Sábado, 19 de Julho de 2003 II Série-C - Número 49

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 61/IX - De cancelamento da visita a efectuar a São Tomé e Príncipe.
- Relatório da visita oficial ao Congresso dos Estados Unidos da América, que teve lugar nos dias 6 a 10 de Julho de 2003.

Secretários da Mesa da Assembleia da República:
Relatório elaborado pelo Secretário Duarte Pacheco, acerca da participação no Seminário "O Parlamento e o Processo Orçamental, incluindo a Perspectiva Pública", que decorreu em Díli, Timor Leste, entre os dias 7 e 11 de Maio de 2003.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PSD:
- Lista de Deputados para a Comissão Permanente.
Grupo Parlamentar do PS:
- Idem.
Grupo Parlamentar de Os Verdes:
- Idem.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais:
- Relatórios das visitas efectuadas aos Estabelecimentos Prisionais de Tires e de Lisboa e ao Hospital Prisional de S. João de Deus, nos dias 28 de Janeiro, 25 de Fevereiro e 22 de Abril de 2003, respectivamente.
Comissão de Economia e Finanças:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS João Cravinho acerca da reunião da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu e das Comissões dos Parlamentos Nacionais, realizada no Parlamento Europeu, no dia 22 de Abril de 2003.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Constituição de um grupo de trabalho para proceder ao acompanhamento das questões relativas à ferrovia.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Manuela Aguiar referente à reunião da Comissão da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa para a Igualdade de Oportunidades de Mulheres e Homens, que teve lugar em Bucareste, Roménia, nos dias 26 e 27 de Maio de 2003.