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18 DE JANEIRO DE 1997

104-(11)

Leiria 29-12-95

27-10-95 Henrique José de Sousa Neto, substituído, nos termos da alínea b) do n.° 2 do artigo 5.° do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por Júlio da Piedade Nu- 29-12-95 nes Henriques (relatório n.° 002).

18-11-95 Júlio da Piedade Nunes Henriques, substituído, nos termos da alínea g) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por João Pedro da Silva Correia (relatório n.° 005).

11-12-95 Henrique José de Sousa Neto retomou funções nos termos dos n.05 1 e 2 do artigo 6." 30-10-95 do Estatuto dos Deputados, cessando João Pedro da Silva Correia e a substituição de Júlio da Piedade Nunes Henriques (relatório n.°007).

Lisboa

27-10-95 Edite de Fátima Santos Marreiros Estrela,

substituída, nos termos da alínea /i) do n.° 1 14 12 95 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por Manuel Porfírio Varges (relatório n.°001).

28-10-95 Jaime José Matos da Gama, substituído, nos

termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 20.° do 13 09 96 Estatuto dos Deputados, por José Tomás Vas-ques, com declaração de impedimento de Umberto Pereira Pacheco (relatórios n.M 002 e 003).

28-10-95 João Cardona Gomes Cravinho, substituído, nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por Carlos Justino Luís Cordeiro (relatórios n.os 002 e 003).

28-10-95 Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, substi- 27-10-95 tuído, nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por Gonçalo Matos Correia de Almeida Velho (relatórios n.M 002 e 003).

28-10-95 Alberto Bernardes Costa, substituído, nos ter- 27-10-95 mos da alínea a) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por Joaquim Moreira Raposo (relatórios n.os 002 e 003).

28-10-95 Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, substi- 27-10-95 tuído, nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho ((relatórios n.05 002 e 003).

30-10-95 António Luís Santos Costa, substituído, nos 28-10-95 termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por Maria Celeste Lopes da Silva Correia (relatórios n.°? 002 e 003).

30-10-95 Rui António Ferreira da Cunha, substituído, 30-10-95 nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 20." do Estatuto dos Deputados, por Jorge Manuel Damas Martins Rato (relatórios n.« 002 e 003).

30-10-95 José Augusto Clemente de Carvalho, substituído, nos termos da alínea a) do n.° 1 do ar- 30-10-95 tigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por Raimundo Pedro Narciso (relatórios n.os 002 e 003).

16-11-95 José Tomás Vasques, substituído, nos termos

da affnea 0 do n.° 1 do artigo 20.° do Estatu- 30-10-95 to dos Deputados, por Cláudio Ramos Monteiro (relatório n.° 004).

António José Borrani Crisóstomo Teixeira, substituído, nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por Natalina Nunes Esteves Pires Tavares de Moura (relatório n.° 008). Leonor Coutinho Pereira dos Santos, substituída, nos termos da alínea a) do n.° 1 dò artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por José Manuel Rosa do Egipto (relatório n.° 008).

Portalegre

Júlio Francisco Miranda Calha, substituído, nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por Francisco Manuel Pepino Fonenga, com levantamento da suspensão ao abrigo do n.° 2 do artigo 4.° do Estatuto dos Deputados, por um único período de 45 dias na presente sessão legislativa (até 13-12-95, inclusive) (relatório n.°002).

Francisco Manuel Pepino Fonenga, substituído, nos termos da alínea h) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por João Soares Palmeiro Novo (relatório n.° 006). João Soares Palmeiro Novo, substituído, nos termos da alínea i) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por Teresa Maria Gonçalves Gil de Oliveira P. Narciso, com declaração de impedimento de Jorge Manuel Martins de Jesus (relatório n.°035).

Porto

Fernando Manuel dos Santos Gomes, substituído, nos termos da alínea h) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por Fernando Alberto Pereira de Sousa (relatório n°001).

Joaquim Barbosa Ferreira Couto, substituído, nos termos da alínea h) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por Fernando Antão de Oliveira Ramos (relatório n.°001). José Narciso Rodrigues de Miranda, substituído, nos termos da alínea h) do n.° 1 do artigo 20." do Estatuto dos Deputados, por José Manuel Marques da Silva Lemos (relatório n.°001).

Daniel Bessa Fernandes Coelho, substituído, nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte (relatório n.°002).

Manuel António dos Santos, suistituído, nos termos da alínea a) do n.° l do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por José Afonso Teixeira de Magalhães Lobão (relatório n.° 002).

José Manuel Lello Ribeiro de Almeida, substituído, nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 20.°" do Estatuto dos Deputados, por José Fernando Rabaça Barradas e Silva (relatório n.°002).

Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins, substituído, nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 20." do Estatuto dos Depu-