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0550 | II Série C - Número 046 | 21 de Junho de 2003

 

VICE-PRESIDENTES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho

Maria Helena Crispim Prates Guerra - nomeada, em regime de comissão de serviço, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, conjugado com o n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para exercer funções de secretária de apoio ao Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, com efeitos a partir do dia 2 de Maio de 2003.

Assembleia da República, 2 de Junho de 2003. - O Vice-Presidente, Lino de Carvalho.

COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA

Relatório elaborado pelo Deputado do PS Jaime Gama acerca da XXIX COSAC, realizada em Atenas, nos dias 5 e 6 de Maio de 2003

Membros da delegação:
Jaime Gama (Presidente)
Maria Eduarda Azevedo (PSD)