0217 | II Série C - Número 015 | 09 de Fevereiro de 2002

- Deputado Luís Pedro Machado S. de Sousa Pimentel, do PSD;
- Deputado Manuel Castro de Almeida, do PSD;
- Deputado Manuel Joaquim Barata Frexes, do PSD;
- Deputado António João Rodeia Machado, do PCP;
- Deputado António de Magalhães Pires de Lima, do CDS-PP;
No período em apreço verificaram-se as seguintes movimentações na composição da Comissão:
O Sr. Deputado Álvaro Castelo Branco, do CDS-PP, substituiu o Sr. Deputado Manuel Queiró, do CDS-PP, entre 20 de Setembro e 10 de Novembro de 2000.
Em 13 de Outubro de 2000 passaram a integrar a Comissão os Srs. Deputados António Saleiro, do PS, Renato Sampaio, do PS, Carlos Santos (PS) e Manuel Diogo (PS).
O Sr. Deputado David Santos, do PSD, substituiu a Sr.ª Deputada Lucília Ferra, do PSD, entre 13 e 27 de Outubro de 2000.
Em Novembro de 2000 saiu da Comissão o Sr. Deputado António Galamba, do PS, tendo entrado para a mesma a Sr.ª Deputada Isabel Zacarias, do PS.
Em Janeiro de 2001 passou a integrar a Comissão o Sr. Deputado Fernando de Jesus, do PS, e regressou à mesma o Sr. Deputado António Galamba, do PS, tendo saído a Sr.ª Deputada Isabel Zacarias, do PS.
Em 18 de Janeiro de 2001 o Sr. Deputado Fernando Santos Pereira, do PSD, foi substituído pelo Sr. Deputado Joaquim Mota e Silva, do PSD.
Em Março de 2001 o Sr. Deputado António Galamba, do PS, deixou a Comissão o Sr. Deputado Nuno Melo, do CDS-PP, substituiu o Sr. Deputado João Rebelo, do CDS-PP, e o Sr. Deputado Luís Pedro de Sousa Pimentel, do PSD, substituiu o Sr. Deputado José Macedo Abrantes, do PSD.
Em Junho de 2001 o Sr. Deputado António Pires de Lima, do CDS-PP, substituiu o Sr. Deputado Herculano Gonçalves, do CDS-PP, e o Sr. Deputado Fernando Santos Pereira, do PSD, voltou para a Comissão, saindo o Sr. Deputado Joaquim Mota e Silva, do PSD.
Em Julho de 2001 o Sr. Deputado Nelson Baltazar, do PS, passou a integrar a Comissão.
2 - Apoio à Comissão:
O apoio directo à Comissão foi assegurado pelos seguintes funcionários do quadro da Assembleia da República: António Lourenço, assessor (até 13 de Maio de 2001), Jorge Figueiredo, assessor principal (a partir de 14 de Maio de 2001), e Rosário Bolinhas, adjunta.
3 - Expediente:
Neste período a correspondência entrada na Comissão foi em número de 128, tendo sido expedidos 229 ofícios.
4 - Reuniões:
Durante o período a que respeita este relatório a Comissão efectuou 34 reuniões, assim distribuídas:
- Setembro de 2000: duas (dias 14 e 26);
- Outubro de 2000: três (dias 10, 24 e 27);
- Novembro: cinco (dias 2, 14, 15, 21 e 23);
- Janeiro de 2001: três (dias 4, 9 e 23);
- Fevereiro de 2001: três (dias 6, 7 e 20);
- Março de 2001: cinco (dias 1, 6, 12, 13 e 27);
- Abril de 2001: duas (dias 3 e 11);
- Maio de 2001: três (dias 10, 16 e 22);
- Junho de 2001: cinco (dias 11, 12, 19, 25 e 26);
- Julho de 2001: três (dias 12, 19 e 31).
5 - Audições:
No período em causa a Comissão realizou 14 audições.
Em Outubro de 2000:
- Conjunta, dos presidentes das associações de moradores e das Juntas de freguesia de Trandeiras, Moreiras e Celeirós, sobre o traçado da A11/Braga - Guimarães (dia 18);
- Conjunta, das Câmaras Municipais e Assembleias Municipais de Braga e Guimarães, sobre o traçado da A11/Braga-Guimarães (dia 25);
Em Novembro de 2000:
- Deputado Henrique Neto, do PS, sobre alegadas declarações acerca de lobbies da construção civil (dia 10).
Em Dezembro de 2000:
- Conjunta, dos Secretário de Estado do Ambiente, Eng.º Rui Gonçalves, e Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Parreirão, sobre o traçado da A11/Braga-Guimarães (dia 22).
Em Abril de 2001:
- Comissão Dinamizadora para a Discussão Pública do IC1, representada por Manuel Lacerda Ferreira (dia 3).
Em Maio de 2001:
- Presidente do Conselho de Administração da RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, sobre a rede ferroviária nacional de alta velocidade (dia 8).
Em Junho de 2001:
- Conselho de administração do INTF - Instituto Nacional do Transporte Ferroviário, Dr. Maurício Levy, presidente, e Eng.º Raul Vilaça e Moura e Eng.º Guimarães da Silva, sobre a rede ferroviária nacional de alta velocidade (dia 4);
- Presidente do IC - Instituto do Consumidor, Dr. Joaquim Carrapiço, sobre os serviços de audiotexto/chamadas de valor acrescentado (dia 12);
- Presidente do ICP - Instituto das Comunicações de Portugal, Eng.º Luís Nazaré, sobre os serviços de audiotexto/chamadas de valor acrescentado (dia 12);
- Ministro do Equipamento Social, Dr. Ferro Rodrigues, acompanhado dos Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Dr. Rui Cunha, e do Secretário das Obras Públicas, Dr. Vieira