0180 | II Série C - Número 013 | 26 de Janeiro de 2002

COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO

Relatório de actividades relativo aos meses de Agosto de 2001 a Janeiro de 2002
Reuniões:
No mês de Agosto a Comissão efectuou uma reunião, no dia 24.
No mês de Setembro a Comissão efectuou duas reuniões, nos dias 12 e 20.
No mês de Outubro a Comissão efectuou seis reuniões, nos dias 9, 17, 23, 25, 30 e 31.
No mês de Novembro a Comissão efectuou cinco reuniões, nos dias 8, 14, 15, 21 e 22.
No mês de Dezembro a Comissão efectuou quatro reuniões, no dia 5, 18, 19 e 20.
No mês de Janeiro a Comissão efectuou uma reunião, no dia 9.
Reuniões com membros do Governo:
- No dia 24 de Agosto a Comissão reuniu, conjuntamente com a Comissão de Defesa Nacional, com os Srs. Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional.
A reunião teve por objectivo abordar a participação de Portugal na operação da NATO na Macedónia.
- No dia 12 de Setembro a Comissão reuniu com o Sr. Presidente da Assembleia da República, o Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.
A reunião teve por objectivo analisar os trágicos acontecimentos de que foi vitima a nação americana.
- No dia 30 Outubro a Comissão reuniu com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros e o Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
A reunião teve por objectivo apresentar as propostas de lei do Orçamento do Estado e das Grandes Opções do Plano para 2002, na matéria relativa ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.
- No dia 14 Novembro a Comissão reuniu com a presença do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.
A reunião teve por objectivo informar a Comissão sobre a política internacional, na sequência da Assembleia Geral das Nações Unidas.
- No dia 14 Novembro a Comissão reuniu, conjuntamente com a Comissão de Economia, Finanças e Plano, com a presença do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
A reunião teve por objectivo o debate, na especialidade, em sede da Comissão de Economia, Finanças e Plano, das propostas de lei do Orçamento do Estado e das Grandes Opções do Plano para 2002, na matéria relativa ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Reuniões com outras entidades:
- No dia 20 de Setembro a Comissão reuniu para receber o Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Dr. Aristides Raimundo Lima.
- No dia 9 de Outubro a Comissão reuniu, conjuntamente com as Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Assuntos Europeus, para receber o Comissário Europeu, António Vitorino.
A reunião teve por objectivo dar a conhecer o conjunto de medidas anti-terrorismo aprovadas pela Comissão Europeia.
- No dia 23 de Outubro a mesa e os coordenadores da Comissão reuniram, conjuntamente com a Comissão Eventual para o acompanhamento da situação em Timor Leste, para receber o Presidente da Associação de Veteranos da Resistência, Xanana Gusmão, e os membros do Governo da Administração Transitória de Timor Leste, Dr. Mari Alkatiri, Dr. Fernando Lassama e Dr. Roque Rodrigues.
- No dia 15 de Novembro a Comissão reuniu para receber uma delegação parlamentar da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional da Hungria.
A reunião teve por objectivo abordar questões bilaterais, alargamento da União Europeia e segurança na Europa.
- No dia 22 de Novembro a Comissão reuniu para receber o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde.
Audiências:
- No dia 14 de Setembro o Deputado Carlos Luís recebeu um grupo de funcionários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico.
- No dia 10 de Outubro o Presidente da Comissão, Deputado Luís Marques Mendes, recebeu o Embaixador do Irão.
- No dia 25 de Outubro o Presidente da Comissão, Deputado Luís Marques Mendes, recebeu o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Bielorússia.
- No dia 25 de Outubro o Presidente da Comissão, Deputado Luís Marques Mendes, recebeu uma o Embaixador do Perú.
- No dia 31 de Outubro o Deputado Rodeia Machado recebeu, através da Associação para o Planeamento da Família, responsáveis do FNUAP e da IPPF-EN.
- No dia 26 de Novembro os Deputados Carlos Luís, Bruno Dias e João Rebelo receberam, em conjunto com a delegação portuguesa à APCE, o Secretário-Geral do Conselho da Europa, Sr. Walter Schwimmer, que se fazia acompanhar pelo Director-Geral doas Assuntos Políticos, M. Klaus Schumann, pelo Chefe de Gabinete do Secretário Geral, M. Jan Kleijssen, e pelo Chefe de Divisão dos Media e da Imprensa, Mme. Renate Zikmund.
- No dia 3 de Dezembro o Deputado Laurentino Dias recebeu o Embaixador de Singapura, residente em Paris.
Relatórios/pareceres:
A Comissão elaborou pareceres sobre os pedidos de assentimento da Assembleia da República para as seguintes deslocações do Sr. Presidente da República:
- À Rússia, entre os dias 25 e 29 de Outubro, a convite do Presidente Vladimir Putin.
- Ao Reino Unido, entre os dias 30 de Outubro e 2 de Novembro (deslocação cancelada).
- A Espanha, nos dias 2 e 3 de Novembro, para participar, em Maiorca, na III Edição do Forum Formentor, subordinado ao tema "O Mediterrâneo na Encruzilhada do Novo Milénio".
- A S. Paulo, nos dias 21 e 22 de Novembro, para um encontro com a comunidade portuguesa.
- A Lima, nos dias 23 e 24 de Novembro, para participar na XI Cimeira Ibero-Americana.
- A Paris, nos dias 13 e 15 de Dezembro, para participar na homenagem ao cineasta Manuel de Oliveira, organizada pelo Centro Pompidou.
- Ao Reino Unido, nos dias 12 e 14 de Fevereiro.
Diplomas:
A Comissão elaborou relatórios e pareceres sobre as seguintes propostas de lei:
N.º 104/VIII - Grandes Opções do Plano para 2002.
N.º 105/VIII - Orçamento do Estado para 2002.
Relator: Deputado Mota Torres, do PS.