Debates Parlamentares - Diário 013, p. 192 (2002-01-26)

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0192 | II Série C - Número 013 | 26 de Janeiro de 2002

3 - Devido ao grave ataque perpetrado em Nova Iorque, por altura da Conferência, os trabalhos da mesma foram substancialmente prejudicados e reduzidos, gerando-se um clima de tensão que se agravou durante os debates, com o reacender também do conflito israelo-árabe.
4 - Reuniu também o Grupo dos Doze Mais, contando com a participação de cerca de 40 países.
Assistiram à sessão os Srs. Deputados João Cravinho e Rosa Maria Albernaz.
Foram tratados os seguintes assuntos:
- Adopção da acta das sessões de Havana;
- Apreciação da acta da reunião de Warnemunde que teve lugar em 10 de Junho de 2001, sobre "Segurança marítima e os meios de enfrentar os actos de pirataria e os desastres ecológicos";
- Análise dos pontos suplementares incluídos na agenda da Conferência;
- Representação dos Doze Mais nos comités de redacção e nas comissões encarregadas de debater os temas da agenda da Conferência;
- Lugares a preencher durante a 106.ª Conferência;
- Ordem de trabalhos da Conferência de Marraqueche;
- Assuntos financeiros;
- Exposição dos representantes do Grupo sobre as actividades do Comité Executivo em ligação com o B5;
- Debate sobre a reforma da UIP;
- Eleição do Presidente dos Doze Mais para substituir o Sr. Dieter Schloten (Alemanha).
Foi eleita a Sr.ª Oddbjorg Ausdal Starrfelt, leader do Grupo Norueguês da União Interparlamentar. Saliente-se que este grupo apresentou um significativo contributo para a reforma da UIP.
O Sr. Dieter Schloten foi eleito Presidente honorário.
5 - À reunião das Mulheres Parlamentares assistiram as Sr.as Deputadas Rosa Maria Albernaz e Luísa Mesquita.
Foram discutidas as seguintes questões:
- Adopção da ordem de trabalhos;
- Relatório do comité de coordenação das mulheres parlamentares;
- Contribuição para os trabalhos da 106.ª Conferência, nomeadamente para o tema "protecção das crianças que são as forças vivas da sociedade de amanhã";
- Acção Interparlamentar para reforçar a dimensão parlamentar dos trabalhos das Nações Unidas destinadas a promover a parceria entre homens e mulheres.
6 - A Sr.ª Deputada Rosa Maria Albernaz assistiu também à 19.ª Reunião dos Representantes no Processo da Conferência da Segurança e Cooperação no Mediterrâneo (CSCM), que decorreu no dia 12 de Setembro.
De entre os temas tratados, destacaram-se os seguintes:
- Relatório sobre os trabalhos do Comité de Coordenação da CSCM, apresentado pelo seu presidente;
- Informação sobre as actividades do "Grupo de Concertação das Mulheres Parlamentares do Mediterrâneo", apresentado pela sua representante no Comité de Coordenação;
- Elaboração de um instrumento para a criação, a termo, de uma Assembleia Parlamentar dos Estados Mediterrâneos; estudo de um documento de síntese sobre as características fundamentais da futura Assembleia Parlamentar dos Estados Mediterrânicos;
- Debate temático: a cooperação regional - a questão dos investimentos directos e a problemática da dívida;
- Análise da evolução da situação no Mediterrâneo, designadamente das iniciativas parlamentares visando a promoção da segurança e da cooperação na região e, neste contexto, exame das negociações futuras mais propicias a um processo CSCM frutuoso, no seio da União Interparlamentar.
7 - Os trabalhos da Conferência propriamente dita centraram-se na sua agenda e no envio das resoluções sobre os temas agendados às comissões de estudo competentes, com vista à elaboração dos textos definitivos que foram aprovados no último dia das sessões e que são os seguintes:
- Escolha de um ponto suplementar que recaiu sobre a proposta do Koweit, designado "Contribuição dos parlamentos para normalização da trágica situação que persiste nos territórios árabes ocupados e envio de observadores internacionais e protecção do povo árabe palestiniano, nomeadamente de civis desarmados";
- Ponto suplementar de urgência, aditado à ordem de trabalhos em virtude dos trágicos atentados terroristas, designado "Condenação dos atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001 contra os Estados Unidos da América". O texto foi ultimado pelo gabinete restrito da Conferência, depois de terem sido consultadas as diferentes delegações;
- Debate geral sobre a situação política, económica e social no mundo;
- Protecção e apoio às crianças, forças vivas da sociedade de amanhã;
- Combate urgente ao VIH/SIDA e outras doenças que ameaçam gravemente a saúde pública e o desenvolvimento económico, social e político, de acordo com o acompanhamento feito por numerosas Nações.
