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II SÉRIE -C — NÚMERO 8

Resolução da Assembleia da República n.° 46/95 Viagem do Presidente da República a Espanha. DR I S-A n.° 293, de 21 de Dezembro 1995

Resolução da Assembleia da República n.° 46-A/95

1°. orçamento suplementar para 1995.

DR I S-A n.° 294-4.° Supl., de 22 de Dezembro 1995

Resolução da Assembleia da República n.° 47/95

Constituição de uma comissão eventual para o acompanhamento da situação em Timor Leste. DR I S-A n.° 299, de 29 de Dezembro 1995 ORIGEM: PJR 3/VII (1.*) - Presidente da Assembleia da República

Resolução da Assembleia da República n.° 48/95

Viagem do Presidente da República a França, África do

Sul e Seychelles. DR I S-A n.° 299, de 29 de Dezembro 1995

Resolução da Assembleia da República n.° 1/96

Eleição de dois membros do Conselho Superior de Defesa Nacional. DR I S-A n.° 1, de 2 de Janeiro de 1996

Resolução da Assembleia da República n.° 2/96

Viagem do Presidente da República a Macau e ao Japão. DR I S-A n.° 1, de 2 de Janeiro de 1996

Resolução da Assembleia da República n.° 3/96 Viagem do Presidente da República à Costa do Marfim. DR I S-A n.° 1, de 2 de Janeiro de 1996

Resolução da Assembleia da República n.° 4/96

Constituição de uma Comissão Eventual para análise e acompanhamento da realização da EXPO 98, nomeadamente na utilização dos recursos públicos de qualquer natureza e a qualquer título nela envolvidos.

DR I S-A n.° 1, de 2 de Janeiro de 1996

ORIGEM: PJR 2/VTJ (l.a) - CDS-PP

Resolução da Assembleia da República a." 5/96 Recusa a ratificação do Decreto-Lei n.° 167/95, de 15 de Julho.

DR I S-A n.° 13, de 16 de Janeiro de 1996 ORIGEM: RAT 5/VJJ (1") - PCP; PJR 8/VII (1.°) - PCP; PJR 9/VJJ (1.*) - PS

Resolução da Assembleia da República n.° 6/96 Viagem do Presidente da República à República Popular

de Angola.. DR I S-A n.° 17, de 20 de Janeiro de 1996

Resolução da Assembleia da República n.° 7/96 Viagem do Presidente da República à Palestina. DR I S-A n.° 17, de 20 de Janeiro de 1996

Resolução da Assembleia da República n.° 8/96

Designação do Provedor de Justiça.

DR I S-A n.° 41, de 17 de Fevereiro de 1996

Resolução da Assembleia da República n.° 9/96 Designação dos membros do Conselho de Estado eleitos

pela Assembleia da República. DR I S-A n.° 41, de 17 de Fevereiro de 1996

Resolução da Assembleia da República n.° 10/96.

Recusa de ratificação do Decreto-Lei n.° 327/95, de 5 de Dezembro, que estabelece o Regime Jurídico da Instalação e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos.

DR I S-A n.° 41, de 17 de Fevereiro de 1996 ORIGEM: RAT 12/VII (l.u) - PCP; RAT 13/VÜ (!.")-PS; PJR12/VD, (l.a) - PCP; PJR 13/VII (!.') - PS

Resolução da Assembleia da República n.° 11/96

Eleição do presidente do Conselho Económico e Social. DR I S-A n.° 63, de 14 de Março de 1996

Resolução da Assembleia da República n." 12/96

Inquérito parlamentar sobre a gestão das despesas do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola em Portugal entre 1988 e 1993. DR I S-A n.° 63, de 14 de Março de 1996 ORIGEM: INQ N 2/VII (].")-CDS-PP

Resolução da Assembleia da República n.° 13/96

Eleição de cinco membros para a Comissão Nacional de Eleições.

DR I S-A n.° 67, de 19 de Março de 1996

Resolução da Assembleia da República n.° 14/96

Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Bulgária para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento. DR I S-A n.° 86, de 11 de Abril de 1996 ORIGEM: PPR 1/VB (1.°) - XIB GOVERNO

Resolução da Assembleia da República n.° 14-A/96

Orçamento da Assembleia da República para 1996. DR I S-A n.° 89 - 3.° Supl., de 14 de Abril de 1996

Resolução da Assembleia da República n.° 15/96

Alteração ao Regimento da Assembleia da República. DR I S-A n.° 102, de 2 de Maio de 1996 ORIGEM: PJR 16/Vn (l.a) - PSD

Resolução da Assembleia da República n.° 16/96

Inquérito parlamentar ao desastre de Camarate. DR I S-A n.° 116, de 18'de Maio de 1996 ORIGEM: INQ. N 3/VII (1.*) - PSD

Resolução da Assembleia da República n.° 17/96

Dá assentimento à viagem do Presidente da República a

Cabo Verde. DR I S-A n.° 116, de 18 de Maio de 1996

Resolução da Assembleia da República n.° 18/96 Viagem do Presidente da República a Espanha. DR I S-A n.° 121, de 24 de Maio de 1996

Resolução da Assembleia da República n.° 19/96

Recusa de ratificação do Decreto-Lei n.° 24/96, de 20 de Março.

DR I S-A n.° 124, de 28 de Majo de 1996

ORIGEM: RAT 17/VII (1") - PSD; PJR 13/VTJ (Ia) - "PSD

Resolução da Assembleia da República n." 20/96 Viagem do Presidente da República à República da Bósnia-Herzego vi na. DR I S-A n.° 142, de 21 de Junho de 1996