Debates Parlamentares - Diário 021S1, p. 31 (1997-05-17)

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17 DE MAIO DE 1997

174-(31)

65 — Obrigação geral do empréstimo «Tesouro familiar, 1995», de 25 de Agosto de 1995, publicada

no Diário da República, 2.a série, n.°245, de 23 de Outubro de 1995.

66 — Despacho n.° 1906/95-XII de 24 de Outubro, publicado no suplemento ao Diário da República,

2.° série, n.° 249, de 27 de Outubro de 1995, que altera de 870 para 855 milhões de contos o montante da emissão do empréstimo «Obrigações do Tesouro — OT».

67 — Despacho n.° 1907/95-XII, de 24 de Outubro, publicado no suplemento ao Diário da República,

2." série, n.°249, de 27 de Outubro de 1995, que altera de 150 para 165 milhões de contos o montante da emissão do empréstimo «Tesouro familiar, 1995».

68 — Portaria n.° 1278-A/95, de 27 de Outubro, publicada no suplemento ao Diário da República,

I.* série-B, n.°249, de 27 de Outubro de 1995, que altera o n.°2.° da Portaria n.°265-B/94, de 2 de Maio, que fixa a taxa de juro nominal aplicável no cálculo do valor trimestral do reembolso dos certificados de aforro e revoga o n.° 3.° da mesma portaria.

69 — Aviso da Direcção-Geral da Junta do Crédito Público de 20 de Outubro de 1995, publicado no

Diário da República, 2.' série, n.°258, de 8 de Novembro de 1995, que dá conhecimento das obrigações em circulação de empréstimo «Obrigações do Tesouro, 1977 — Nacionalizações e expropriações».

70—Despacho n.° 17/95-XII, de 13 de Novembro, publicado no suplemento ao Diário da República, 2." série, n°263, de 14 de Novembro de 1995, que fixa o indexante e a forma de cálculo da taxa de juro a aplicar ao empréstimo «Tesouro familiar, 1995», nos dois primeiros trimestres da série a iniciar em 15 de Novembro de 1995 e a encerrar em 14 de Dezembro de 1995.

71 —Regulamento n.° 95/09, de 9 de Novembro, da CMVM, publicado no Diário da República, 2.° série,

n.° 277, de 30 de Novembro de 1995, relativo às normas gerais do mercado de futuros e opções.

72 — Portaria n.° 1445-B/95, de 30 de Novembro, publicada no suplemento ao Diário da República,

1 ,a série-B, n.°277, de 30 de Novembro de 1995, que altera o n.°2° da Portaria n.°265-B/94, de

2 de Maio, que fixa a taxa de juro nominal aplicável no cálculo do valor trimestral do reembolso dos certificados de aforro.

73 — Despacho n.° 144/95-SETF, de 6 de Dezembro, publicado no suplemento ao Diário da República,

2." série, n.° 282, de 7 de Dezembro de 1995, que altera de 319 167 560 contos para 329 167 560 contos o montante autorizado para a emissão de certificados de aforro.

74 — Despacho n.° 145/95-SETF, de 6 de Dezembro, publicado no suplemento ao Diário da República,

2° série, n.°282, de 7 de Dezembro de 1995, que altera de 855 milhões de contos para 845 milhões o montante autorizado para a emissão do empréstimo «Obrigações do Tesouro (OT)».

75 — Aviso da Direcção-Geval da Junta do Crédito Público de 13 de Novembro de 1995, publicado no

Diário da República, 2.° série, n.°285, de 12 de Dezembro de 1995, que indica as datas dos sorteios dos empréstimos a efectuar durante o ano de 1996.

76 —Obrigação geral do empréstimo «Obrigações do Tesouro (OT)», de 3 de Novembro, publicada no

Diário da República, 2.' série, n°288, de 15 de Dezembro de 1995.

77 — Obrigação geral do empréstimo «Tesouro familiar, 1995», de 3 de Novembro, publicada no Diário

da República, 2° série, n.°288. de 15 de Dezembro de 1995.

78 — Portaria de 24 de Outubro de 1995, equiparada a obrigação geral, publicada no Diário da

República, 2." série, n.°288, de 15 de Dezembro de 1995, relativa à emissão de certificados de aforro.

79 — Obrigação geral do empréstimo «Obrigações de Tesouro — OTRV, 1995-1999», de 24 de Outubro

de 1995, publicada no Diário da República, 2.' série, n.°288, de 15 de Dezembro de 1995.

80 —Regulamento n.°95/13 da CMVM, publicado no Diário da República, 2° série, n.°295, de 23 de

Dezembro de 1995, que altera o regulamento n.° 91/10 da CMVM.

81 —Lei n.°92-A/95, de 28 de Dezembro, publicada no suplemento ao Diário da República, l.asérie-

A, n.°298, de 28 de Dezembro de 1995, que altera a Lei n.039-B/94, de 27 de Dezembro — Orçamento do Estado para 1995.

82 — Portaria n.° 1491-A/95, de 29 de Dezembro, publicada no suplemento ao Diário da República,

l.°série-B, n.°299, de 29 de Dezembro de 1995, que altera o artigo 7." do Regulamento das Entradas e Saídas de Fundos, da Contabilização e Controlo das Operações de Tesouraria e do Funcionamento das Caixas, aprovado pela Portaria n.° 1307-B/93, de 27 de Dezembro.

83 — Portaria de 14 de Dezembro de 1995, equiparada a obrigação geral, publicada no Diário da

República, 2.a série, n.° 22, de 26 de Janeiro de 1996, relativa à emissão de certificados de aforro.

84 — Obrigação geral do empréstimo «Obrigações do Tesouro (OT)», de 14 de Dezembro de 1995,

publicada no Diário da República, 2.' série, n.°22, de 26 de Janeiro de 1996.

