0616 | II Série C - Número 049 | 19 de Julho de 2003

o intuito de participar, como orador, no Seminário em epígrafe.
2 - Os objectivos do Seminário, destinado a Srs. Deputados do Parlamento de Timor Leste, constam dos Termos de Referência (Anexo 1).
3 - O programa do Seminário, organizado pela UIP e UNDP, constam do Anexo 2.
4 - Ao longo do Seminário, cujos trabalhos foram sempre presididos pelo Sr. Presidente do Parlamento, foram efectuadas três apresentações, que constam do Anexo 3 e foram proferidos discursos, não escritos, na Sessão de Abertura e de Encerramento, onde se realçou a abertura da Assembleia do República de Portugal em reforçar a sua cooperação com o Parlamento do República Democrática de Timor Leste.
5 - A deslocação envolveu outras actividades a saber:

a) No dia 7 de Maio, reunião de trabalho com o Sr. Deputado Colin Eglin, (África do Sul) e Dr.ª Kareen Jabre da UIP, para preparar os trabalhos do Seminário.
b) No dia 7 de Maio, reunião com o Representante Residente do UNDP e Vice-Representante Especial do Secretário-Geral, Sukehiro Hasegawa, que apresentou um quadro do situação política e económica de Timor Leste.
c) No dia 7 de Maio, visita às instalações do Parlamento e reunião com o Presidente do Parlamento Nacional de Timor Leste, Francisco Guterres, que realçou a importância do cooperação com a Assembleia da República de Portugal.
d) No dia 8 de Maio, após a participação no Seminário, efectuou-se uma visita às instalações da Lusa em Díli, a convite do delegado do agência, António Sampaio.
e) No dia 8 de Maio, realizou-se um jantar oferecido pelo Vice-Representante Especial do Secretário-Geral, Sukehiro Hasegawa.
f) No dia 9 de Maio, após a participação no Seminário, foi concedida uma audiência pelo Sr. Presidente do República Democrática de Timor Leste, Sr. Xanana Gusmão, no Palácio dos Cinzas.
g) No dia 9 de Maio, realizou-se um jantar oferecido pelo Sr. Embaixador de Portugal, no residência oficial, em que participou igualmente o Sr. Secretário de Estado da Defesa da República Democrática de Timor Leste, Sr. Roque Rodrigues.
h) No dia 10 de Maio, realizou-se uma visita às instalações do Fundação Oriente, a convite do Delegado da Fundação, Dr. Álvaro Antunes.
i) No dia 10 de Maio realizou-se um jantar no Hotel Timor, no presença do Presidente do República Democrática de Timor Leste, Sr. Xanana Gusmão.

6 - Notas finais:

a) O Seminário caracterizou-se pela intensa participação dos Srs. Deputados, que evidenciaram um grande interesse sobre a experiência portuguesa. Também a UIP faz um balanço positivo da participação do Assembleia do República (Anexo 4).
b) A cooperação entre os dois Parlamentos é de grande interesse para os dois países. Os governantes de Timor Leste expressaram-no abertamente, e Portugal sai reforçado e prestigiado com esta colaboração.
c) Devo expressar os meus agradecimentos às autoridades timorenses, ao Sr. Embaixador de Portugal em Díli, ao Delegado da Fundação Oriente e aos funcionários da Assembleia da República deslocados em Díli, Luís Martins e Cristina Ferreira pelo acolhimento amistoso e por todo o apoio prestado.

Assembleia da República, 8 de Julho de 2003. - O Deputado, Duarte Pacheco.

Nota: Os anexos mencionados encontram-se disponíveis para consulta nos respectivos serviços.

GRUPO PARLAMENTAR DO PSD

Lista de Deputados para a Comissão Permanente

Encarrega-me o Sr. Presidente do Grupo Parlamentar do PSD de enviar a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República a lista dos Deputados deste Grupo Parlamentar que integram a Comissão Permanente da Assembleia da República:

- Guilherme Silva
- Luís Marques Guedes
- Jorge Neto
- António Nazaré Pereira
- Ana Manso
- Gonçalo Capitão
- Marco António Costa
- Duarte Pacheco
- Maria Ofélia Moleiro
- Fernando Santos Pereira
- Gonçalo Breda Marques
- Arménio Santos
- Pedro Duarte
- Manuel Oliveira
- Fernando Pedro Moutinho

Assembleia da República, 3 de Julho de 2003. - A Chefe de Gabinete, Fátima Resende.

GRUPO PARLAMENTAR DO PS

Lista de Deputados para a Comissão Permanente

Encarrega-me o Presidente do Grupo Parlamentar de indicar os representantes deste Grupo Parlamentar na Comissão Permanente, com a substituição do Deputado Paulo Pedroso pelo Deputado José António Vieira da Silva.

- António Costa
- Acácio Barreiros
- Ascenso Simões
- Elisa Ferreira
- Guilherme d'Oliveira Martins
- Joel Hasse Ferreira
- Jorge Lacão