0064 | II Série C - Número 009 | 08 de Junho de 2002

para uma forma de mundialização mais humana e mais exclusiva, que respeite acima de tudo a pluralidade dos modos de vida e das culturas. Tratando-se de uma instância política multilateral, de prestígio, a União deveria agir com respeito pelo espírito dos seus fundadores e promover a paz, nomeadamente no Médio Oriente, com base no direito internacional e nas resoluções pertinentes das Nações Unidas.
Destacou-se também o discurso do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a educação, ciência e cultura (UNESCO), Sr. Koichiro Matsuura. Sublinhou o facto de certas pessoas verem na mundialização um risco de uniformização e de domínio cultural, para uns, para outros iria apressar o desaparecimento das culturas e das línguas locais. Antes de terminar, referiu que o legislador tinha um papel crucial na melhoria do diálogo intercultural e sublinhou a importância da cooperação entre a União Interparlamentar e a UNESCO.

3 - Constavam como pontos fundamentais da ordem de trabalhos da Conferência os seguintes:

Ponto 2 - Tomada em consideração de eventuais pedidos de inscrição de um ponto suplementar na ordem de trabalhos;
Ponto 3 - Debate geral sobre a situação política, económica e social no mundo;
Ponto 4 - O papel dos Parlamentos na definição das políticas públicas na era da mundialização, das instituições multilaterais e dos acordos comerciais internacionais;
Ponto 5 - Dez anos depois do Rio: degradação do meio ambiente à escala mundial e apoio parlamentar ao Protocolo de Kyoto.

Os assuntos constantes da agenda, com excepção do debate geral, como é habitual, foram levados, ao debate na especialidade nas comissões de estudo competentes, nos termos dos Estatutos da União.
Foram inscritos na ordem de trabalhos da Conferência um ponto suplementar e um ponto suplementar de urgência, respectivamente, nos termos do artigo 14.º dos Estatutos da UIP.
O primeiro ponto, apresentado pela Índia, foi designado "O terrorismo - ameaça para a democracia, para os direitos do homem e para a sociedade civil: a contribuição dos Parlamentos na luta contra a terrorismo internacional e na eliminação das causas de forma a permitir preservar a paz e a segurança internacionais".
O segundo ponto, apresentado por Marrocos, foi designado "O papel dos Parlamentos no apoio à aplicação da Resolução n.º 1397 adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 22 de Março de 2002, designadamente ao parágrafo no qual o Conselho exprime o seu empenhamento na visão de uma região na qual dois estados, Israel e a Palestina vivem lado a lado, no interior de fronteiras reconhecidas e seguras.
O Sr. Presidente João Cravinho e a Sr.ª Deputada Rosa Maria Albernaz assistiram ao debate na especialidade relativo ao ponto suplementar de urgência.
Ambos os temas motivaram a apresentação dos respectivos projectos de resolução.
A agenda de trabalhos foi enriquecida com a apresentação dos dois pontos enunciados, tanto mais que a questão do terrorismo bem como a questão do conflito Israelo-palestiniano atravessavam uma fase de recrudescimento, de que foi sinal evidente a ausência dos delegados de Israel na reunião da Conferência de Segurança e Cooperação no Mediterrâneo (CSCM), a que nos referiremos mais à frente.

4 - O Sr. Deputado António Martinho assistiu aos trabalhos da 4.ª Comissão (Educação, Ciência, Cultura e Meio Ambiente) que se ocupou do tema "Dez anos depois do Rio: degradação mundial do meio ambiente e apoio parlamentar ao protocolo de Kyoto" (Ponto 5).
Durante o debate, a que assistiram Deputados de 64 países, foi designado um comité de redacção integrado por 10 países membros. Ultimaram o texto final de um dos projectos de resolução que foram aprovados em Reunião Plenária do Conselho Interparlamentar.
A Sr.ª Deputada Luísa Mesquita assistiu à reunião da 1ª. Comissão (Questões Políticas, Segurança Internacional e Desarmamento) que se ocupou do tema "O papel dos Parlamentos na definição das políticas públicas na era da mundialização, das instituições multilaterais e dos acordos comerciais internacionais" (Ponto 4).
Usaram da palavra oradores de 55 países.
No final dos debates que decorreram em duas sessões foi aprovado o texto final que seria votado na reunião do Conselho, nos termos estatutários.

5 - À reunião das "Mulheres Parlamentares" assistiram as Sr.as Deputadas Rosa Maria Albernaz e Luísa Mesquita.
Destacaram-se as intervenções da Presidente da Câmara dos Representantes de Marrocos, Sr.ª A Radi, bem como da Ministra encarregada da condição da mulher e da protecção da família, das crianças e dos deficientes, Sr.ª N. Chekrouni. Mereceram especial atenção as referências feitas pela Sr.ª B. Skalli sobre a participação da mulher na vida política de Marrocos.
Constavam como questões mais relevantes da ordem de trabalhos, as seguintes:

- Promoção da participação das mulheres e igualdade entre os sexos no quadro das negociações multilaterais;
- O impacto da degradação do meio ambiente nas mulheres e nas crianças;
- O papel das mulheres na prevenção do terrorismo nacional e na promoção da paz.

A Sr.ª Tjitendero, na qualidade de relatora do Grupo de Parceria entre homens e mulheres, deu nota dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo. A sua intervenção suscitou muito interesse e motivou o apoio unânime das mulheres às alterações dos Estatutos na UIP. Nessa ocasião, as mulheres parlamentares estabeleceram um diálogo esclarecedor com o Alto Comissário das Nações Unidas para os refugiados.
Os trabalhos desenvolveram-se, ainda, no âmbito de dois painéis: um que se ocupou do tema "a violência contra as mulheres: as mutilações sexuais femininas", em que se destacou a intervenção da Sr.ª Ibrahima Fall, Secretária-Geral da União dos Parlamentos Africanos, outro, que se ocupou do tema "eliminar as piores formas de trabalho das crianças".
O Comité das Mulheres Parlamentares ocupou-se também da questão da eleição das representantes para lugares vagos em diferentes Comités.
Por último, debruçou-se sobre a questão "Acção da União Interparlamentar para reforçar a dimensão parlamentar