0618 | II Série C - Número 049 | 19 de Julho de 2003

nos gestos, nos rostos e nas palavras de uma população em média extremamente jovem.
A ansiedade de quem acabou de ser preso e não tem ainda julgamento marcado, de quem vive na incerteza da condenação, de quem está há demasiado tempo em situação que é, por definição, indefinida, circunstâncias aliadas à energia própria de quem, em muitos casos, acabou de sair da adolescência, constroem um ambiente obviamente pesado de angústia, de medo e de agitada revolta.
Não estranha, por isso, que a delegação parlamentar tenha sido recebida pelas reclusas com palavras de ordem e uma catadupa de queixas, entre as quais se destacam as relacionadas com a alimentação deficiente ou deteriorada, a má assistência médica e medicamentosa, o insuficiente nível de higiene dos pavilhões ou a violação da correspondência.
Queixas mais insistentes foram registadas sobre os prazos da prisão preventiva e sobre o regime de visitas estabelecido, uma vez que grande parte das reclusas é oriunda do norte do País. Neste último caso, foi constante o apelo para a conclusão do projectado estabelecimento prisional feminino do Norte, em Santa Cruz do Bispo, no concelho de Matosinhos, a fim de poderem para aí ser transferidas.
No mesmo pavilhão, os Deputados tiveram também oportunidade de visitar algumas celas, com beliches de duas camas e algumas com três, uma sala de estar/leitura/videoteca (da responsabilidade de uma reclusa e aberta todos os dias nas horas a que as reclusas não estão fechadas), oficinas/salas de trabalho onde reclusas tecem tapetes de Arraiolos e elaboram pequenos trabalhos de montagem a partir de materiais fornecidos por empresas externas e pelos quais são pagas à peça.
Foi ainda visitado o cabeleireiro onde duas reclusas trabalham e ainda a chamada sala de artesanato onde se fabricam colchas, malas e serviços de mesa, entre outras peças, trabalhos que são depois vendidos para fora.

4 - O pavilhão das condenadas
A diferença do Pavilhão III para o Pavilhão II - o pavilhão das condenadas - é notória desde a entrada neste último. Com efeito, um ambiente muito mais calmo e silencioso denuncia não apenas uma população em média menos jovem, mas igualmente a resignação proveniente de uma situação já definida e de quem não tem muito mais a esperar do que o cumprimento da respectiva pena.
Tal como acontecera já anteriormente no primeiro pavilhão visitado, os Deputados estabeleceram contactos directos com as reclusas, ouvindo das mesmas algumas denúncias quanto à alimentação alegadamente deficiente e ao regime de visitas, nomeadamente nos fins-de-semana.
Queixas foram também ouvidas relativamente ao acompanhamento e apoio dado pela administração do estabelecimento prisional e respectivas guardas, registando-se uma excepção quanto à Subchefe Fernanda Tenreiro, cuja conduta foi elogiada por várias reclusas.
Foram ainda escutadas denúncias de discriminações a reclusas estrangeiras, designadamente quanto ao regime de visitas e ao facto de não ser cumprida a pena acessória de expulsão para os países de origem que acompanhou algumas das condenações.
A entrada em várias celas - individuais ou com beliches de duas camas - pelos Deputados permitiu verificar outra diferença relevante face ao recinto das preventivas: as celas da população condenada encontram-se, em média, mais bem cuidadas pelas próprias reclusas. A decoração individualizada de cada uma das celas permitiu perceber um esforço de humanização destes espaços.
Foi ainda visitado o cabeleireiro e salas de trabalho onde, uma vez mais, foi possível conversar com reclusas que desempenhavam pequenas tarefas de montagem e teciam tapetes de Arraiolos. Destas conversas foi possível apurar que estes tapetes são vendidos no exterior a cerca de 115 euros/m2, cabendo às autoras o pagamento de cerca de 80 euros (40 por contornar e 40 por encher), quantia da qual recebem metade, sendo a outra metade depositada num fundo pessoal.
Numa pequena biblioteca, bem gerida por uma reclusa de apenas 20 anos, foram registados pedidos de envio de obras.
Ainda neste pavilhão, os Deputados visitaram uma das salas destinadas a aulas onde reclusas podem frequentar o 1.º e 2.º ciclos do ensino recorrente - o 3.º ciclo funciona noutro pavilhão -, conversaram com alunas e com uma professora, de quem recolheram um testemunho de crescente interesse por parte das reclusas, interesse confirmado, aliás, pelas próprias que se encontravam presentes no momento. Foi possível também verificar que esta sala se encontrava em bom estado de conservação e dotada do material básico de apoio ao ensino.

5 - A Creche e a Casa das Mães
Frequentam a Creche crianças, filhas de reclusas, desde os seis meses até aos três anos de idade. Após esta idade, e caso as progenitoras se mantenham em reclusão, transitam para a chamada Casa da Criança.
A delegação parlamentar visitou as respectivas instalações e contactou directamente com algumas crianças que aí se encontravam. O funcionamento da Creche é assegurado por educadoras de infância apoiadas por reclusas.
Verificou-se um ambiente tranquilo em instalações limpas e espaçosas, ainda que algo "despidas" de material lúdico e didáctico apropriado às necessidades deste tipo de idades.
A Casa das Mães é uma unidade onde as crianças que se encontram na Creche se encontram com as respectivas mães após as 17 horas, aí tomando banho e jantando.
Dispõe de excelentes e modernas instalações, tanto ao nível dos espaços próprios para crianças e respectivos equipamentos como no que concerne ao refeitório, extremamente limpo e bem equipado, existindo dieta própria para crianças.
Tal como acontecera anteriormente, os Deputados conversaram com algumas reclusas que aí se encontravam com os respectivos filhos, tendo registado palavras de satisfação pela qualidade das instalações e pela disponibilidade do pessoal de apoio e do corpo de vigilância.
Não foi possível, dada a hora já avançada e a rotina normal das crianças ligada ao jantar e ao sono, visitar a Casa da Criança.

6 - A Unidade Livre de Drogas
A Unidade Livre de Drogas configura-se como um espaço terapêutico autónomo para recuperação de toxicodependentes.
Com uma capacidade máxima de 29 reclusas, conta actualmente com 15, já tendo tido 22 internadas.
A visita permitiu também um contacto directo com este grupo específico de reclusas e verificar - uma vez que era hora do jantar - a qualidade da comida servida, a qual se apresentava perfeitamente normal.