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0007 | II Série C - Número 010S | 22 de Dezembro de 2001

 

54. Verba residual para suportar pequenas despesas.
55. Despesas relacionadas com as deslocações dos Grupos Parlamentares de Amizade, de acordo com o Despacho de Sua Exa. o PAR de 16 de Outubro de 1997.
56. Idem nº 55.
57. Idem nº 55.
58. Despesas com a recepção de delegações e entidades oficiais que se deslocam ao País a convite da AR.
59. Idem nº 58.
60. Idem nº 58.
61. Idem nº 58.
62. Lei nº 26/95, de 18 de Agosto e nºs 2 e 6 do artº 53º da Resolução da AR nº 4/93, de 2/3. DL nº 106/98, de 24/4.
63. Despesas com a aquisição de artigos de escritório, nomeadamente com papel, lápis, canetas, fotocópias e outros artigos relacionados com o Parlamento das crianças e dos jovens.
64. Despesas com comunicações relacionadas com o Parlamento das crianças e dos jovens.
65. Despacho de Sua Excelência o PAR, de 8 de Janeiro de 1991.
66. Despesas com a prestação de trabalhos especializados que a AR não possa suprir com os seus próprios meios: nº 1 do artº 60 da Lei nº 77/88, de 1/7.
67. Inclui as comparticipações da AR pela sua participação em organismos internacionais.
68. Nº 1 e 2 do art.º 62º, da Lei Nº 77/88, de 1/7 e nº 2 do artº 7º da Lei nº 56/98, de 18/8.
69. Artº 29º da Lei nº 56/98, de 18/8, alterada pela Lei nº 23/2000, de 23/8, rectificado pela Declaração de Rectificação nº 12/2000, de 4/10 e Lei Orgânica nº 1/2001, de 14/8.
70. Verba residual para suportar pequenas despesas.
71. Artº 46º da Lei nº 77/88, de 1/7, com as alterações introduzidas pela Lei nº 59/93, de 17/8.
72. Artº 60º da Lei nº 77/88, de 1/7, com as alterações introduzidas pela Lei nº 59/93, de 17/8.
73. Artº 99 do DL nº 498/72, de 9/12, na redacção dada pelo artº 7º da Lei nº 75/93, de 20/12.
74. Nºs 1 e 2 do artº 59º da Lei nº 77/88, de 1/7, com as alterações introduzidas pela Lei nº 59/93, de 17/8.
75. Designação orçamental.
76. Idem nº 5.
77. Idem nº 6.
78. Despesas de representação atribuídas nos termos do nº 6 do artº 21º da Lei nº 77/88, de 1/7, com as alterações introduzidas pela Lei nº 59/93, de 17/8; nº 2 do artº 34º da Lei nº 49/99, de 22/7 e Despacho Conjunto nº 625/99 PCM e MF, de 3/8.
79. Nº 2 do artº 52º da Lei nº 77/88, de 1/7, com as alterações introduzidas pela Lei nº 59/93, de 17/8, e DL nº 259/98, de 18/8.
80. Nº 4 do artº 52º da Lei nº 77/88, de 1/7, com as alterações introduzidas pela Lei nº 59/93, de 1/8.
81. Lei nº 26/95, de 18/8 e nºs 2 e 6 do artº 53º da Resolução da AR nº 4/93, de 2/3, com as alterações introduzidas pela Resolução da AR nº 15/96, de 2/5. DL nº 106/98, de 24/4. Actualização prevista na PRT nº 239/2000, de 29/4.
82. Idem nº 7.
83. Decreto nº 16.997, de 20/1/1929 e Despachos de Sua Exa. o PAR de 29/2 e 26/9 de 1980; DL nº 381/89, de 28/10; DL nº 276/98, de 6/1, rectificado pelo Decreto Rectificativo nº 16-D/98, de 30/9.
84. Idem nº 9.
85. Despacho de Sua Exa. o PAR de 8/1/1991.
86. Encargos directamente relacionados com a representação dos Serviços da AR.
87. Verba residual para suportar pequenas despesas.
88. Artº 23º da Lei nº 77/88, de 1/7, com as alterações introduzidas pela Lei nº 59/93, de 17/8.
89. Idem nº 5.
90. DL nº 496/80, de 20 de Outubro e DL nº 100/99, de 31 de Março.
91. Idem nº 9.
92. Despesas com a locação de imóveis, equipamentos e outros, para a realização de acções de formação.
93. Despesas com a prestação de serviços especializados para acções de formação.
94. Despesas relativas a ADSE e Ministério da Justiça.
95. DL nº 133-B/97, de 30/5, e DL nº 223/95, de 8/9.
96. DL nºs 38523 de 23/11/1951 e DL nº 48.927, de 27/3/1969.
97. Designação orçamental.
98. Designação orçamental.
99. Artigos de escritório, nomeadamente papel, lápis, canetas e outros artigos associados.
100. Consumo de papel de fotocópia.
101. Aquisição de livros e revistas, nomeadamente as inventariáveis e afectas à biblioteca.
102. Aquisições de publicações diversas, nomeadamente jornais.
103. Aquisição de combustíveis e lubrificantes para viaturas do parque automóvel da AR e para instalações.
104. Fardamento para o pessoal auxiliar.
105. Aquisição de bens para equipamentos informáticos.
106. Verba para suportar aquisições de bens não previstas nas rubricas tipificadas.
107. Designação orçamental.
108. Conservação e manutenção de bens, equipamentos e instalações.
109. Despesas com a locação de imóveis, equipamentos e outros.