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Sábado, 8 de Junho de 2002 II Série-C - Número 9

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O


Presidente da Assembleia da República:
- Relatório da participação na reunião da Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da Europa, realizada no Zagreb, Croácia, de 9 a 11 de Maio de 2002.
- Despacho relativo aos princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e de ajudas de custo aos Deputados.

Comissões parlamentares:
Comissão de Execução Orçamental:
- Plano de actividades.
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:
- Regulamento da Comissão.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PSD:
- Despacho relativo à nova composição do quadro de pessoal do gabinete de apoio.
- Despachos de exoneração e nomeação de diversos funcionários do gabinete de apoio.
Grupo Parlamentar de Os Verdes:
- Despacho de nomeação de um consultor para o gabinete de apoio.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
Relatório referente à 107.ª Conferência da União Interparlamentar, que teve lugar em Marraqueche, de 17 a 23 de Março de 2002.

Conselho Superior da Magistratura: (a)
Relatório anual relativo ao ano de 2001.

Pessoal da Assembleia da República:
- Despacho da Secretária-Geral da Assembleia da República relativo à nomeação de uma técnica superior principal da área de relações internacionais para o quadro de pessoal da Assembleia da República.

(a) Devido à sua extensão é publicado em suplemento a este número.