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0190 | II Série C - Número 013 | 26 de Janeiro de 2002

 

- Ana Catarina Mendes;
- António Braga;
- António Martinho;
- António Reis;
- Artur Penedos;
- Barros Moura;
- Celeste Correia;
- Eduardo Pereira;
- Fernando Serrasqueiro;
- Jamila Madeira;
- Jorge Coelho;
- Jorge Lacão;
- Medeiros Ferreira;
- Maria de Belém Roseira;
- Miguel Coelho;
- Osvaldo Castro;
- Strecht Ribeiro.

Palácio de São Bento, 21 de Dezembro de 2001. O Chefe de Gabinete, José Luís Carneiro.

Despacho

Por despacho de 19 de Dezembro de 2001, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
- Licenciado Manuel Armando Lopes Martins - exonerado, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, do cargo de adjunto do gabinete de nível I do quadro complementar deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2001.
- Maria de Assunção Wemans Caldeira Ribeiro - nomeada, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de adjunto deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 19 de Dezembro de 2001, inclusive.

Assembleia da República, 4 de Janeiro de 2002. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.

Despacho

Por despacho de 7 de Janeiro de 2002, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Orlanda Sofia Lopes Franco dos Santos - exonerada, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, do cargo de técnico de nível III do quadro complementar deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2002.

Assembleia da República, 17 de Janeiro de 2002. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.

Despacho

Por despacho de 10 de Janeiro de 2002, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
- Rosa Maria Antunes Pereira - exonerada, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, do cargo de secretária deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 10 de Janeiro de 2002.
- Rosa Maria Antunes Pereira - nomeada, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de adjunta deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 10 de Janeiro de 2002.
- Maria da Conceição Pinto Ribeiro dos Santos - nomeada, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei, n.º 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de secretária deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 10 de Janeiro de 2002.

Assembleia da República, 22 de Janeiro de 2002. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.

GRUPO PARLAMENTAR DO PSD

Lista de Deputados para a Comissão Permanente

Encarrega-me a Sr.ª Presidente do Grupo Parlamentar do PSD de enviar a V. Ex.ª a lista dos seguintes Deputados deste Grupo Parlamentar que integram a Comissão Permanente da Assembleia da República:

- José Manuel Durão Barroso;
- Manuela Ferreira Leite;
- Guilherme Silva;
- Luís Marques Guedes;
- David Justino;
- Jorge Neto;
- Miguel Macedo;
- Ferreira do Amaral;
- Maria Eduarda Azevedo;
- Manuel Moreira.

Palácio de São Bento, 21 de Janeiro de 2002. O Chefe de Gabinete, António Luís Romano de Castro.

GRUPO PARLAMENTAR DO PCP

Lista de Deputados para a Comissão Permanente

Recordo a V. Ex.ª que, para além do Vice-Presidente João Amaral, membro da Comissão Permanente por inerência, os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP que integram a Comissão Permanente são os seguintes:

- Bernardino Soares;
- Lino de Carvalho;
- António Filipe.

Palácio de São Bento, 17 de Janeiro de 2002. O Presidente do Grupo Parlamentar do PCP, Bernardino Soares.

Despacho

Por despacho de 6 de Janeiro de 2002, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:
José Manuel Raposo Gonçalves - exonerado, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de, 17 de Agosto, do cargo de assessor do Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 14 de Janeiro de 2002.

Assembleia da República, 18 de Janeiro de 2002. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.

GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP

Lista de Deputados para a Comissão Permanente

Pela presente venho indicar os seguintes Deputados para, além de mim próprio, representarem o CDS-PP na Comissão Permanente:

- Deputado Sílvio Rui Cervan;
- Deputado Telmo Correia.

Palácio de São Bento, 18 de Janeiro de 2002. O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Basílio Horta.

Despacho

Por despacho de 15 de Janeiro de 2002, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP:
Licenciado João Artur Maciel de Soveral - exonerado, a seu pedido, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, do cargo de assessor do quadro de pessoal de apoio a este Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Fevereiro de 2002.

Assembleia da República, 23 de Janeiro de 2002. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.

Despacho

Por despacho de 16 de Janeiro de 2002, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS PP:

Maria do Rosário Ramos de Sousa - exonerada, a seu pedido, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, do cargo de secretária de apoio parlamentar do quadro de pessoal de apoio a este Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Fevereiro de 2002.

Assembleia da República, 23 de Janeiro de 2002. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes

GRUPO PARLAMENTAR DE OS VERDES

Despacho

Por despacho de 10 de Janeiro de 2002, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes:

- Fernando Carlos Almeida Pésinho - exonerado, a seu pedido, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, do cargo de secretário do gabinete deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 11 de Janeiro de 2002, inclusive.
- Emília Cristina Antunes Serra Teixeira - nomeada, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com