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Sábado, 26 de Janeiro de 2002 II Série-C - Número 13

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

S U M Á R I O

Comissões parlamentares:
Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação:
- Relatório de actividades relativo aos meses de Agosto de 2001 a Janeiro de 2002.
Comissão de Assuntos Europeus:
- Relatório de actividades relativo aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho e Julho de 2001.
- Relatório de actividades relativo aos meses de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2001 e Janeiro de 2002.
Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor Leste:
- Relatório de actividades relativo ao mês de Setembro de 2001.
- Relatório de actividades relativo ao mês de Outubro de 2001.
- Relatório de actividades relativo ao mês de Novembro de 2001.
- Relatório de actividades relativo ao mês de Dezembro de 2001.
- Relatório de actividades relativo à 3.ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PS:
- Lista de Deputados para a Comissão Permanente.
- Despachos, respectivamente, de exoneração de um adjunto de nível I e de nomeação de um outro adjunto para o gabinete de apoio.
- Despacho de exoneração de um técnico nível III do quadro complementar.
- Despachos, respectivamente, de exoneração de uma secretária e de nomeação de uma adjunta e de uma secretária para o gabinete de apoio.
Grupo Parlamentar do PSD:
- Lista de Deputados para a Comissão Permanente.
Grupo Parlamentar do PCP:
- Idem.
- Despacho de exoneração de um assessor do gabinete de apoio.
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Lista de Deputados para a Comissão Permanente.
- Despachos, respectivamente, de exoneração de um assessor e de uma secretária do gabinete de apoio.
Grupo Parlamentar de Os Verdes:
- Despacho, respectivamente, de exoneração de um secretário e de nomeação de uma consultora para o gabinete de apoio.
Grupo Parlamentar do BE:
- Despacho, respectivamente, de exoneração de um técnico nível II e de nomeação de um assessor para o gabinete de apoio.
- Despacho relativo a alterações ao quadro de pessoal.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório acerca da 106.ª Conferência da União Interparlamentar que teve lugar em Ouagadougou, de 9 a 14 de Setembro de 2001.
- Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, acerca da sua participação na reunião da Comissão de Acompanhamento das Obrigações dos Estados-membros, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Paris, no dia 15 de Janeiro de 2002.

Pessoal da Assembleia da República:
- Despachos da Secretária-Geral da Assembleia da República relativos, respectivamente, às nomeações, precedendo concurso, de uma técnica superior parlamentar principal da área do arquivo, de três técnicas superiores parlamentares igualmente da área de arquivo e de uma técnica superior de 1.ª classe da área jurídica do quadro de pessoal da Assembleia da República.