0173 | II Série C - Número 016 | 31 de Agosto de 2002

Relatório da visita do Presidente da Assembleia da República a Cabo Verde, que teve lugar de 21 a 26 de Julho de 2002

1 - A convite de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Aristides Raimundo Lima, realizou-se a visita oficial do Presidente da Assembleia da República a Cabo Verde, entre os dias 21 e 26 de Julho do corrente, acompanhado por uma delegação parlamentar, um representante do poder autárquico e um representante da comunidade cabo-verdiana residente em Portugal.
O programa da visita encontra-se em anexo. (Anexo 1)

2 - A Comitiva do Presidente da Assembleia da República era composta pelas seguintes entidades:

- Presidente da Assembleia da República;
- Deputado Guilherme Silva (PSD);
- Deputada Celeste Correia (PS);
- Deputado Telmo Correia (CDS-PP);
- Deputado António Filipe (PCP);
- Deputado João Teixeira Lopes (BE);
- Deputada Isabel Castro (Os Verdes);
- Dr.ª Isabel Côrte-Real, Secretária-Geral da Assembleia da República;
- Dr. Francisco Silva Álvares, Presidente da Câmara Municipal da Povoação;
- Dr. Nuno Manalvo, Adjunto para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do Gabinete do Presidente da Assembleia da República;
- Dr. Aníbal Cabeça, Adjunto para a Comunicação Social do Gabinete do Presidente da Assembleia da República;
- Dr. Domingos Almeida Machado, Director do Gabinete de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia da República;
- Dr. Francisco Tomar, Vice-Presidente da Associação Cabo-verdiana;
- Chefe Joaquim Rafael Dias, Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.

3 - Os principais objectivos da visita oficial foram os seguintes:

3.1. - Aprofundamento dos mecanismos de cooperação existentes entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional de Cabo Verde. Foi assinado o Regulamento da Comissão Mista Permanente da Assembleia Nacional de Cabo Verde e da Assembleia da República de Portugal, no âmbito do Aditamento ao Protocolo de Cooperação entre os dois Parlamentos, datado de 8 de Maio de 1997. (Anexo 2).
3.2. - Realização do III Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa. Depois de dois anos de interregno, Cabo Verde comprometeu-se em realizar o III Fórum, na Cidade da Praia, no próximo mês de Novembro.
3.3. - Na sequência dos dois pontos anteriores, a dinamização da diplomacia parlamentar que, no quadro da política externa definida pelo Governo, funciona como contributo para a maior visibilidade do Estado. Os contactos pessoais e institucionais constituem já um património ao serviço do Parlamento para o contínuo aprofundamento das metas da CPLP. Nesse mesmo sentido, os contactos intermunicipais, concretamente entre o Presidente da Câmara Municipal da Povoação com o seu homólogo da Câmara Municipal do Tarrafal, concelhos geminados, reforçam as ligações de ambos os Estados, nos seus diversos níveis de organização.
3.4. - Conhecimento e divulgação da importância do intercâmbio empresarial existente entre os dois países, onde se enquadram, de acordo com o programa, diversas visitas a empreendimentos de capitais portugueses em Cabo Verde.
3.5. - Conhecimento e divulgação da história e cultura de Cabo Verde, tendo em vista o reforço dos laços bilaterais existentes neste domínio, através de diversas visitas temáticas, de acordo com o programa.

4 - A hospitalidade cabo-verdiana foi inexcedível, bem como o clima de convívio entre as duas delegações. O conhecimento pessoal e a troca de impressões proporcionadas foi de extrema importância.
5 - O apoio prestado pela Embaixada de Portugal, particularmente pela Ex.ma Sr.ª Encarregada de Negócios a.i., Dr.ª Filomena Croft de Moura, foi imprescindível para o sucesso da visita, quer no que respeita aos preparativos quer no que respeita ao acompanhamento de todas as iniciativas, sendo merecedora de um louvor pelos serviços prestados. O mesmo se diga dos serviços dos dois Parlamentos envolvidos na preparação e realização da visita.
6 - A visita foi acompanhada por representantes de alguns órgãos de comunicação social acreditados no Parlamento, obtendo assim o devido eco na opinião pública.

Assembleia da República, 30 de Julho de 2002. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Anexo 1

Programa

21 de Julho, Domingo
21h00 - Em frente à Sala VIP um representante da SPACE faz entrega dos bilhetes e pastas.
21h10 - Partida para a Ilha do Sal, voo TP 1107

22 de Julho, Segunda-feira
00h15 - Chegada à Ilha do Sal
- Acolhimento
- Transfer para o Hotel Morabeza e instalação
09h50 - Partida para a Cidade da Praia, voo VR 4107
10h35 - Chegada à Cidade da Praia
- Acolhimento no aeroporto da Praia por uma delegação parlamentar chefiada por S. Ex.ª o Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Aristides Raimundo Lima.
- Alojamento no Hotel Praia-Mar
- Manhã livre
15h15 - Partida do Hotel Praia-Mar para o Palácio da Assembleia Nacional
15h20 - Acolhimento de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Dr. João Bosco do Amaral, por uma comitiva nacional chefiada por S. Ex.ª o Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Dr. Aristides Raimundo Lima