O Sr. Presidente João Cravinho usou da palavra no debate geral sobre a situação política, económica e social no mundo (ponto 3 da OT).
Salientaram-se, na sua intervenção, as seguintes palavras:
Referiu que vivíamos tempos em que se acumulam desafios à nossa capacidade para dar força e sentido prático aos princípios refundadores da comunidade internacional neste início do novo milénio. Apelou à eficácia da nossa acção colectiva para ajudar a vencer na justiça e na solidariedade tanto os horrores da guerra, da fome, da doença, da pobreza e da exploração como as violências, sem nome, da opressão, da restrição abusiva das elementares liberdades e dos direitos humanos que consubstanciam a expressão primeira do ideal democrático. Acrescentou que não devemos cair numa visão pessimista da utilidade dos esforços que se vêm fazendo no seio dos parlamentos que contribuem para formar opinião, debater realidades, ultrapassar contradições e reduzir antagonismos e receios ancestrais. Referiu que, no seio das perturbações fortes que se vivem, vão surgindo sinais percursores de novas tomadas de consciência necessárias à construção de uma comunidade internacional, muito mais de harmonia com os valores da paz, da democracia e do respeito pelos direitos humanos, à escala global.
Invocou também a mobilização da comunidade internacional, sob a égide das Nações Unidas, para a luta contra a sida, observando que a Conferência e o programa de Nova Iorque, em 2001, ficariam como marcos decisivos no combate àquele flagelo universal. Referiu-se à recente Conferência de Durban que trouxe resultados positivos, ao reconhecer que a escravatura constituía um crime contra a humanidade, tratando-se de um sinal positivo a favor da cooperação internacional, sobretudo no continente africano.

0192 | II Série C - Número 013 | 26 de Janeiro de 2002 3 - Devido ao grave ataque perpetrado em Nova Iorque, por altura da Conferência, os trabalhos da mesma foram substancialmente prejudicados e reduzidos, gerando-se um clima de tensão que se agravou durante os debates, com o reacender também do conflito israelo-árabe.
4 - Reuniu também o Grupo dos Doze Mais, contando com a participação de cerca de 40 países.
Assistiram à sessão os Srs. Deputados João Cravinho e Rosa Maria Albernaz.
Foram tratados os seguintes assuntos:
- Adopção da acta das sessões de Havana;
- Apreciação da acta da reunião de Warnemunde que teve lugar em 10 de Junho de 2001, sobre "Segurança marítima e os meios de enfrentar os actos de pirataria e os desastres ecológicos";
- Análise dos pontos suplementares incluídos na agenda da Conferência;
- Representação dos Doze Mais nos comités de redacção e nas comissões encarregadas de debater os temas da agenda da Conferência;
- Lugares a preencher durante a 106.ª Conferência;
- Ordem de trabalhos da Conferência de Marraqueche;
- Assuntos financeiros;
- Exposição dos representantes do Grupo sobre as actividades do Comité Executivo em ligação com o B5;
- Debate sobre a reforma da UIP;
- Eleição do Presidente dos Doze Mais para substituir o Sr. Dieter Schloten (Alemanha).
Foi eleita a Sr.ª Oddbjorg Ausdal Starrfelt, leader do Grupo Norueguês da União Interparlamentar. Saliente-se que este grupo apresentou um significativo contributo para a reforma da UIP.
O Sr. Dieter Schloten foi eleito Presidente honorário.
5 - À reunião das Mulheres Parlamentares assistiram as Sr.as Deputadas Rosa Maria Albernaz e Luísa Mesquita.
Foram discutidas as seguintes questões:
- Adopção da ordem de trabalhos;
- Relatório do comité de coordenação das mulheres parlamentares;
- Contribuição para os trabalhos da 106.ª Conferência, nomeadamente para o tema "protecção das crianças que são as forças vivas da sociedade de amanhã";
- Acção Interparlamentar para reforçar a dimensão parlamentar dos trabalhos das Nações Unidas destinadas a promover a parceria entre homens e mulheres.
