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0189 | II Série C - Número 013 | 26 de Janeiro de 2002

 

Relatório de actividades relativo ao mês de Outubro de 2001

Nos termos do disposto no artigo 117.º do Regimento da Assembleia da República, elabora-se um relatório sintético da actividade desenvolvida pela Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor Leste no mês de Outubro de 2001.
Reuniões da Comissão:
A Comissão efectuou duas reuniões, com as seguintes ordens de trabalhos:
23 de Outubro:
- Encontro com o Sr. Presidente da Associação de Veteranos da Resistência, Xanana Gusmão.
23 de Outubro:
- Encontro com os membros do Governo da Administração Transitória de Timor Leste, Dr. Mari Alkatiri, Dr. Fernando L. Araújo e Dr. Roque Rodrigues.

Palácio de São Bento, 11 de Janeiro de 2002. O Presidente da Comissão, Miguel Anacoreta Correia.

Relatório de actividades relativo ao mês de Novembro de 2001

Nos termos do disposto no artigo 117.º do Regimento da Assembleia da República, elabora-se um relatório sintético da actividade desenvolvida pela Comissão Eventual de Acompanhamento da Situação em Timor Leste no mês de Novembro de 2001.
Audições:
No âmbito da sua função de acompanhamento da situação em Timor Leste a Mesa da Comissão (atendendo à discussão do Orçamento do Estado e das Grandes Opções do Plano) efectuou a seguinte audiência:
A Pax Christi, representada pelos Sr. Padre Domingos Soares, D. Olandina Alves e Sr. Bispo D. Januário Torgal Ferreira.

Palácio de São Bento, 11 de Janeiro de 2002. O Presidente da Comissão, Miguel Anacoreta Correia.

Relatório de actividades relativo ao mês de Dezembro de 2001

Nos termos do disposto no artigo 117.º do Regimento da Assembleia da República, elabora-se um relatório sintético da actividade desenvolvida pela Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor Leste no mês de Dezembro de 2001.
Reuniões da Comissão:
A Comissão efectuou duas reuniões, com as seguintes ordens de trabalhos:
17 de Dezembro:
- Audição do RESGNU, Dr. Sérgio Vieira de Mello.
18 de Dezembro:
- Audição do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor Leste, Dr. Ramos Horta.

Palácio de São Bento, 11 de Janeiro de 2002. O Presidente da Comissão, Miguel Anacoreta Correia.

Relatório de actividades relativo à 3.ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura

A Comissão deu cumprimento ao disposto no artigo 117.º do Regimento da Assembleia da República, através da apresentação a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República de relatórios mensais de actividade.
Interrompida que foi a 3.ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura, a Comissão apresenta agora o relatório global, mas sintético, da actividade desenvolvida pela 8.ª Comissão Eventual de Acompanhamento da Situação em Timor Leste durante a 3.ª Sessão Legislativa para permitir uma visão e uma avaliação de conjunto do trabalho desenvolvido.
1 - Instalação da Comissão:
A 8.ª Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor Leste (CEASTL) foi instalada no dia 18 de Novembro de 1999, por S. Ex.ª o Sr. Vice-Presidente da Assembleia da República, João Amaral.
2 - Reuniões da Comissão:
A Comissão efectuou seis reuniões, com as seguintes ordens de trabalho:
- 25 de Setembro: relato da viagem da delegação à Austrália, à Indonésia e a Timor Leste;
Plano de actividades para a sessão legislativa.
- 23 de Outubro: encontro com o Sr. Presidente da Associação de Veteranos da Resistência, Xanana Gusmão.
- 23 de Outubro: encontro com os membros do Governo da Administração Transitória de Timor Leste, Dr. Mari Alkatiri, Dr. Fernando L. Araújo e Dr. Roque Rodrigues.
- 17 de Dezembro: Audição do RESGNU, Dr. Sérgio Vieira de Mello.
- 18 de Dezembro: audição do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor Leste, Dr. Ramos Horta.
- 15 de Janeiro: análise da evolução da situação em Timor leste;
Ponto da situação das actividades da Comissão.
3 - Reuniões da Mesa da Comissão:
No âmbito da sua função de acompanhamento da situação em Timor Leste a Mesa da Comissão (atendendo à discussão do Orçamento do Estado e das Grandes Opções do Plano) efectuou a seguinte audiência:
7 de Novembro: a Pax Christi, representada pelos Sr. Padre Domingos Soares, D. Olandina Alves e Sr. Bispo D. Januário Torgal Ferreira.
De todas as reuniões da Comissão e da Mesa da Comissão foram elaboradas actas que revelam todo o trabalho desenvolvido.

Palácio de São Bento, 16 de Janeiro de 2002. O Presidente da Comissão, Miguel Anacoreta Correia.

GRUPO PARLAMENTAR DO PS

Lista de Deputados para a Comissão Permanente

Encarrega-me o Presidente do Grupo Parlamentar de indicar os seguintes representantes deste Grupo Parlamentar na Comissão Permanente:

- Francisco Assis;