0218 | II Série C - Número 015 | 09 de Fevereiro de 2002

da Silva, sobre a rede ferroviária nacional de alta velocidade e contrato de exploração da auto-estrada de Braga (dia 19).
Em Julho de 2001:
- Presidente do ICOR - Instituto de Construções Rodoviárias, Eng.º Pedro Serra, sobre a variante nascente de Vila Nova de Famalicão (dia 12);
- Delegação da comissão de moradores e proprietários das freguesias de Calendário, Antas, São Tiago e Famalicão, constituída pela Sr.ª Dr.ª Isabel Terroso e pelos Srs. Manuel Terroso e Manuel Veloso Moreira, sobre a variante nascente de Vila Nova de Famalicão (dia 12);
- Ministro do Equipamento Social, Dr. Ferro Rodrigues, acompanhado do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Dr. Rui Cunha, e do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. Vieira da Silva, sobre grandes investimentos públicos em equipamento social (Euro 2004, aeroporto da Ota, terceira ponte sobre o Tejo e rede ferroviária de alta velocidade) (dia 19);
- Presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Agostinho Fernandes, sobre a variante nascente de Vila Nova de Famalicão (dia 31).
6 - Audiências:
A Comissão concedeu, no período em causa, oito audiências.
Em Outubro de 2000:
- FENACHE - Federação Nacional de Cooperativas de Habitação, sobre a situação das cooperativas de habitação(dia 19).
Em Janeiro de 2001:
- Comissão de trabalhadores da Portugal Telecom, sobre o processo de reestruturação do sector (dia 17).
- Em Maio de 2001:
- Delegação da Associação Portuguesa dos Prestadores de Serviços de Telecomunicações de Valor Acrescentado (APPSTVA), constituída pelos Srs. Eng.º José Paulo Delgado (presidente da direcção), Dr. Luís Dias (vogal da direcção), Dr. Pedro Teixeira da Costa (vogal da direcção) e Dr. Fernando Resina da Silva (secretário-geral), acerca de serviços de audiotexto/chamadas de valor acrescentado (dia 29);
- Delegação da Associação de Sobreviventes do IP3, constituída pelas Srs. D. Anabela Bragança e D. Sandra Conceição e pelos Srs. Eduardo Pereira e Avelino Mesquita, acerca dos acidentes no IP3 (dia 29);
Em Julho de 2001:
- Delegação da Associação de Utilizadores do IP4 - Movimento Cívico Marão Seguro, constituída pelos Srs. Dr. Luís Mota Bastos e Henrique Baptista, respectivamente, presidente e vice-presidente da mesma, acerca da situação do IP4 (dia 10);
- Delegação de organizações representativas dos trabalhadores dos transportes (Federação dos Sindicatos dos Transportes Rodoviários e Urbanos - FESTRU; União dos Sindicatos de Lisboa - USL; Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário; Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA; Sindicato dos Trabalhadores Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante; Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante Agências de Viagem, Transitários e Pescas - SIMAMEVIP; Comissões dos Trabalhadores da CP, EMEF, REFER, SOFLUSA, TAP, METRO e CARRIS), constituída pela Sr.ª D. Maria Luísa Ramos (do SITAVA e da CN da CGTP-IN) e pelos Srs. António dos Santos (do SIMAMEVIP), José Manuel Rodrigues Oliveira (do Sindicato dos Trabalhadores do Sector Ferroviário e da USL), Vítor Manuel Soares Pereira (da FESTRU), José Ferreira Antunes (da CT da EMEF), Manuel Nunes Godinho (da CT da TAP) e José António Horta Cordeiro (da CT da CARRIS) acerca da situação do sector dos transportes (dia 10);
- Delegação da Rails Task Force (RTF), comissão técnica do Moto Clube Virtual (MCV), composta pelos Srs. Dr. Jorge Macieira, Miguel Trindade e Carlos Costa, acerca da necessidade de protecção dos rails das rodovias (dia 10);
- Vice-Presidente da Associação de Administração e Políticas Públicas (APAPP), Dr. Baptista Dias, para apresentação da APAPP e da Revista Portuguesa de Administração e Políticas Públicas (dia 10).
7 - Visitas de trabalho:
A Comissão deslocou-se a Penafiel e Castelo de Paiva, nos dias 19 e 20 de Março de 2001, para se inteirar da situação decorrente da queda da ponte Hintze Ribeiro sobre o rio Douro.
8 - Iniciativas legislativas:
No que concerne às iniciativas legislativas distribuídas à Comissão, a situação, no período em causa, foi a seguinte:
8.1 - Projectos de lei:
- Projecto de lei n.º 316/VIII, do CDS-PP - Confirma o passe social inter-modal como título nos transportes colectivos de passageiros e actualiza o âmbito geográfico das respectivas coroas.
Apreciado na Comissão, foi objecto do respectivo relatório, em 4 de Janeiro de 2001, e enviado para o Plenário da Assembleia da República, onde foi aprovado em 5 do mesmo mês.
- Projecto de lei n.º 349/VIII, do PSD - Compensações a empresas comerciais e outros agentes económicos afectados por obras públicas.
Apreciado na Comissão, foi objecto do respectivo relatório em 6 de Março de 2001 e enviado para o Plenário da Assembleia da República, onde foi rejeitado em 15 do mesmo mês.