6 - A Sr.ª Deputada Rosa Maria Albernaz assistiu também à 19.ª Reunião dos Representantes no Processo da Conferência da Segurança e Cooperação no Mediterrâneo (CSCM), que decorreu no dia 12 de Setembro.
De entre os temas tratados, destacaram-se os seguintes:
- Relatório sobre os trabalhos do Comité de Coordenação da CSCM, apresentado pelo seu presidente;
- Informação sobre as actividades do "Grupo de Concertação das Mulheres Parlamentares do Mediterrâneo", apresentado pela sua representante no Comité de Coordenação;
- Elaboração de um instrumento para a criação, a termo, de uma Assembleia Parlamentar dos Estados Mediterrâneos; estudo de um documento de síntese sobre as características fundamentais da futura Assembleia Parlamentar dos Estados Mediterrânicos;
- Debate temático: a cooperação regional - a questão dos investimentos directos e a problemática da dívida;
- Análise da evolução da situação no Mediterrâneo, designadamente das iniciativas parlamentares visando a promoção da segurança e da cooperação na região e, neste contexto, exame das negociações futuras mais propicias a um processo CSCM frutuoso, no seio da União Interparlamentar.
7 - Os trabalhos da Conferência propriamente dita centraram-se na sua agenda e no envio das resoluções sobre os temas agendados às comissões de estudo competentes, com vista à elaboração dos textos definitivos que foram aprovados no último dia das sessões e que são os seguintes:
- Escolha de um ponto suplementar que recaiu sobre a proposta do Koweit, designado "Contribuição dos parlamentos para normalização da trágica situação que persiste nos territórios árabes ocupados e envio de observadores internacionais e protecção do povo árabe palestiniano, nomeadamente de civis desarmados";
- Ponto suplementar de urgência, aditado à ordem de trabalhos em virtude dos trágicos atentados terroristas, designado "Condenação dos atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001 contra os Estados Unidos da América". O texto foi ultimado pelo gabinete restrito da Conferência, depois de terem sido consultadas as diferentes delegações;
- Debate geral sobre a situação política, económica e social no mundo;
- Protecção e apoio às crianças, forças vivas da sociedade de amanhã;
- Combate urgente ao VIH/SIDA e outras doenças que ameaçam gravemente a saúde pública e o desenvolvimento económico, social e político, de acordo com o acompanhamento feito por numerosas Nações.
O Sr. Presidente João Cravinho usou da palavra no debate geral sobre a situação política, económica e social no mundo (ponto 3 da OT).
Salientaram-se, na sua intervenção, as seguintes palavras:
Referiu que vivíamos tempos em que se acumulam desafios à nossa capacidade para dar força e sentido prático aos princípios refundadores da comunidade internacional neste início do novo milénio. Apelou à eficácia da nossa acção colectiva para ajudar a vencer na justiça e na solidariedade tanto os horrores da guerra, da fome, da doença, da pobreza e da exploração como as violências, sem nome, da opressão, da restrição abusiva das elementares liberdades e dos direitos humanos que consubstanciam a expressão primeira do ideal democrático. Acrescentou que não devemos cair numa visão pessimista da utilidade dos esforços que se vêm fazendo no seio dos parlamentos que contribuem para formar opinião, debater realidades, ultrapassar contradições e reduzir antagonismos e receios ancestrais. Referiu que, no seio das perturbações fortes que se vivem, vão surgindo sinais percursores de novas tomadas de consciência necessárias à construção de uma comunidade internacional, muito mais de harmonia com os valores da paz, da democracia e do respeito pelos direitos humanos, à escala global.
Invocou também a mobilização da comunidade internacional, sob a égide das Nações Unidas, para a luta contra a sida, observando que a Conferência e o programa de Nova Iorque, em 2001, ficariam como marcos decisivos no combate àquele flagelo universal. Referiu-se à recente Conferência de Durban que trouxe resultados positivos, ao reconhecer que a escravatura constituía um crime contra a humanidade, tratando-se de um sinal positivo a favor da cooperação internacional, sobretudo no continente africano.

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