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II SÉRIE -C — NÚMERO 8

7 — Audições parlamentares Audição n.° 1/VTI

Iniciativa: PSD

Assunto: Sobre a entrevista concedida pela Ministra da Qualificação e do Emprego ao semanário Expresso. Publicação: DAR fj S B n.° 4, de 9-12-96

Relatório e texto de substituição elaborados pela Comissão de Trabalho, Solidariedade, Segurança Social e Família.

Publicação: DAR Et S B n.° 6, de 22-12-96

Audição n." 2/VJJ

Iniciativa: PCP

Assunto: Sobre as consequências de acordos comerciais da

Comunidade Europeia com países terceiros. Publicação: DAR II S B n.° 16, de 23-3-96

Audição n.° 3/VII

Iniciativa: PCP

Assunto: Sobre a «doença das vacas loucas». Publicação: DAR II S B n.° 17, de 28-3-96

Audição n.° 4/VJJ

Iniciativa: PCP

Assunto: Sobre o sistema de autoridade marítima. Publicação: DAR Et S B n.° 25, de 01/06/96

Audição n.° 5/VII

Iniciativa: CDS-PP

Assunto: Sobre a actuação do Ministério da Educação no processo de homologação e autorização do funcionamento da Universidade Atlântica.

Publicação: DAR II S B n.° 31, de 13-7-96

Audição n.° 6/VTJ

Iniciativa: CDS-PP

Assunto: Realização de uma audição parlamentar com a presença da Secretária de Estado da Educação e Inovação.

Publicação: DAR DSBn.1 35, de 28-9-96

8 — Relatório de segurança intema

(Lei n.° 20/87, de 12/06, artigo 7.°, n.° 3)

Relatório anual em matéria de segurança interna de 1995,

apresentado pelo Governo. DAR II S C 24, Supl., 3-8-96

9 — Relatórios de outras entidades

9.1 — Provedor de justiça

Recomendação n.° l/B/96, sobre a interpretação autêntica da norma contida na primeira parte do artigo 9.°, n.° 1, alínea a), da Lei n.° 87/89, de 9 de Setembro.

DAR II S C n.° 20, 29-6-96

Recomendação n.° 4/B/96, sobre a adopção de medidas legislativas adequadas à regulamentação do exercício da actividade sindical no seio da Administração Pública.

DAR n S C n.° 20, 29-6-96

Recomendação n.° 16/B/96, sobre a eventual alteração da norma contida no art.° 3.° n.° 3, alínea /), da Lei n.° 21/92, de 14 de Agosto (transforma a Radiotelevisão Portuguesa, E.P. em sociedade anónima).

DAR D S C n.° 20, 29-6-96

Relatório do Provedor de lustiça à Assembleia da República relativo à actividade do ano 1994. DAR O S C n.° 23, Supl., 20-7-96

9.2.— Comissão nacional de protecção de dados pessoais informatizados

Relatório de actividades relativo ao ano de 1995. DAR B S C 23, 20-7-96

9.3.— Alta Autoridade para a Comunicação Social

Deliberação sobre a notícia inicial do canal 1 da RTP acerca do acidente que vitimou militares portugueses na Bósnia.

Deliberação sobre a queixa apresentada pelo PAR contra a SIC, por esta, no Último Jornal, de 27 de Junho, ter alegadamente ridicularizado a AR.

DAR H S C 24, 3-8-96

CAPÍTULO V Reuniões, coloquios e outras iniciativas a nivel nacional

Sessão sobre Timor Leste (aniversário do massacre de Santa Cruz). 15 de Novembro de 1995.

Audição Parlamentar sobre a situação dos refugiados em Portugal, promovida pela Comissão de Assuntos Consü-tucionais. Direitos, Liberdades e Garandas.

26 de Fevereiro de 1996.

Sessão Comemorativa do Dia Internacional da Mulher — Homenagem às antigas Deputadas Maria de Jesus Barroso e Natália Correia.

7 de Março de 1996.

Encontro sobre emigração, promovido pelo Grupo Parlamentar do PCP. 25 de Março de 1996.

Reunião da Comissão de Defesa Nacional sobre cooperação

técnico-militar. 23 e 24 de Abril de 1996.

Reunião de Deputados do Partido Social-Democrata (Soe/alista) do Parlamento da Finlândia com o Grupo Parlamentar do PS.

6 de Maio de 1996.

Fórum «Saúde em Portugal» promovido pela Comissão de Saúde.

27 a 29 de Maio de 1996.

O Parlamento das Crianças. 31 de Maio de 1996.