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Comissão de Assuntos Europeus

Relatório de actjvidades relativo aos meses de Outubroe Novembro de 1998

A — Durante este perlodo a Cornissäo efectuou asseguintes reuniOes:

Outubro:

Dias 7, 14, 20 e 28, corn 10, 14, 19 e 17 presenças;

Novembro:

Dias 4, 18, 19 e 25, corn 16, 15, 6 e 15 presenças.

As seguintes reuniOes contaram corn a presença demembros do Governo:

Nos dias 14 de Outubro e 18 de Novembro aComissão reuniu corn o Sr. Secretário de Estadodos Assuntos Europeus para apresentar osresultados dos Conseihos de Assuntos Gerais;

No dia 28 de Outubro a Comissão reuniu corn aSr.a Secretária de Estado do DesenvolvirnentoRegional e corn o Secretário de Estado do Orçarnento no ârnbito das reuniOes sobre o Orçamentodo Estado e as Grandes OpcOes do Piano para1999;

No dia 25 de Novembro a Comissão reuniu corn aSr.a Secretária de Estado do DesenvolvimentoRegional para debater os estudos realizados noârnbito do alargamento, Agenda 2000 e UEM.

Para debater, na especiaiidade, as propostas de lei doOrçamento do Estado e das Grandes OpçOes do Piano para1999 a Comissâo reuniu, em conjunto corn a Comissãode Economia, Finanças e Plano no dia 20 de Novembro,corn a presença do Sr. Ministro do Equipamento, doPlaneamento e da Adrninistração do TerritOrio, e no dia26 corn a presenca do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

B — Cooperaçao interparlarnentar. — No dia 12 deOutubro o Sr. Deputado José Saraiva participou, a convite da Cornissão de Assuntos Institucionais do ParlarnentoEuropeu, numa mesa-redonda realizada em Bruxeias sobrea transparencia.

Nos dias 27 e 28 de Outubro o Sr. Deputado João PoçasSantos, do PSD, a convite do Parlarnento Europeu,participou no Forum Euro-Mediterrânico, em Bruxelas.

No dia 6 de Novembro o presidente participou numareuniäo dos presidentes das ComissOes de AssuntosEuropeus sobre o alargamento e reformas institucionais,promovida pela Cámara dos Deputados ItaLiana e realizadaem Roma.

Nos dias 9 e 10 de Novembro a Sr.3 Deputada MariaEduarda Azevedo, do PSD, a convite da Comissäo doControlo Orçarnental do Parlamento Europeu, participou,em Bruxeias, numa conferência interpariamentar sobre aprotecção dos interesses financeiros do cidadAo europeu.

Nos dias 23 e 24 de Novembro a Comissao, representada pelo seu presidente, Medeiros Ferreira, do PS, epelos Srs. Deputados Manuel dos Santos e José Saraiva,do PS, Francisco Torres e Carlos Encarnaçao, do PSD,Joäo Amaral, do PCP, e corn a participacao do Sr. Deputado Augusto Boucinha, do CDS-PP — este tiltimo corno estatuto de observador — participou na XIX COSAC —Conferência das Comissöes de Assuntos Europeus dos

Parlamentos da União e Pariamento Europeu, que sereaiizou em Viena.

C — Audiências. — No dia 6 de Outubro o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador da Bulgaria para debaterquestoes relacionadas corn convite para uma deslocacãoa Bulgaria.

No dia 6 de Outubro o Sr. Presidente recebeu oSr. Embaixador da Hungria corn vista a preparaçäo de urnadeslocaçao do presidente da Cornissão homologa hüngara.

No dia 12 de Outubro o Sr. Presidente recebeu o Sr. Presidente do Conselho dos Estados da Confederaçäo Sufçapara debater questOes relacionadas corn o alargamento, etc.

No dia 2 de Novernbro a Sr.a Deputada Maria ManuelaAugusto e o Sr. Deputado Rui Carreteiro, do PS, receberam em representacao da Comissão uma delegacäo deprofessores da Europaische Akademie Bayern para debaterquestoes relacionadas corn a posição de Portugal emrelaçao a UniAo Europeia.

No dia 19 de Novembro a Cornissäo, em conjunto corna Comissao de Negócios Estrangeiros, recebeu o presidenteda Comissão de Poiltica Externa e IntegraçAo do Parlamento da Bulgaria para debater questoes relacionadas cornos temas prioritarios da polItica externa e da integraçãoeuropeia, EU e NATO.

No dia 24 de Novembro o Sr. Vice-Presidente recebeuo director-geral dos Assuntos Europeus do MNE daEstónia e o primeiro-secretário dos Serviços da PolItica deSeguranca e das OrganizaçOes Internacionais do MNE daEstónia para debater questOes relacionadas corn oalargamento.

D — Diplomas:

Proposta de lei n.° 210/Vil, do Governo —GrandesOpçOes do Piano para 1999.

Proposta de Iei n.° 211/Vil, do Governo —Orcamento do Estado para 1999.

Foram distribuIdas a Comissão em 28 de Outubro de1998.

Foi nomeado relator o Deputado Francisco Torres, doPSD. 0 reiatório foi aprovado por unanimidade na reuniãode 4 de Novembro.

E — AudiçOes. — A Comissão prosseguiu as audiçOessobre o Tratado de Amsterdão, no dia 20 de Outubro, corna presença da Prof.3 Maria João Rodrigues, do Dr. AlvaroVasconcelos, do Doutor Antonio Vitorino, do Prof. DoutorNuno Severiano Teixeira e do jornalista Francisco Sarsfieldde Cabrai.

F — Principais ternas que ocupararn a Comissão. — AComissão, no âmbito da ratificaçao do Tratado deAmsterdão, concluiu as audiçOes por areas temáticas, tendoouvido a Prof.a Maria JoAo Rodrigues Duarte sobre empregoe o Dr. Alvaro Vasconcelos, o Doutor AntOnio Vitorino e oProf. Doutor Nuno Severiano Teixeira sobre o 3.° pilar.

Continuou ainda a Comissão a fazer o acompanhamentodas reformas institucionais da União Europeia, nomeadamente corn a participação de Deputados em reuniöessobre este tema.

A Cornissão preparou a sua participaçao na XIX COSAC.Foram também objecto de apreciação pela Cornissão os

estudos feitos sobre o caso português no âmbito daAgenda 2000, alargamento e UEM.

Palácio de São Bento, 2 de Dezembro de 1998. —O Deputado Presidente da Comissão, Medeiros Ferreira.

Noia. — 0 relatório foi aprovado.