18 DE JANEIRO DE 1997

104-(19)

1.3 —Votos

1/VII — Todos os grupos parlamentares

Pesar pelo assassinato de Yitzahk Rabin, Primeiro-Minis-

tro de Israel. Publicação: DAR D. S B n.° 1, de 11-11-95 Discussão/votação: DAR I S n.° 3, de 8-11-95 Aprovado por unanimidade

2/VTJ — PAR

Protesto pelo massacre perpetrado por forças militares da Indonésia no cemitério de Santa Cruz em Dili, na passagem no quarto aniversário.

Publicação: DAR II S B n.° 2, de 23-11-95

Discussão/votação: DAR I S n.° 6, de 16-11-95

Aprovado por unanimidade

3/VII — Os Verdes

Protesto pela realização de ensaios nucleares franceses no Pacífico.

Publicação: DAR II S B n.° 3, de 2-12-95 Discussão/votação: DAR I S n.° 12, de 2-12-95 Aprovado

Favor — PS, PCP e Os verdes Contra — CDS-PP

Abstenção — PSD e Dep. Pedro Baptista (PS)

4/Vn — Todos os Grupos Parlamentares

Pesar pelo falecimento de Fernando Assis Pacheco. Publicação: DAR II S B n.° 3, de 2-12-95 Discussão/votação: DAR I S n.° 12, de 2-12-95 Aprovado por unanimidade

5/vn — ps

Congratulação pela classificação de Sintra como paisagem

cultural da humanidade. Publicação: DAR II S B n.° 4, de 9-12-95 Discussão/votação: DAR I S n.° 14, de 9-12-95 Aprovado por unanimidade

67VD — Mesa da AR, PS, PSD, PCP e Os Verdes

Protesto pela ocupação indonésia de Timor-Leste. Publicação: DAR II S B n.° 4, de 9-12-95 Discussão/votação: DAR I S n.° 14, de 9-12-95 Aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes)

7/Vn — PS, PSD, PP, PCP e Os Verdes

Protesto contra o processo de distribuição de quotas de

pesca da palmeta pela União Europeia. Publicação: DAR ü S B n.° 5, de 16-12-95 Discussão/votação: DAR I S n.° 16, de 15-12-95 Aprovado por unanimidade

8/vn — Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor Leste

Protesto pela situação criada nas Embaixadas da Rússia e

da Holanda em Jacarta. Publicação: DAR U S B n.° 5, de 16-12-95 O\v»jssão/votação: DAR I S n.° 16, de 15-12-95 Aprovado por unanimidade

9/Vn — PSD

Pesar pelo falecimento do ex-deputado à Assembleia da

República Luís Martins. Publicação: DAR II S B n.° 7, de 4-1-96 Discussão/votação: DAR I S n.° 21, de 4-1-96 Aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes)

107VII — ps

Pesar pelo falecimento do Ministro do Equipamento Social Henrique Constantino. Publicação: DAR JJ S B n.° 8, de 6-1-96 Discussão/votação: DAR I S n.° 22, de 5-1-96 Aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes)

li/Vil — PAR e todos os grupos parlamentares

Pesar pela morte de François Mitterrand. Publicação: DAR ü S B n.° 9, de 11-1-96 Discussão/votação: DAR I S n.° 24, de 11-1-96 Aprovado por unanimidade

12/VII — pcp

Solidariedade para com as vítimas das cheias. Publicação: DAR JJ S B n.° 9, de 11-1-96 Discussão/votação: DAR I S n.° 25, de 12-1-96 Aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes)

13/VII — par, ps, psd, cds-pp e pcp

Saudação pela passagem do centenário da morte do poeta

João de Deus. Publicação: DAR II S B n.° 10, de 13-1-96 Discussão/votação: DAR I S n.° 25, de 12-1-96 Aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes)

14/vn — ps

Solidariedade para com os militares portugueses que, sob a égide das Nações Unidas, estão a partir para a ex--Jugoslávia.

Publicação: DAR ü. S B n.° 11, de 20-1-96

Discussão/votação: DAR I S n.° 28, de 19-1-96

Aprovado

Favor — PS, PSD e CDS-PP Abstenção — PCP

15/vn -r ps

Congratulação pela celebração do Acordo de Concertação

Social de curto prazo para o ano de 1996. Publicação: DAR II S B n.° 12, de 27-1-96 Discussão/votação: DAR I S n.° 31, de 26-1-96 Aprovado

Favor — PS e CDS-PP Contra — PCP e Os Verdes Abstenção — PSD

16/VII — psd

Congratulação pela celebração do Acordo de Concertação

Social de curto prazo para o ano de 1996. Publicação: DAR II S B n.° 12, de 27-1-96 Discussão/votação: DAR I S n.° 31, de 26-1-96 Rejeitado

Contra — PS, PCP e Os Verdes Favor — PSD e CDS-PP