12 DE DEZEMBRO DE 1998 41

Relatório elaborado pelo Deputado Joel Hasse Ferreira, do PS,referente a sua participação numa reunião promovida pelaComissão de Assuntos Institucionais do Parlamento Europeu sobre a futuro politico da União Europeia.

Participei nesta reunião em representacão da CAE,nomeadarnente do seu presidente. A reunião destinou-se apreparar o Conselho informal de Outubro de 1998 relativoao futuro poiftico da União Europeia. Participou a maiona dos membros da CornissAo Institucional do ParlamentoEuropeu e representantes de vários parlamentos nacionais(dos quais intervierarn, norneadamente, Deputados da Alemanhä, da Irlanda, da Franca, de Portugal, da Itália, daHolanda, de Espanha e da Grdcia).

0 debate decorreu corn base num texto elaborado pelopresidente, De Giovanni, que se anexa.

A discussão foi extremamente viva, tendo sido forrnuladas algumas dezenas de sugestOes de alteraçAo. Euprdprio produzi uma intervenção, correspondendo nao tantoa expressao das posiçOes dominantes em Portugal, na CAE,nestes domfnios, de forma mais on menos clássica, mascentrada nos spectos que me pareceram mais relevantesou nos quais julguei que uma pressão em determinadosentido ajudasse a fazer evoluir o documento na direcçaopretendida.

Na intervencao que produzi, para além de ter saudadotodos os colegas e sublinhado a importância do documentoapresentado pelo presidente, De Giovanni, expressei osseguintes pontos de vista:

1) Manifestei-me favorável a inclusão de uma referência as vantagens económicas da participaçãodos Estados na União Europeia e ate aos ganhoseconOmicos que provirão do alargamento paramuitos dos actuais Estados membros. Este pontopermitirá reequilibrar a chamada teorização do<>, popular nalguns Estados mernbros;

2) Sublinhei a importancia das mençOes ao acornpanhamento politico do Banco Central Europeue a articulação da sua actividade monetária efinanceira corn as polIticas económicas coordenadas ao nIvel da União, nomeadamente noespaço do euro;

3) Defendi que se avançasse corn a refonna institucional, ratificando, obviarnente, o Tratado deAmsterdão, mas dando alguns passos decisivos,antes da concretização do próximo alargamento,enquanto avanca o processo de cooperacão cornos paises candidatos, preparando-os para a entradana UniAo;

4) Sublinhei ainda que julgava importante salientarno documento a questao do ernprego, no contextoda coesão social europeia;

5) Sugeri que no considerando C se pudesse fazerurna menção a crise nalguns palses sul-americanos (que pode afectar algumas economiaseuropeias) e que talvez fosse mais correcto dizerque <>;

6) Defendi que se deveria mencionar o reforço dopapel do Parlamento Europeu, nomeadamenteenvolvendo tambdm uma maior articulação cornos parlamentos nacionais;

7) Exprimi ainda a minha concordância corn umasugestão relativa a, no ponto 15, complementar amenção da irnportância dos partidos politicoseuropeus, corn a referência a necessidade de reforcar a própria participaçao dos cidadãos de todosos paIses da União Europeia.

No debate travado gostaria de mencionar, nomeadarnente, que:

Pedro Solbes (Espanha — PN) exprimiu as dificuldades que viu quanto a novas alteraçOes institucionais antes do próximo alargamento;

0 Eurodeputado Herman manifestou interesse naquantificaçao dos benefIcios que vários Estadosretiram da sua presenca na UE, contrapondo esseaspecto a forma como as vezes sãoapresentadas as contribuiçoes lIquidas;

Alguns dos participantes criticararn a forma interrogativa como estavam formuladas algumasquestOes, tendo o presidente, De Giovanni, esclarecido que se tratava de uma forma retOrica, que sepoderia formular positivamente.

Durante o debate foram sugeridas alteraçoes a quasetodas os pontos.

A terminar, o presidente, De Giovanni, fez a sIntese dodebate e mencionou que se previa a continuação dostrabalbos da CAl no dia 5 de Outnbro para definição finaldo texto, com base nas alteraçOes entretanto entregues, paraalém das que o presidente incorporaria no texto.

Palácio de São Bento, 2 de Outubro de 1998. —0 Deputado do PS, Joel Hasse Ferreira.

ANEXO

Resolucão sabre a preparacao do Conseiho Europeu informalde Outubro de 1998 sabre o futuro politico da UniãoEuropeia.

0 Parlamento Europeu:

Tendo em conta as conclusOes do Conselho Europende Cardife, de 15 e 16 de Junho de 1998;

Tendo em conta a carta Kohl-Chirac, de 5 de Junhode 1998;

Tendo em conta a sua resoluçao de 19 de Novernbrode 1997 sobre o Tratado de Amsterdão;

A — Con siderando que incumbe ao Con selhoEnropeu informal de Outnbro a tarefa de relançaro debate sobre o futnro desenvolvimento da UniaoEnropeia, a fim de aproximar a União dos seuscidadãos através do reforco da legitimidade democrética e da aplicacao do princIpio da subsidiariedade;

B — Considerando que o apoio dos cidadãos euro-pens apenas poderé ser conquistado se a construcao europeia recuperar a credibilidade, oferecendoaos mesmos cidadãos direitos directos e efectivos,num espaço europeu de iiberdade e de seguranca;

C — Considerando que a gravidade das crises económicas na Asia e na RCssia, as quais resultamdirectamente da globalizaçAo e são susceptIveis deprovocar uma desestabilizaçao da economia