0002 | II Série C - Número 001 | 22 de Setembro de 2001

COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

Comunicação acerca da designação do Deputado Alberto Costa, do PS, para Presidente da Comissão

Para os devidos efeitos cumpre-me dar conhecimento formal a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República de que o signatário, na reunião de 17 de Julho passado, foi eleito Presidente da Comissão de Assuntos Europeus.

Palácio de São Bento, 19 de Setembro de 2001. O Presidente da Comissão, Alberto Costa.

GRUPO PARLAMENTAR DO PCP

Eleição de uma nova direcção

Venho informar S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que se realizou ontem, dia 12 de Setembro, uma reunião do Grupo Parlamentar do PCP que decidiu eleger uma nova direcção, tendo a seguinte composição:

Presidente - Deputado Bernardino José Torrão Soares;
Vice-Presidentes - Deputados João António Gonçalves do Amaral e Lino António Marques de Carvalho;
Vogal - Deputado António Filipe Gaião Rodrigues.

Palácio de São Bento, 13 de Setembro de 2001. O Presidente do Grupo Parlamentar do PCP, Bernardino Soares.

GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP

Despacho

Por despacho de 24 de Julho de 2001, do Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP:
Licenciado Luís Miguel Capão Filipe - nomeado, para a categoria de assessor do quadro de pessoal de apoio deste grupo parlamentar, nos termos da Lei Orgânica da Assembleia da República, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, ao abrigo do artigo 62.º e abrangido pela previsão legal da última parte da alínea b) do n.º 1, com efeitos a partir de 10 de Setembro de 2001.

Assembleia da República, 18 de Setembro de 2001. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.

GRUPO PARLAMENTAR DO BE

Comunicação relativa à designação do presidente

Vem por esta via o Bloco de Esquerda comunicar que a presidência do seu Grupo Parlamentar será assegurada a partir de hoje pelo Deputado Francisco Louçã.

Palácio de São Bento, 19 de Setembro de 2001. Os Deputados do BE: Francisco Louçã - Fernando Rosas.

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado do PS Alberto Costa acerca da reunião da Subcomissão das Relações Transatlânticas da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Estocolmo, entre 1 e 4 de Abril de 2001

1 - A Subcomissão para as Relações Transatlânticas da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da NATO reuniu em Estocolmo, de 1 a 4 de Abril de 2001, tendo sido a Suécia o país eleito para tal reunião por ocupar à altura a presidência da União Europeia.
Estiveram presentes Deputados dos Parlamentos da Polónia (Presidência da Subcomissão), Alemanha, Holanda, Espanha, Turquia, Estónia, Lituânia, Roménia e Portugal, representado pelo signatário.
2 - As apresentações e debates que preencheram as actividades da Subcomissão incidiram sobre os seguintes temas:
- Política sueca de defesa e o papel da Suécia na promoção da paz e estabilidade na área euro-atlântica (com a participação do Ministro da Defesa);
- Prioridades e objectivos da presidência sueca da União Europeia (com a participação do Secretário de Estado para os Assuntos Europeus e Internacionais);
- Actuais e futuros desafios à segurança internacional (com a participação da Directora do Secretariado de Planeamento Estratégico do Ministério da Defesa - aliás, o que se julga de registar -, uma personalidade fluente em português);
- A agenda sueca em matéria de política europeia de segurança comum e defesa (com a participação dos directores dos departamentos responsáveis pela política europeia de segurança).
3 - Sendo a Suécia a sede de uma importante organização internacional dedicada à investigação científica na área da paz e do desarmamento - o SIPRI (Stockholm Internacional Peace Research Institute) -, teve lugar em tal instituição uma apresentação a cargo de investigadores especializados em tal domínio, que incidiu sobre os seguintes temas:
- Acção internacional para a manutenção da paz;
- Ameaças suscitadas pelas armas de destruição massiva e os esforços para a não proliferação;
- Questões colocadas pelo controlo dos armamentos.
4 - Numa reunião havida na Divisão da Europa Central e Oriental do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com o respectivo responsável, foi ainda abordada a política estrangeira e a política de segurança da Rússia e a segurança europeia - matéria a que na Suécia, por razões históricas e geográficas (problemática báltica), é dedicada grande atenção.
5 - Diversos analistas, investigadores e responsáveis do Ministério da Defesa proporcionaram, por seu lado, um conjunto de exposições sobre o alargamento da NATO e a posição sueca, de distanciamento e reserva, acerca da iniciativa americana da NMD (Defesa Nacional Antimíssil).
6 - Em sede estritamente interparlamentar, representantes da Comissão de Defesa e da Comissão dos Negócios Estrangeiros mantiveram uma reunião com os parlamentares da NATO presentes, presidida pelo presidente daquela primeira Comissão, que incidiu sobre a posição do Parlamento