0186 | II Série C - Número 013 | 26 de Janeiro de 2002

- No dia 8 de Junho a Subcomissão reuniu com o Secretário-Geral da UGT.
- No dia 22 de Junho a Subcomissão reuniu com o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia.
- No dia 3 de Julho a Subcomissão reuniu com o Presidente do IAPMEI.
- No dia 18 de Julho a Subcomissão reuniu com o Presidente da Associação Portuguesa de Bancos.
A sub-página interweb relativa ao euro, da responsabilidade da Subcomissão para o Acompanhamento da União Económica e Monetária, foi disponibilizada desde Maio de 2001 no site da Assembleia da República e contém, nomeadamente, informação diversa sobre o euro, os trabalhos desenvolvidos pela Assembleia da República sobre a moeda única, incluindo a súmula das audições realizadas, um conversor escudos/euros e ligações a outros sítios com informação sobre o euro. Disponibiliza ainda um endereço para enviar à Subcomissão de comentários e sugestões sobre a matéria.
- Subcomissão para o Acompanhamento do Quadro Comunitário de Apoio e da Coesão Económica e Social:
Foi designado Presidente desta Subcomissão o Sr. Deputado Francisco Torres, do PS. A Subcomissão aprovou um plano de actividades com o objectivo de realizar audições sobre a tributação dos movimentos de capital de curto prazo - taxa Tobin (de acordo com deliberação do Plenário, 11 de Novembro de 1999, e da Comissão de Assuntos Europeus, de 23 de Fevereiro de 2001), o problema da imigração em Portugal e na União Europeia e o Fórum parlamentar para as questões da globalização e responsabilização democrática das instituições.
Durante este período a Subcomissão efectuou as seguintes reuniões:
Abril - dias 6, 11 e 25;
Maio - dia 16;
Julho - dia 19.
No dia 25 de Abril a Subcomissão reuniu com uma delegação de Deputados do Parlamento Federal Alemão sobre questões relacionadas com a globalização.
11 - Principais temas que ocuparam a Comissão:
Durante este período a Comissão centrou a sua actividade no acompanhamento do pós-Nice, organizando uma série de audições e debates públicos, no âmbito do debate em torno do futuro da União Europeia, nomeadamente da ideia de se constituir uma Convenção encarregue de trabalhar sobre a agenda da GIG que se realizará em 2004, na apreciação do programa legislativo da Comissão, na preparação da participação na XXIV COSAC e no seu grupo de trabalho para o estudo do papel dos parlamentos nacionais na arquitectura institucional da União Europeia, na organização de audições no quadro do acompanhamento do processo de alargamento da União Europeia, e na realização audiências com delegações de diversos países.

Palácio de São Bento, 16 de Janeiro de 2002. O Presidente da Comissão, Alberto Costa.

Nota:- O relatório foi aprovado.

Relatório de actividades relativo aos meses de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2001 e Janeiro de 2002

Durante este período a Comissão efectuou as seguintes reuniões:
Setembro:
Dias 6, 11, 19, 25 e 26, com 15, 19, 12, 11 e 16 presenças, respectivamente.
Outubro:
Dias com 2, 3, 9, 17, 23, 24, 25, 30 e 31, com 15, 9, 19, 12, 9, 12, 10, 13 e 13 presenças, respectivamente.
Novembro:
Dias 6, 15, 21, 27 e 29, com 10, 12, 18, 11 e 4 presenças, respectivamente.
Dezembro:
Dias 4, 17 e 20, com 11, 13 e 7 presenças, respectivamente.
Janeiro:
Dia 16, com 23 presenças.
1 - Reuniões com membros do Governo:
- No dia 3 de Outubro a Comissão reuniu com a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus no âmbito das reuniões de acompanhamento de matérias europeias.
- No dia 25 de Outubro a Comissão reuniu com a Ministra do Planeamento, no âmbito das reuniões de discussão, na generalidade, das Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2002.
- No dia 6 de Novembro a Comissão reuniu com a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus no âmbito das reuniões de acompanhamento de matérias europeias.
- No dia 21 de Novembro a Comissão reuniu com o Ministro dos Negócios Estrangeiros para abordar o tema da coordenação das políticas europeias face à situação internacional.
- No dia 4 de Dezembro a Comissão, em conjunto com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, reuniu com o Ministro da Justiça para falar das propostas pendentes em matéria de Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (mandado europeu de captura, legislação anti-terrorista).
- No dia 17 de Dezembro a Comissão reuniu com o Ministro dos Negócios Estrangeiros para análise das conclusões da Cimeira de Laeken.
2 - Audições sobre o Tratado de Nice e futuro da Europa:
- No dia 26 de Setembro a Comissão organizou uma audição pública que teve por objectivo a discussão das conclusões apresentadas pelas instituições universitárias a quem foram solicitados pareceres sobre os temas em apreço, a saber: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, ISCSP, ISCTE e Universidade do Minho. Estiveram presentes os seguintes Professores: Ana Maria Guerra Martins (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Miguel Poiares Maduro (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa), Maria Eduarda Gonçalves (Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa), Carlos Botelho Moniz (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas) e Luís Filipe Lobo Fernandes (Universidade do Minho).
- No dia 24 de Outubro a Comissão organizou dois debates descentralizados, um em Évora, na Universidade de Évora, e outro no Porto, na Fundação Cupertino de Miranda.
3 - Audições sobre alargamento:
- No dia 12 de Outubro o Presidente da Comissão e o Deputado António Nazaré Pereira, do PSD, estiveram presentes num almoço de trabalho na Embaixada do Chipre, a convite da Embaixadora deste país.