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Sábado, 3 de Maio de 2003 II Série-C - Número 40

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 51/IX - Relativo à visita oficial do Sr. Manohar Joshi, Presidente do Lok Sabha da Índia.

Grupos Parlamentares:
Grupo Parlamentar do PCP:
- Despacho de nomeação de uma assessora para o gabinete de apoio.

Comissões parlamentares:
Comissão de Economia e Finanças:
- Relatório de actividades relativo ao mês de Março de 2003.
Comissão de Execução Orçamental:
- Relatório e parecer referente à "auditoria do Tribunal de Contas ao departamento de cobrança da DGCI no âmbito do IVA".
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Relatório elaborado pelo Deputado do CDS-PP Miguel Anacoreta Correia acerca da visita de trabalho ao Porto de Setúbal, realizada a 18 de Março de 2003.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
Relatório elaborado pelos Deputados do PS Miranda Calha e José Lello acerca da reunião conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia, Defesa e Segurança e Política, que teve lugar em S. Petersburgo, entre os dias 10 a 12 de Abril de 2003.

Pessoal da Assembleia da República:
Despacho da Secretária-Geral da Assembleia da República relativo à nomeação, em regime de substituição, do Chefe da Divisão de Gestão Financeira da Assembleia da República.