0152 | II Série C - Número 024 | 03 de Junho de 2000

A delegação foi convidada pelas comunidades portuguesa e timorense, residentes em Darwin, para um encontro na Portuguese and Timorese Social Club, ao fim da tarde.
A delegação, no regresso de Timor Leste, apresentou cumprimentos à autoridade do norte do território australiano (Deputy Chief Minister, Sr. Mike Reed).

4.2 - Em Timor Leste

A base de trabalho para o programa que veio a ser estabelecido para Timor Leste teve a colaboração da Sr.ª Deputada Natália Carrascalão, que, por ser natural de Timor e conhecer o terreno, teria maior sensibilidade para o que podia e devia ser visto e para possibilitar um melhor e maior conhecimento da situação aos Deputados.
A base de trabalho apresentada foi posteriormente trabalhada pela missão diplomática portuguesa, em Dili, que, em face da situação concreta existente em Timor Leste, sugeriu o programa (em anexo a este relatório), que, após alguns ajustamentos, foi aceite.
A delegação chegou a Dili ao princípio da manhã do dia 10 de Abril de 2000, tendo, após instalação, iniciado o cumprimento do programa.
Os distritos e localidades visitados pela delegação foram os seguintes:
- Dili;
- Aileu;
- Baucau;
- Manatuto;
- Liquiçá;
- Oecussi.
Em cada um dos distritos e localidades referidos a delegação da Comissão visitou e/ou teve os seguintes encontros:
Dili:
- Missão diplomática portuguesa - duas reuniões;
- United Nations Transitional Administration in East Timor (UNTAET) - duas reuniões Texto da UNTAET em anexo);
- Bispo Católico da Diocese de Dili, D. Ximenes Belo;
- Forças armadas portuguesas e as forças de segurança que integram os contingentes das Peace Keaping Forces (PKF) (Comando do Sector Central, Comando do Batalhão Português, Destacamento da Força Aérea e CIVPOL, com participação da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP));
- Fragata Hermenegildo Capelo, da Marinha Portuguesa (que apoia o Contingente Nacional);
- Missão humanitária portuguesa em Balide: quartel dos bombeiros, Hospital Central António Carvalho e uma delegação das organizações não governamentais portuguesas (ONG);
- Presidente do Conselho Nacional de Resistência Timorense (CNRT), responsáveis do CNRT/educação, responsáveis do CNRT/saúde e a organização da juventude Presidium;
- Conselho Consultivo Nacional (CCN), junto da UNTAET;
- Tribunal Distrital de Dili;
- Bairro dos Cooperantes;
- Harvey Travel;
- Banco Nacional Ultramarino (BNU), Instituto Camões (IC), Correios de Portugal (CTT), Comissariado para Apoio à Transição em Timor Leste (CATL) e às futuras instalações da chancelaria da missão diplomática portuguesa;
- Sr. Padre Felgueiras (missionário português em Timor Leste há mais de 30 anos);
- Cemitério de Santa Cruz.
Aileu:
- Quartel dos bombeiros;
- Vice-Administradora das Nações Unidas de Aileu;
- Acantonamento das Falintil;
- Encontro com o Comandante Matan Ruak e com o Estado Maior das Falintil;
Baucau:
- Administradora das Nações Unidas de Baucau;
- Bispo Católico da Diocese de Baucau, D. Basílio do Nascimento;
- Quartel dos bombeiros.
Manatuto:
- Escolas recuperadas pela guarnição da Fragata Vasco da Gama;
- Acção Médica Internacional (AMI).
Liquiçá:
- Administradores das Nações Unidas de Liquiçá;
- Hospital de Liquiçá (em recuperação pela guarnição da fragata Hermenegildo Capelo);
- Igreja de Liquiçá;
- Base dos fuzileiros navais portugueses;
- Centro Médico de Liquiçá.
Oecussi:
- Administrador das Nações Unidas;
- Comando Militar do Sector de Oecussi (Batalhão Jordano);
- Padrão português.

5 - Evolução e avaliação da situação

De todas as entidades referidas no ponto 4 a delegação obteve relatos da situação encontrada, do que tem sido realizado e das perspectivas de evolução.
A caracterização da situação em Timor Leste, que se seguiu ao referendo de 30 de Agosto de 1999, pode ser feita, genericamente, como se segue:
- Insegurança geral;
- População dispersa, doente, faminta e traumatizada psicologicamente;
- Cerca de 95% das infra-estruturas e dos edifícios do território destruídos (cirúrgica e sistematicamente destruídos, onde nem os cemitérios escaparam à sanha destruidora) e saque generalizado.

5.1 - Evolução da situação

No quadro descrito as Nações Unidas (primeiro a INTERFET e depois a UNTAET) tiveram como prioridades o restabelecimento da segurança, o apoio humanitário à população e o estabelecimento de condições mínimas à criação de uma nova administração para o território.