Sábado, 18 de Maio de 2002 II Série-C - Número 7

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 10/IX - De delegação de competências na Secretária-Geral da Assembleia da República.
- Despacho n.º 11/IX - De delegação de competências nos Vice-Presidentes da Assembleia da República.
- Despacho n.º 12/IX - Relativo à composição da Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do EURO 2004 e da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político.

Secretária-Geral da Assembleia da República:
- Despacho n.º 8/IX - De delegação de competências na Directora de Serviços de Apoio e Secretariado, no Director de Serviços de Documentação e Informação, no Director do Gabinete de Relações Públicas e Internacionais e na Directora do Centro de Informática.
- Despacho n.º 9/IX - De delegação de competências na Directora de Serviços Administrativos e Financeiros.
- Despacho n.º 10/IX - De delegação de competências na Directora de Serviços de Apoio e Secretariado.
- Despacho n.º 11/IX - De delegação de competências no Director do Gabinete de Relações Públicas e Internacionais.
- Despacho n.º 12/IX - De delegação de competências na Directora do Centro de Informática.
- Despacho n.º 13/IX - De delegação de competências na conservadora do Palácio e do Museu.
- Despacho n.º 14/IX - De delegação de competências no Director de Serviços de Documentação e Informação.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Regulamento da Comissão.
Comissão de Educação, Ciência e Cultura:
- Idem.

Pessoal da Assembleia da República:
- Despacho de nomeação de uma secretária parlamentar de 2.ª classe para o quadro de pessoal da Assembleia da República.