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0183 | II Série C - Número 013 | 26 de Janeiro de 2002

 

3 - Audição sobre alterações climáticas:
- No dia 2 de Março a Comissão reuniu com o Sr. Eurodeputado Jorge Moreira da Silva como relator do relatório do Parlamento Europeu sobre esta matéria.
4 - Audições sobre alargamento:
- No dia 14 de Fevereiro a Comissão reuniu com o Sr. Embaixador da Polónia.
- No dia 28 de Fevereiro a Comissão reuniu com os Srs. Embaixador da República Checa e Secretário de Estado Adjunto dos Assuntos Europeus.
- No dia 6 de Março a Comissão reuniu com o Sr. Embaixador da Eslováquia.
- No dia 20 de Março a Comissão reuniu com o Sr. Embaixador da Hungria e o Conselheiro para os Assuntos Europeus.
- No dia 28 de Março a Comissão reuniu com o Sr. Encarregado de Negócios da Estónia.
- No dia 11 de Abril a Comissão reuniu com a Sr.ª Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros da Lituânia.
- No dia 17 de Abril a Comissão reuniu com o Sr. Embaixador da Letónia.
- No dia 22 de Junho a Comissão reuniu com o Sr. Subsecretário de Estado da Integração Europeia da Hungria.
- No dia 27 de Junho a Comissão reuniu com o Sr. Embaixador da Bulgária.
5 - Colaboração interparlamentar:
- Nos dias 8 e 9 de Janeiro os Deputados José Barros Moura, do PS, e Maria Eduarda Azevedo, do PSD, estiveram presentes, em Bruxelas, numa reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu.
- Nos dias 5 e 6 de Fevereiro os Deputados José Barros Moura, do PS, e Maria Eduarda Azevedo, do PSD, estiveram presentes, em Bruxelas, numa reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu.
- Nos dias 5 e 6 de Março os Deputados José Barros Moura, do PS, e Maria Eduarda Azevedo, do PSD, estiveram presentes, em Bruxelas, numa reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu.
- Nos dias 20 e 21 de Março o Presidente esteve presente, em Bruxelas, numa reunião promovida pela Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu com os Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos da União Europeia e dos países candidatos e na reunião ordinária da Comissão de Assuntos Constitucionais.
- No dia 21 de Março o Sr. Deputado Alberto Costa participou numa audição pública, em Bruxelas, promovida pela Comissão de Liberdades e Direitos dos Cidadãos do Parlamento Europeu, sobre a situação dos direitos do homem na União e o estabelecimento do Espaço Europeu de Liberdade, Segurança e Justiça.
- Nos dias 9 e 10 de Abril os Deputados José Barros Moura, do PS, e Maria Eduarda Azevedo, do PSD, estiveram presentes, em Bruxelas, numa reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu.
- Nos dias 25 e 26 de Abril os Deputados Alberto Costa, do PS, e Maria Eduarda Azevedo, do PSD, estiveram presentes, em Bruxelas, numa reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu.
- Nos dias 28 e 29 de Maio as Deputadas Mafalda Troncho, do PS, e Maria Eduarda Azevedo, do PSD, estiveram presentes, em Bruxelas, numa reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu.
- Nos dias 20 e 21 de Junho os Deputados José Barros Moura, do PS, e Maria Eduarda Azevedo, do PSD, estiveram presentes, em Bruxelas, numa reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu.
- Nos dias 10 e 11 de Julho os Deputados José Barros Moura, do PS, António Nazaré Pereira, do PSD, e Sílvio Rui Cervan, do CDS-PP, estiveram presentes, em Bruxelas, numa reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu.
6 - Outros convites:
- No dia 1 de Março a Sr.ª Deputada Maria Santos, do PS, em representação do Presidente, e o Sr. Deputado António Nazaré Pereira, do PSD, estiveram presentes num almoço na Embaixada da Hungria, em honra do Vice-Presidente da Assembleia Nacional da Hungria.
- Nos dias 12 a 15 de Março uma delegação da Comissão, composta pelo Presidente, Deputada Maria Santos, do PS, e Deputado António Nazaré Pereira, do PSD, visitou a República Checa a convite da comissão homóloga, tendo reunido com diversas entidades, nomeadamente com o Embaixador de Portugal em Praga, Dr. António Cascais, com o Vice-Ministro da Indústria e do Comércio, o Director-Geral para a Integração Europeia e o técnico que acompanha a evolução de Portugal nas matérias de competência deste Ministério, com a Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, com a Comissão para a Integração Europeia do Senado, com a Comissão de Negócios Estrangeiros da Câmara dos Deputados, com a Comissão para a Integração Europeia da Câmara dos Deputados, com a imprensa, com o plenipotenciário para a adesão à UE do Ministério do Ambiente, e com o Director-Geral do Departamento para a Integração Europeia do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
7 - Audiências e reuniões com entidades diversas:
No dia 16 de Janeiro a Comissão, em conjunto com a Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Estrangeiras e Cooperação, recebeu a Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha e respectiva delegação. O Presidente da CAE, Manuel dos Santos, considerou dois domínios de cooperação privilegiada entre Portugal e Espanha, além da económica: a cooperação ambiental e a referente à segurança. Mostrou-se solidário quanto à luta contra o terrorismo em Espanha, assinalando que o contributo saído da XXIII COSAC dedicara uma declaração nesse sentido. A Vice-Presidente da Câmara dos Deputados do Parlamento Espanhol, Luísa Fernanda Rudi, sublinhou, por um lado, o apoio do povo português e da Assembleia da República ao governo espanhol no que concerne o problema do terrorismo e, por outro, os desafios comuns que ambos os países enfrentam no seio da UE desde a adesão, em 1985, apelando para a necessária cooperação ibérica. Ainda relativamente a esta cooperação, lembrou o projecto do comboio de alta velocidade Madrid/Lisboa/Porto, o cuidado conjunto dos recursos ambientais, nomeadamente hídricos, e as negociação no âmbito dos fundos estruturais da UE. Por fim, notando a importância de se definir o instrumento de cooperação que melhor sirva os interesses de ambas as partes e constatando que o grupo de amizade não tem produzido os resultados desejados, dirigiu um convite à CAE no sentido da realização de uma reunião em Madrid, com ordem de trabalhos definida consoante os temas abordados pelas partes neste encontro. Os Deputados portugueses José Barros Moura, José Luís Arnaut, Basílio Horta, João Amaral e Isabel Castro intervieram no sentido de se desenvolver a cooperação entre as CAE dos dois Parlamentos sobre assuntos concretos, propondo-se mesmo uma reunião conjunta para discussão de temas relacionados com a participação dos dois países na