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Sábado, 21 de Junho de 2003 II Série-C - Número 46

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Relatório da participação na reunião da Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia, realizada em Atenas, Grécia, nos dias 23 e 24 de Maio de 2003.

Vice-Presidentes da Assembleia da República:
Despacho do Vice-Presidente Lino de Carvalho relativo à nomeação, em regime de comissão de serviço, de uma secretária para o seu Gabinete.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Jaime Gama acerca da XXIX COSAC, realizada em Atenas, nos dias 5 e 6 de Maio de 2003.
Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente:
- Novo regulamento da Comissão.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Relatório elaborado pelo Deputado do CDS-PP Miguel Anacoreta Correia acerca da visita de trabalho ao Porto, realizada nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2003.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório referente à reunião da 4.ª parte da Sessão Ordinária de 2002 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar de 23 a 27 de Setembro de 2002.
- Relatório referente à reunião da 1.ª parte da Sessão Ordinária de 2003 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar de 27 a 31 de Janeiro de 2003.