0063 | II Série C - Número 009 | 08 de Junho de 2002

Despachos

Licenciada Sílvia Damila Macedo Lino Gonçalves - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de assessora do gabinete de apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 8 de Maio de 2002.
Licenciada Isabel Maria da Fonseca Ferrão Lourenço - nomeada, em regime de comissão de serviço, nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de assessora do gabinete de apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 13 de Maio de 2002.
Clarisse Maria Braga Pacheco - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de secretária do gabinete de apoio deste Grupo Parlamentar com efeitos a partir de 20 de Maio de 2002.

Assembleia da República, 7 de Maio de 2002. - O Presidente do Grupo Parlamentar do PSD: Guilherme Silva.

Despachos

Ângelo Manuel Hipólito Samouqueiro - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 62.ºda Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto; para o cargo de secretário do gabinete de apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 15 de Maio de 2002.
Fernando António Rodrigues Vaz das Neves - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de secretário do gabinete de apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2002.

Assembleia da República, 8 de Maio de 2002. - O Presidente do Grupo Parlamentar do PSD: Guilherme Silva.

Despachos

Paulo César Fernandes Colaço - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de técnico de apoio parlamentar de 2.ª do gabinete de apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 9 de Maio de 2002.
Maria Luísa Soares de Castro Côrte-Real Pais de Vasconcelos - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de técnica de apoio parlamentar de 2.ª do gabinete de apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 8 de Maio de 2002.
Ana Cristina Almeida Araújo Pires Monteiro - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de técnica de apoio parlamentar de 2.ª do gabinete de apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 8 de Maio de 2002.

Assembleia da República, 9 de Maio de 2002. - O Presidente do Grupo Parlamentar do PSD: Guilherme Silva.

Grupo Parlamentar de Os Verdes

Despacho

Celso Manuel Alves Ferreira - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de consultor do gabinete de apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Junho de 2002.

Assembleia da República, 22 de Maio de 2002. - A Presidente do Grupo Parlamentar, Isabel Castro.

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA:

Relatório referente à 107.ª Conferência da União Interparlamentar, que teve lugar em Marraqueche, em Março de 2002

A 107ª. Conferência da União Interparlamentar decorreu em Marraqueche de 17 a 23 de Março de 2002. Contou com a participação de Deputados de 126 países, estando também presentes delegados de várias organizações não governamentais e observadores de países membros associados, neles se incluindo o Conselho da Europa, o Parlamento Andino, o Parlamento Centro Americano, o Parlamento Europeu e o Parlamento Latino Americano.
A cerimónia inaugural teve lugar no dia 17, no Palácio dos Congressos de Marraqueche sob o alto patrocínio de Sua Majestade o Rei Mohamed VI.

Nessa ocasião, usaram da palavra os Srs. Deputados Abdelwahed Radi, Presidente da Câmara dos Representantes de Marrocos, Ruud Lubers, representante do Secretário Geral da Organização das Nações Unidas e Alto Comissário das Nações Unidas para os refugiados e a Sr.ª Najma Heptulla, Presidente do Conselho da União Interparlamentar. A cerimónia terminou com a alocução do Rei que declarou oficialmente aberta a 107.ª Conferência da União Interparlamentar (UIP).
Os Srs. Deputados portugueses, delegados à Conferência não puderam estar presentes na cerimónia inaugural em virtude de, naquela mesma data, ter decorrido o acto eleitoral para as eleições legislativas, no nosso país. Participaram, no entanto, activamente nos trabalhos, quer da Conferência, quer dos diferentes Comités onde o Conselho Directivo do Grupo Português tem assento.

1 - A Delegação Parlamentar Portuguesa era chefiada pelo Presidente do Grupo, Deputado João Cravinho (PS) e integrava ainda os Deputados António Martinho (PS) Rosa Maria Albernaz (PS) e Luísa Mesquita (PCP).

2 - A Conferência elegeu por aclamação, o Presidente, Sr. Abdelwahed Radi, Presidente da Câmara dos Representantes de Marrocos.
Os trabalhos da Conferência foram suspensos, possibilitando o uso da palavra ao Primeiro-Ministro de Marrocos, Sr. Abderrahman Youssoufi. No seu discurso, salientou o reforço do sistema multilateral graças ao reforço das regras internacionais aceites por todos, em particular nos domínios comercial, monetário e de meio ambiente. Referiu-se à União Interparlamentar, considerando-a uma organização "quase universal" que tem por vocação contribuir