0323 | II Série C - Número 027 | 07 de Dezembro de 2002

Anexo II

Intervenção de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República de Portugal na 48.ª Sessão da Assembleia Parlamentar da UEO
(Paris, 2 de Dezembro de 2002)

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia Parlamentar da UEO, Sr. Klaus Bühler, Ex.ma Sr.ª Ministra da Defesa de França, M.me Michèle Alliot-Marie, Ex.mo Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e Presidente em exercício do Conselho da UEO, Dr. António Martins da Cruz, Ex.mas Sr.as Deputadas e Ex.mos Srs. Deputados, Minhas Senhoras e Meus Senhores:
É com especial satisfação que me dirijo à 48.ª Sessão desta Assembleia na qualidade de Presidente do Parlamento Português.
Durante muitos anos participei nestas sessões como Deputado da Assembleia da República de Portugal, guardando desse tempo uma grata lembrança e uma já séria nostalgia.
Se mais razões não houvesse, este facto constitui motivo suficiente para ter aceite, prontamente, o convite que me foi dirigido pelo Sr. Presidente da Assembleia Parlamentar da UEO, o meu bom amigo Klaus Bühler.
No entanto, a convicta participação do Parlamento Português nesta Assembleia, iniciada logo após a transição democrática do 25 de Abril de 1974, obrigam-me a estar aqui, também, honrando o empenho e o compromisso do meu país para com os valores e os fins da União da Europa Ocidental.
É por tudo isto que as minhas primeiras palavras vão para o Sr. Presidente da Assembleia Parlamentar da UEO, agradecendo muito sentidamente o amável convite que me dirigiu para hoje estar aqui junto dos legítimos representantes dos parlamentos e portanto dos nossos países, membros, associados e parceiros desta Organização.
Assinala-se este ano o quinquagésimo quarto aniversário da fundação da União Europeia Ocidental. O Tratado de Bruxelas que lhe deu origem encerrava uma visão alargada sobre a colaboração económica, social e cultural, mas também sobre a legítima defesa colectiva dos seus Estados-membros. No rescaldo da Segunda Grande Guerra, a Europa dava os primeiros passos para garantir que a barbárie que a devastou não mais se repetiria. Foi a primeira experiência institucional que, reunindo a França e a Alemanha, tentava por via desta conciliação criar um conceito de paz alargada aos povos europeus.
Mas, desde 1948 para cá, o Mundo mudou muito e a Europa também. O sistema internacional viu-se dividido numa visão bipolar onde o Velho Continente apareceu abruptamente rasgado a meio, separando povos, famílias e amigos numa lógica maniqueísta, difícil de entender por todos aqueles que têm na paz um fim incondicional.
No lado ocidental da Europa, a cooperação em matéria económica conhecia novas realidades institucionais. O Mercado Comum e a EFTA, e mais tarde a União Europeia, lograram erguer um trajecto, no qual, pela progressiva integração económica, se iam diluindo os motivos de conflitualidade entre as principais potências europeias. Esvaziada desta componente, a UEO veio por isso a confinar-se às questões de defesa e segurança colectivas, no âmbito regional europeu.
A dinâmica do movimento da unidade europeia veio, porém, dar um novo impulso à UEO. Prontamente, foram muitos os que de imediato pretenderam fazer dela o braço armado da União Europeia, integrando-a no respectivo quadro institucional. Mas a falta do consenso necessário arrefeceu tamanho voluntarismo, limitando a Organização à condição de pilar europeu da NATO.
Tal realidade acabou por emancipar a já velha controvérsia acerca da partilha de custos e de responsabilidades de defesa colectiva, entre os Estados Unidos e os países europeus. As hesitações europeias, acrescidas de algumas desinteligências entre as suas principais potências, acabaram por colocar a nu a debilidade de uma política externa e de segurança comum no âmbito da União Europeia.
É no seguimento desta evolução que se tem afirmado ser a Europa um gigante económico e um anão político, com o objectivo de que o desconforto de tal realidade puxe pelo brio europeu, conduzindo ao fortalecimento da União, enfatizando-se a sua componente militar. No fundo, trata-se