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II SÉRIE-C — NÚMERO 24

Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação

Relatório de actividades referente aos meses de Março, Abril e Maio de 1997

Reuniões

No mês de Março, a Comissão efectuou 6 reuniões, respectivamente nos dias 4, 7, 10, 11, 13 e 25.

No mês de Abril, a Comissão efectuou 8 reuniões, respectivamente nos dias 3, 8, 9, 14, 16, 22, 23 e 29.

No mês de Maio, a Comissão efectuou 4 reuniões, respectivamente nos dias 6, 13, 21 e 28.

Reuniões com membro do Governo

Dia 16 de Abril, a Comissão reuniu com o Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, engenheiro José Lello. A reunião teve como objectivo as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas que se realizaram no dia 27 de Abril.

Dia 28 de Maio, a Comissão reuniu com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime Gama. A reunião teve como objectivo a CIG e a Cimeira da NATO.

Reuniões com entidades estrangeiras

Dia 7 de Março, a Comissão recebeu o Secretariado do CAD e dos Países Examinadores (EUA e França). A delegação era constituída por: Mr. Richard Carey (director-adjunto da Direcção de Cooperação para o Desenvolvimento), Mr. Jurgen Bartsch (chefe de secção da Divisão de Exames da Ajuda), Ms Sach'ico Imoto (técnica assistente da Divisão de Exames da Ajuda), Ms Lee Roussel (Estados Unidos da América), Mr. Claude Warnet (França).

Dia- 10 de Março, a Comissão recebeu o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Argélia, Sr. M. Ahmed Aptaf, que se fazia acompanhar pelo embaixador da Argélia em Portugal, Sr. EI Haoues Riache.

Dia 23 de Abril, a Comissão reuniu em conjunto com a Comissão de Assuntos Europeus para receber o Presidente da Assembleia Nacional da República Eslovaca, Sr. Ivan Gasparovic, que se fazia acompanhar por uma delegação de seis Deputados.

Dia 29 de Abril, a Comissão reuniu em conjunto com a Comissão de Assuntos Europeus para receber o Presidente do Parlamento da República da Letónia, Sr. Alfreds Cepanis, que se fazia acompanhar por uma delegação de deputados.

Reuniões com outras entidades

Dia 9 de Abril, a Comissão reuniu em conjunto com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e a Comissão de Defesa Nacional para audição do Dr. António Raul Freitas Monteiro Portugal, indigitado para exercer as funções de director-geral do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares.

Audiências

O Presidente da Comissão, Deputado Azevedo Soares, recebeu:

Dia 5 de Março, o embaixador da Lituânia, não

residente em Portuga); Dia 12 de Março, o embaixador da Arábia Saudita

em Portugal;

Dia 20 de Março, o embaixador de Israel em Portugal;

Dia 25 de Março, a pedido da Embaixada de Angola,

o Deputado Bornilo de Sousa;

Dia 26 de Março, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Roménia:

Dia 17 de Abril, o Embaixador da Etiópia;

Dia 23 de Abril, o Presidente da Comissão, Azevedo Soares (PSD) e os Deputados Carlos Beja (PS) e João Corregedor da Fonseca (PCP) receberam uma delegação de Deputados do Parlamento Angolano;

Dia 23 de Abril, o Deputado Carlos Beja (PS) recebeu o Embaixador da Hungria, Sr. András Gyenge.

Relatórios e pareceres

A pedido da Comissão de Assuntos Europeus, a Comissão elaborou o relatório sobre o tema «Participação de Portugal e o processo da construção da União Europeia — 11." Ano».

O relator deste documento foi o Deputado Manuel Ferreira Ramos (CDS-PP).

A Comissão elaborou parecer sobre a deslocação do Sr. Presidente da República:

À República de Angola, entre os dias 8 a 13 de Abril, a convite do Presidente José Eduardo dos Santos, para estar presente no acto da cerimónia de posse do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional daquele país;

A Bélgica, entre os dias 23 e 24 de Abril, a convite do general George Joulwan, Comandante Supremo da NATO na Europa, para presidir, em Mons, ao jantar que terá lugar no quadro da Conferência Chapex 97;

A Moçambique, entre os dias 27 de Abril e 4 de Maio, a convite do Presidente Joaquim Chissano;

Ao Cairo, entre os dias 4 e 6 de Maio, a convite do Presidente Mohamed Hosni Mubarak;

A Espanha, entre os dias 7 e 8 de Junho, a convite de Sua Majestade o Rei D. Juan Carlos I, para visitar os Arquivos Históricos de Espanha em Simancas.

Diplomas

A Comissão elaborou relatórios sobre:

Projectos de lei:

252/VII — Cria a Fundação Democracia e Liberdade (PSD).

Foi relator deste diploma o Deputado Nuno Cruz Abecasis (CDS-PP).

289/VII — Participação da Assembleia da República na cooperação com os países africanos de língua portuguesa (PS).

Foi relator deste diploma o Deputado Guilherme Reis Leite (PSD).

Propostas de resolução:

9/VII — Aprova, para ratificação, o Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e o Mercado Comum do Sul e os Seus Estados Partes, por outto.

Foi relator deste diploma o Deputado Pedro Baptista (PS).