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II SÉRIE- C —NÚMERO 8

Guilherme Henrique V. R. da Silva/PSD. Jorge Alexandre da Silva Ferreira/CDS-PP. António Filipe Gaião Rodrigues/PCP.

Suplentes:

António Alves Martinho/PS. Rui Fernando da Silva Rio/PSD. Luís Pedro de Carvalho Martins/PS.

1.3.2 —Actividade

Reunião dos 12+ e 95." Conferência Interparlamentar.

Istambul — 14 a 20 de Abril de 1996.

Relatório publicado no DAR II S/C/23, de 20-7-96.

Conferência Interparlamentar sobre educação, ciência, cultura e comunicação no dealbar do século xxi. Paris—3 a 6 de Junho de 1996.

•1.4—Assembleia da União da Europa Ocidental (UEO) .

1.4.1 —Composição

Eleição dos representantes da AR (na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e, por inerência, na União da • Europa Ocidental): DAR I S 28, 19-1-96. Deliberação n.° 2-PL/96 — DAR U S A 20, 27-1-96.

Efectivos:

Presidente — Alberto de Sousa Martins/PS.

Vice-presidente — João Bosco Soares Mota Amaral/PSD.

Carlos Manuel Luís/PS.

Pedro Manuel da Cruz Roseta/PSD.

Francisco José Pereira de Assis Miranda/PS.

Maria Manuela Aguiar Dias Moreira/PSD.

José Manuel de Medeiros Ferreira/PS.

Suplentes:

Fernando Alberto Pereira Marques/PS. António de Carvalho Martins/PSD. José Manuel Niza Antunes Mendes/PS. António Paulo Pereira Coelho/PSD. Laurentino José Monteiro Castro Dias/PS. António Afonso de Pinto Galvão Lucas/CDS-PP. Lino António Marques de Carvalho/PCP.

1.4.2 —Actividade

1." parte da 41.* Sessão Ordinária da Assembleia da UÉO. Paris — 4 a 7 de Dezembro de 1995.

Sessão extraordinária da Assembleia da UEO. Londres — 22 e 23 de Fevereiro de 1996.

2." parte da 41.° Sessão Ordinária da Assembleia da UEO. Paris — 3 a 6 de Junho de 1996.

Número de reuniões de comissões: 31.

1.5—Assembleia da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)

1.5.1 — Composição

Eleição dos representantes da AR: DAR I S 28, 19-1-96. Deliberação n.° 3-PL/96 — DAR B S A 20. 27-1-96.

Efectivos:

Presidente — António Fernando Marques Ribeiro Reis/PS.

Vice-Presidente — Maria Manuela Dias Ferreira Leite/PSD.

José da Conceição Saraiva/PS.

Joaquim Martins Ferreira do Amaral/PSD.

Mário Manuel Videira Lopes/PS.

João Calvão da Silva/PSD.

Suplentes:

Gonçalo Filipe Ribeiro da Costa/CDS-PP. Bernardino José Torrão Soares/PCP.

1.5.2 —Actividade

Monitorização das eleições presidenciais na Rússia. Moscovo— 14 a 17 de Junho de 1996.

5.° Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da OSCE. Estocolmo — 5 a 9 de Julho de 1996.

Relatório publicado no DAR D S C 26, 26-9-96.

2—A Assembleia da República e a União Europeia

Xm COSAC.

Madrid — 7 e 8 de Novembro de 1995.

Reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias com a Comissão de Assuntos Institucionais do Parlamento Europeu.

Bruxelas — 23 de Novembro de 1995.

Reunião do Grupo Interparlamentar de Reflexão para a QG/96. Atenas — 4 de Dezembro de 1995.

Reunião da Comissão de Assuntos Institucionais do Paría-• mento Europeu.

Bruxelas — 18 de Dezembro de 1995.

Seminário Europeu subordinado ao tema «Políticas para a

infância na Europa». Madrid — 18 e 19 de Dezembro de 1995.

Reunião com a Comissão Assuntos Sociais e do Emprego e

as comissões congéneres dos parlamentos nacionais. Bruxelas — 23 de Janeiro de 1996.

Reunião dos presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos países da União Europeia. Roma — 14 a 16 de Fevereiro de 1996..

Reunião da Comissão de Assuntos Europeus e dos Negócios Estrangeiros com o presidente da Comissão de NegS-cios Estrangeiros do Bundestag.

Lisboa — 25 de Março de 19%.

Conferência Interparlamentar sobre o novo papel dos parlamentos nacionais na construção pan-europeia (em colaboração com APCE).

Paris — 28 e 29 de Março de 1996.

Reunião da Comissão Assuntos Europeus com a Comissão para as Questões da União Europeia do Bundestag alemão.

Bona— 17 de Abril de 1996.