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Comissão de Administraçao do Território, do Governo), a Cornissão realizou reuniOes dePoder Local, Equipamento Social e Ambiente trabaiho corn o Ministro do Equipamento, do

Planeamento e da Adrninistracao do Território eRelatório de actividades referente ao perlodo compreendido corn a Ministra do Arnbiente e corn os respectivos

entre os meses de Outubro de 1997 e Setembro de 1998 secretários de Estado.Corn a Ministra do Ambiente sobre o Piano Hidro

I — Durante o perlodo a que 0 presente relatório se lógico Espanhol;reporta a Comissão efectuou as seguintes reuniOes: Corn o Ministro do Equiparnento, do Planeamento e

Outubro: da Administracao do Território sobre o PRN 2000.

Dias 1, 7, 15, 22, 23 (tiverarn lugar duas reu-— Reuniöes corn outras entidades. — A Comissão

niOes), 24 e 28, tendo-se registado 17, 28, 16, reuniu:28, 29, 21, 24 e 30 presencas, respectivamente; No ârnbito das Grandes Opçoes do Piano (proposta

de lei n.° 146/Vu, do Governo), e do Orcarnento

Novernbro: do Estado para 1998 (proposta de lei n.° 147/Vu,do Governo), a Comissäo realizou reuniOes de

Dias 4, 5, 6, 11, 12, 16 e 19, tendo-se registado trabaiho corn a Associaçäo Nacional de Muni23, 28, 29, 19, 20, 25 e 13 presenças, respec- cIpios Portugueses (ANMP) e corn a Associacãotivarnente; Nacional de Freguesias (ANAFRE);

Corn urna delegação de Deputados do Bunsdestag —Dezembro: Alemanha;

Dia 16, tendo-se registado 25 presenças. Corn a Cornissão de Poiltica Geral e Assuntos Internacionais da Assembieia Legislativa Regional dos

Janeiro: Açores sobre a nova Lei das Financas Locals e,ern especial, sobre as transferências de cornpetên

Dias 13, 15, 21, 27 e 29, tendo-se registado 29, cias para as autarquias.16, 17, 26 e 14 presenças, respectivarnente.

IV — AudicOes parlarnentares. — A ComissAo realizouFevereiro: as seguintes audiçoes parlarnentares:

Dia 10, tendo-se registado 25 presenças. Corn o Secretário de Estado Adjunto do Ambientesobre a situacão dos resIduos hospitalares e a

Marco:- instalaçao do aterro sanitário cornurn aos rnuni

Dias 4, 5 (tiverarn lugar duas reuniOes), 10, 18 cIpios deVila Nova de Gaia e Santa Maria da

e 24, tendo-se registado 22, 16, 19, 25, 24 e Feira;Corn a Ministra do Arnbiente sobre a polItica da água17 presenças, respectivarnente.

e a SAVINOR.

Abril: Corn o Secretário de Estado Adjunto do Ministério

do Equiparnento, do Planearnento e da AdrninisDias 1, 14, 15, 21 e 29, tendo-se registado 22, tração do Território e o presidente do Instituto da

29, 12, 23 e 17 presenças, respectivarnente. Navegabilidade do Douro sobre os acessos a barrado Douro.

Maio: Corn a LPN, a ANMP, a QUERCUS, a Confederaçao

Dias 6, 13, 19 e 20, tendo-se registado 12, 24, Nacional dos Caçadores Portugueses e a

26 e 14 presencas, respectivarnente. FAPAS — Fundo para a Protecçao dos AnimaisSelvagens sobre a proposta de iei n.° 142/Vil, do

Junho: Governo (bases gerais da caça).

Dias 2, 3, 8, 23, 25, 26 e 29, tendo-se registado V — Audiências concedidas. — A Cornissão recebeu em30, 20, 28, 26, 20, 27 e 24 presenças, respec- audiência:tivarnente. A Associação de Defesa do Arnbiente — Terras de

Lanhoso;Juiho: A CAPROSADO — Comissäo Arnbiental Proteger o

Dias 8, 22 e 29, tendo-se registado 30, 30 e 31 Sado sobre diversos problernas de ordern ambienpresenças, respectivarnente. tal que afectarn a região do Sado e Arrábida;

A Associaçäo de Armadores da Marinha de CoSetembro: rnércio sobre transportes marftimos dentro da

Dias 3 e 8, tendo-se registado 28 e 31 presenças,Cornunidade Europeia;

A Associação de MunicIpios do Rio Torto sobre arespectivarnente. regionalização;

II — AudiçOes com rnernbros do Governo. — A Co- A Associação da Municfpios do Litoral Alentejano

sobre o PROTALI — Plano Regional do Ordenarnissão reuniu: mento do Território da Alentejo Litoral.

No ârnbito das Grandes OpcOes do Piano (proposta A Voz do Operário sobre o avançado estado de dede lei n.° 146/Vu, do Governo), e do Orcarnento gradaçäo do edifIcio sede e a necessidade de sedo Estado para 1998 (proposta de lei n.° 147/Vu, realizarern obras urgentes;