17 DE MAIO DE 1997174-(31)65 — Obrigação geral do empréstimo «Tesouro familiar, 1995», de 25 de Agosto de 1995, publicadano Diário da República, 2.a série, n.°245, de 23 de Outubro de 1995.66 — Despacho n.° 1906/95-XII de 24 de Outubro, publicado no suplemento ao Diário da República,2.° série, n.° 249, de 27 de Outubro de 1995, que altera de 870 para 855 milhões de contos o montante da emissão do empréstimo «Obrigações do Tesouro — OT».67 — Despacho n.° 1907/95-XII, de 24 de Outubro, publicado no suplemento ao Diário da República,2." série, n.°249, de 27 de Outubro de 1995, que altera de 150 para 165 milhões de contos o montante da emissão do empréstimo «Tesouro familiar, 1995».68 — Portaria n.° 1278-A/95, de 27 de Outubro, publicada no suplemento ao Diário da República,I.* série-B, n.°249, de 27 de Outubro de 1995, que altera o n.°2.° da Portaria n.°265-B/94, de 2 de Maio, que fixa a taxa de juro nominal aplicável no cálculo do valor trimestral do reembolso dos certificados de aforro e revoga o n.° 3.° da mesma portaria.69 — Aviso da Direcção-Geral da Junta do Crédito Público de 20 de Outubro de 1995, publicado noDiário da República, 2.' série, n.°258, de 8 de Novembro de 1995, que dá conhecimento das obrigações em circulação de empréstimo «Obrigações do Tesouro, 1977 — Nacionalizações e expropriações».70—Despacho n.° 17/95-XII, de 13 de Novembro, publicado no suplemento ao Diário da República, 2." série, n°263, de 14 de Novembro de 1995, que fixa o indexante e a forma de cálculo da taxa de juro a aplicar ao empréstimo «Tesouro familiar, 1995», nos dois primeiros trimestres da série a iniciar em 15 de Novembro de 1995 e a encerrar em 14 de Dezembro de 1995.71 —Regulamento n.° 95/09, de 9 de Novembro, da CMVM, publicado no Diário da República, 2.° série,n.° 277, de 30 de Novembro de 1995, relativo às normas gerais do mercado de futuros e opções.72 — Portaria n.° 1445-B/95, de 30 de Novembro, publicada no suplemento ao Diário da República,1 ,a série-B, n.°277, de 30 de Novembro de 1995, que altera o n.°2° da Portaria n.°265-B/94, de2 de Maio, que fixa a taxa de juro nominal aplicável no cálculo do valor trimestral do reembolso dos certificados de aforro.73 — Despacho n.° 144/95-SETF, de 6 de Dezembro, publicado no suplemento ao Diário da República,2." série, n.° 282, de 7 de Dezembro de 1995, que altera de 319 167 560 contos para 329 167 560 contos o montante autorizado para a emissão de certificados de aforro.74 — Despacho n.° 145/95-SETF, de 6 de Dezembro, publicado no suplemento ao Diário da República,2° série, n.°282, de 7 de Dezembro de 1995, que altera de 855 milhões de contos para 845 milhões o montante autorizado para a emissão do empréstimo «Obrigações do Tesouro (OT)».75 — Aviso da Direcção-Geval da Junta do Crédito Público de 13 de Novembro de 1995, publicado noDiário da República, 2.° série, n.°285, de 12 de Dezembro de 1995, que indica as datas dos sorteios dos empréstimos a efectuar durante o ano de 1996.76 —Obrigação geral do empréstimo «Obrigações do Tesouro (OT)», de 3 de Novembro, publicada noDiário da República, 2.' série, n°288, de 15 de Dezembro de 1995.77 — Obrigação geral do empréstimo «Tesouro familiar, 1995», de 3 de Novembro, publicada no Diárioda República, 2° série, n.°288. de 15 de Dezembro de 1995.78 — Portaria de 24 de Outubro de 1995, equiparada a obrigação geral, publicada no Diário daRepública, 2." série, n.°288, de 15 de Dezembro de 1995, relativa à emissão de certificados de aforro.79 — Obrigação geral do empréstimo «Obrigações de Tesouro — OTRV, 1995-1999», de 24 de Outubrode 1995, publicada no Diário da República, 2.' série, n.°288, de 15 de Dezembro de 1995.80 —Regulamento n.°95/13 da CMVM, publicado no Diário da República, 2° série, n.°295, de 23 deDezembro de 1995, que altera o regulamento n.° 91/10 da CMVM.81 —Lei n.°92-A/95, de 28 de Dezembro, publicada no suplemento ao Diário da República, l.asérie-A, n.°298, de 28 de Dezembro de 1995, que altera a Lei n.039-B/94, de 27 de Dezembro — Orçamento do Estado para 1995.82 — Portaria n.° 1491-A/95, de 29 de Dezembro, publicada no suplemento ao Diário da República,l.°série-B, n.°299, de 29 de Dezembro de 1995, que altera o artigo 7." do Regulamento das Entradas e Saídas de Fundos, da Contabilização e Controlo das Operações de Tesouraria e do Funcionamento das Caixas, aprovado pela Portaria n.° 1307-B/93, de 27 de Dezembro.83 — Portaria de 14 de Dezembro de 1995, equiparada a obrigação geral, publicada no Diário daRepública, 2.a série, n.° 22, de 26 de Janeiro de 1996, relativa à emissão de certificados de aforro.84 — Obrigação geral do empréstimo «Obrigações do Tesouro (OT)», de 14 de Dezembro de 1995,publicada no Diário da República, 2.' série, n.°22, de 26 de Janeiro de 1996.

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