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Sábado, 9 de Fevereiro de 2002 II Série-C - Número 15

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Regulamento de acesso ao serviço de refeitório da Assembleia da República.

Comissões parlamentares:
Comissão de Equipamento Social:
- Relatório de actividades relativo à 2.ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura (Setembro de 2000 a Julho de 2001).
Comissão de Assuntos Europeus:
- Relatório elaborado pelos Deputados José Barros Moura, do PS, e Maria Eduarda Azevedo, do PSD, sobre a reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, do Parlamento Europeu, realizada em Bruxelas, nos dias 21 e 22 de Janeiro.

Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz:
- Despacho relativo à exoneração do Juiz de Paz do Julgado de Vila Nova de Gaia e à nomeação de um outro
- Despacho relativo à exoneração do Juiz de Paz do Julgado de Paz de Oliveira do Bairro e à nomeação de um outro.