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0150 | II Série C - Número 024 | 03 de Junho de 2000

 

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, PODER LOCAL E AMBIENTE

Composição da Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades

Nos termos do artigo 35.º, n.º 4, do Regimento da Assembleia da República, envio a V. Ex.ª a composição da subcomissão criada no âmbito desta Comissão Parlamentar.

Presidente - João Francisco Benavente, do PS;
António Manuel do Carmo Saleiro, do PS;
José Manuel Rosa do Egipto, do PS;
Margarida Maria Santos S. da Rocha Gariso, do PS;
Manuel Alves de Oliveira, do PSD;
Manuel Maria Moreira, do PSD;
Manuel Tomás C. Rodrigues Queiró, do CDS-PP;
José Honório Faria Gonçalves Novo, do PCP;
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia, Os Verdes.

Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2000. O Presidente da Comissão, Mário Albuquerque.

COMISSÃO EVENTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO EM TIMOR LESTE

Relatório de actividades relativo ao mês de Março de 2000

Nos termos do disposto no artigo 117.º do Regimento da Assembleia da República, elabora-se um relatório sintético da actividade desenvolvida pela Comissão de Acompanhamento da Situação em Timor Leste, no mês de Março de 2000.
1 - Reuniões da Comissão:
A Comissão efectuou cinco reuniões, com as seguintes ordens de trabalho:
Dia 3 de Março:
- Audição com a Ordem de Malta.
Dia 14 de Março:
- Audição do Sr. Adelino Gomes e Sr. Luciano Alvarez, jornalistas do Público.
Dia 21 de Março:
- Análise do programa da visita a Timor Leste;
- Outros assuntos.
Dia 23 de Março:
- Informações e ponto de situação sobre o programa da visita da Comissão a Timor Leste.
Dia 28 de Março:
- Informações;
- Aprovação das actas n.os 3 a 14;
- Ponto da situação da delegação da Comissão a Timor Leste.
2 - Reuniões da Mesa da Comissão:
No período em referência não efectuou reuniões.
3 - Audições:
A Comissão continuou a efectuar as audições programadas para melhor avaliar e acompanhar a evolução da situação em Timor este. No final a Comissão pensa estar em condições de fazer uma avaliação rigorosa da evolução do processo de transição, das dificuldades no terreno, da ajuda susceptível de ser dada pela Comissão nesta fase e, eventualmente, adaptará o programa da visita à realidade evidenciada nas audições.
Assim, foram ouvidos pela Comissão, no mês de Março:
- A Ordem de Malta;
- Os Srs. Adelino Gomes e Luciano Alvarez, jornalistas do Público.

Palácio de são Bento, 30 de Maio de 2000. O Presidente da Comissão, Miguel Anacoreta Correia.

Relatório de actividades relativo ao mês de Abril de 2000

Nos termos do disposto no artigo 117.º do Regimento da Assembleia da República, elabora-se um relatório sintético da actividade desenvolvida pela Comissão de Acompanhamento da Situação em Timor Leste, no mês de Abril de 2000.

1 - Reuniões da Comissão:
A Comissão efectuou uma reunião, com a seguinte ordem de trabalhos:
Dia 5 de Abril:
- Informações;
- Ponto da situação sobre o programa da visita da delegação da Comissão a Timor Leste.
2 - Deslocações:
A Comissão efectuou uma visita a Timor Leste, de 10 a 16 de Abril, de que
produziu relatório, ainda em avaliação.

Palácio de são Bento, 30 de Maio de 2000. O Presidente da Comissão, Miguel Anacoreta Correia.

Relatório de actividades relativo ao mês de Maio de 2000

Nos termos do disposto no artigo 117.º do Regimento da Assembleia da República, elabora-se um relatório sintético da actividade desenvolvida pela Comissão de Acompanhamento da Situação em Timor Leste, no mês de Maio de 2000.
1 - Reuniões da Comissão:
A Comissão efectuou nove reuniões, com as seguintes ordens de trabalho:
Dia 2 de Maio:
- Informações sobre a viagem da delegação da Comissão a Timor Leste.
Dia 3 de Maio:
- Análise do projecto do relatório da viagem a Timor Leste.
Dia 4 de Maio:
- Análise do projecto do relatório da viagem a Timor Leste.
Dia 8 de Maio:
- Audiência com S. Ex.ª o Presidente da República.
Dia 10 de Maio:
- Análise do projecto do relatório da viagem a Timor Leste.
Dia 11 de Maio:
- Participação na Comissão do 24 - Nações Unidas.
Dia 12 de Maio:
- Análise do projecto do relatório da viagem a Timor Leste.
Dia 17 de Maio:
- Leitura do relatório da viagem a Timor Leste.
Dia 18 de Maio:
- Últimas correcções ao relatório (da viagem a Timor Leste) e assinatura.
2 - Reuniões da Mesa da Comissão:
A Comissão deliberou fazer reuniões semanais da Mesa da Comissão - dos cinco membros da Mesa e dos representantes dos Grupos Parlamentares do BE e de Os Verdes - para a preparação das reuniões da Comissão e para o acompanhamento