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18 DE JANEIRO DE 1997

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quente subida a deputado em regime de permanência absoluta (relatório n.°019).

01-09-96 José Manuel Nunes Liberato, substituído, nos termos do artigo 7." do Estatuto dos Deputados (renúncia ao mandato), por,António José Barradas Leitão, com a consequente subida a deputado, em regime de permanência absoluta (relatório n.°034).

01-09-96 António José Barradas Leitão, substituído, nos termos da alínea b) do n.° 2 do artigo 5.° do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por José Gonçalves Sapinho (relatório n.° 034).

Lisboa

27-10-95 José Manuel Durão Barroso, substituído, nos termos da alínea á) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco (relatório n.° 001).

27-10-95 Joaquim Martins Ferreira do Amaral, substituído, nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por Luís Carlos David Nobre (relatório n.°001).

27-10-95 Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, substituído, nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por António Costa Rodrigues (relatório n.°001).

27-10-95 Arlindo Gomes de Carvalho, substituído, nos termos da alínea a) do n.° 2 do artigo 21." do Estatuto dos Deputados, por José Luís Campos Vieira de Castro (relatório n.°001).

27-10-95 Maria Eduarda de Almeida Azevedo, substituída, nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por Rui Manuel Lobo Gomes da Silva, com declaração de impedimento de José Luís de Rezende Moreira da Silva (relatório n.°001).

27-10-95 Isaltino Afonso de Morais, substituído, nos termos da alínea h) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por João José Pedreira de Matos (relatório n^OOl).

27-10-95 Francisco José Fernandes Martins, substituído, nos termos da alínea b) do n."2 do artigo 5.° do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por João Granja Rodrigues da Fonseca (relatório n.°001).

28-10-95 José Manuel Durão Barroso retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando João Granja Rodrigues da Fonseca (relatório n.° 002).

28-10-95 Joaquim Martins Ferreira do Amaral retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6." do Estatuto dos Deputados, cessando João José Pedreira de Matos (relatório n.° 002).

28-10-95 Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.°, do Estatuto dos Deputados, cessando Rui Manuel Lobo Gomes da Silva (relatório n.°002).

28-10-95 Maria Eduarda de Almeida Azevedo retomou funções nos termos dos n.°s 1 e 2, do artigo 6." do Estatuto dos Deputados, cessando José Luís Campos Vieira de Castro e o impedimento de José Luís de Rezende Moreira da Silva (relatório n.° 002).

28-10-95 Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, substituído, nos termos da alínea a) do n.° 2 do artigo 21.° do Estatuto dos Deputados, por José Luís Campos Vieira de Castro (relatório n.°002).

17-11-95 Arlindo Gomes de Carvalho retomou funções nos termos dos n.M 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando José Luís Campos Vieira de Castro (relatório n.° 005).

17-11-95 Arlindo Gomes de Carvalho substituído, nos termos da alínea b) do n.° 2 do artigo 5.° do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por José Luís Campos Vieira de Castro (relatório n.° 005).

08-01-96 Francisco José Fernandes Martins retomou funções nos termos dos n."5 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando José Luís Campos Vieira de Castro (relatório n.°009).

26-02-96 Vasco Valente Correia Guedes, substituído, nos termos do artigo 7.° do Estatuto dos Deputados (renúncia ao mandato), por José Luís Campos Vieira de Castro, com a consequente subida a deputado, em regime de permanência absoluta, de Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco (relatório n.° 015).

Porto

27-10-95 Luís Filipe Menezes Lopes, substituído, nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por João do Lago de Vasconcelos Mota (relatório n.°001).

27-10-95 Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, substituído, nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto''dos Deputados, por Manuel Acácio Martins Roque (relatório n.°001).

27-10-95 José Vieira de Carvalho, substituído, nos termos da alínea h) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por João Eduardo Guimarães Moura de Sá (relatório n.°001).

27-10-95 Carlos Eugénio Pereira de Brito, substituído, nos termos da alínea a) do n.° 2 do artigo 21.° do Estatuto dos Deputados, por José Carlos Pires Póvoas, com declaração de impedimento de Maria do Céu Baptista Ramos (relatório n.°001).

27-10-95 Luís Maria de Banos Serra Marques Guedes, substituído, nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 20." do Estatuto dos Deputados, por António Edmundo Barbosa Montalvão Machado (relatório n.° 001).

28-10-95 Luís Filipe Menezes Lopes retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6." do Estatuto dos Deputados, cessando António Edmundo Barbosa Montalvão Machado (relatório n.° 002).

28-10-95 Adalberto Paulo da Fonseca Mendo retomou funções nos termos dos n.05 1 e 2,do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando José Carlos Pires Póvoas e o impedimento de Maria do Céu Baptista Ramos (relatório n.°002).

28-10-95 Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes rkomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do