damião João Rui de Almeida Joel Hasse Ferreira José Junqueiro José Magalhães Maria Carrilho Nuno Baltasar Mendes Osvaldo Castro Paulo Neves Sérgio Sousa Pinto

Partido Social-Democrata (PSD)

Luis Marques Mendes Carlos Coelho Carlos Encarnação Guilherme Silva Luis Marques Guedes Manuela Ferreira Leite Pedro Passos Coelho Fernando Pereira Ferreira do Amaral Silva Marques Luis Filipe Menezes Miguel Macedo

Partido Popular (PP)

'Jorge Ferreira Helena Santo Nuno Abcassis